LEGISLAÇÃO CONTÁBIL

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL

1. NORMAS INTERNACIONAIS

   • LEI 11638/07 COMEÇOU A CONVERGÊNCIA DA NOSSA CONTABILIDADE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS E TROUXE ALTERAÇÕES PARA A LEI 6404/76
     • LEI 11638/07
       • NÃO OBRIGATORIEDADE DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
         • OBRIGATORIEDADE DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
           • CPC 01 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO
     • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/08 TRANSFORMADA EM LEI 11941/09
       • ALTEROU PROCEDIMENTOS DO BALANÇO PATRIMONIAL
         • ALTEROU A ESTRUTURA DA DRE
           • RECLASSIFICAÇÃO DE CONTAS
       • CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
         • RESPONSÁVEL POR TRADUZIR AS NORMAS INTERNACIONAIS E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO JUNTO AOS DEMAIS ORGÃOS
   • PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
     • ENTIDADE
       • CONTINUIDADE
         • OPORTUNIDADE
           • REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
             • COMPETÊNCIA
               • PRUDÊNCIA
                 • DETERMINA A ADOÇÃO DO ENOR VALOR PARA OS COMPONENTES DO ATIVO E RECEITAS E DO MAIOR PARA OS DO PASSIVO E DESPESAS, SEMPRE QUE SE APRESENTEM ALTERNATIVAS IGUALMENTE VÁLIDAS PARA A QUANTIFICAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS QUE ALTEREM O PATRIMÔNIO
               • DETERMINA QUE OS EFEITOS DAS TRANSAÇÕES E OUTROS EVENTOS SEJAM RECONHECIDOS NOS PERÍODOS QUE SE REFEREM, INDEPENDENTEMENTE DO RECEBIMENTO OU PAGAMENTO
             • DETERMINA QUE OS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO DEVEM SER INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, EXPRESSOS EM MOEDA NACIONAL E ESSES VALORES SOMENTE PODEM SER ALTERADOS EM CASOS ESPECÍFICOS
           • REFERE-SE AO PROCESSO DE MENSURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS PARA PRODUZIR INFORMAÇÕES ÍNTEGRAS E TEMPESTIVAS, ITENS OBRIGATÓRIAS PARA TORNAR A INFORMAÇÃO OPORTUNA
         • ESTÁ LIGADO AO PERÍODO DE DURAÇÃO DA ENTIDADE EMPRESARIAL E PRESSUPÕE QUE A ENTIDADE CONTINUARÁ EM OPERAÇÃO NO FUTURO E, PORTANTO, A MENSURAÇÃO E A APRETENÇAÕ DOS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO LEVAM EM CONTA ESTA CIRCUNSTÂNCIA (CFC Nº 1282/10)
       • RECONHECE O PATRIMÔNIO COMO OBJETO DA CONTABILIDADE E AFIRMA A AUTONOMIA PATRIMONIAL
     • A RESOLUÇÃO QUE REGIA OS PRINCÍPIOS FOI REVOGADA, MAS SUA ESSÊNCIA AINDA PERMANECE EM DIVERSOS ASSUNTOS CONTÁBEIS, ESSES PRINCÍPIOS CONTINUAM EXISTINDO E SENDO APLICADOS NA PRÁTICA

2. LEI 6404/76

   • EXERCÍCIO SOCIAL
     • DURAÇÃO DE UM ANO
       • O EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE SERÁ CONSIDERADO CIRCULANTE OU CURTO PRAZO
         • OS EXERCÍCIOS POSTERIORES SÃO CONSIDERADOS NÃO CIRCULANTES OU LONGO PRAZO
           • DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS APRESENTADAS NO FINAL DO EXERCÍCIO SOCIAL
             • BALANÇO PATRIMONIAL
               • DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DE EXERCÍCIO
                 • SE COMPANHIA ABERTA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
                   • DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO E PREJUÍZO ACUMULADOS
                     • DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
                     • CASO A EMPRESA ESCOLHA ENTREGAR A DMPL (DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO) ELA NÃO PRECISA ENTREGAR A DLPA, POIS A MESMA SE ENCONTRA DENTRO DA DMPL
                     • SUA FINALIDADE É EVIDENCIAR O LUCRO LIQUIDO E A SUA DESTINAÇÃO, OS AJUSTES PERTINENTES A ESSA CONTA E OS SALDOS ANTERIORES E ATUAIS
                 • SUA FINALIDADE É APONTAR OS RESULTADOS DA ENTIDADE EMPRESARIAL EM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO SENDO UM RESUMO ORDENADO DAS RECEITAS E DESPESAS DA EMPRESA
                   • RECEITA
                     • (-) DESPESAS
                       • = RESULTADO (LUCRO OU PREJUÍZO
               • EVIDENCIA A POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DA ENTIDADE POIS TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPONENTES PATRIMONIAIS
                 • ATIVO: ORDEM DECRESCENTE DE LIQUIDEZ
                   • ATIVO CIRCULANTE
                     • DISPONIBILIDADES DA EMPRESA > DIREITOS REALIZÁVEIS NO CURSO DO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE > ESTOQUES > APLICAÇÕES DE RECURSOS EM DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES
                       • ATIVOS NÃO CIRCULANTES
                         • ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO > INVESTIMENTOS > IMOBILIZADO > INTANGÍVEL
                           • PASSIVO: ORDEM DECRESCENTE DE LIQUIDEZ
                             • PASSIVO CIRCULANTE
                               • CONTAS QUE SERÃO EXIGIDAS DA EMPRESA ATÉ O FINAL DO PRÓXIMO EXERCÍCIO
                                 • PASSIVO NÃO CIRCULANTE
                                   • CONTAS QUE SERÃO EXIGIDAS DA EMPRESA DEPOIS DO FINAL DO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO
                                     • PATRIMÔNIO LIQUIDO
                                       • CONTAS LIGADAS AOS SÓCIOS E/OU ACIONISTAS DA ENTIDADE EMPRESARIAL
       • EM CASOS DE CONSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO, A DURAÇÃO PODERÁ SER DIFERENTE
         • NOS CASOS ONDE O CICLO OPERACIONAL FOR MAIOR QUE O EXERCÍCIO, ESSE IRÁ PREVALECER COMO CURTO PRAZO
           • CICLO OPERACIONAL = NUMERO EM DIAS DA DATA DA COMPRA DO BEM ATÉ A DATA DO RECEBIMENTO PELA VENDA DO MESMO

3. PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

   • CPC 00
     • ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIOS FINANCEIROS
       • NÃO É CONSIDERADA UM PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL, MAS SIM UM GUIA PARA OS DEMAIS PRONUNCIAMENTOS.
         • EM CASO DE CONFLITO COM OS DEMAIS PRONUNCIAMENTOS, SERÁ FAVORECIDO O ENTENDIMENTO DO PRONUNCIAMENTO ACIMA DA ESTRUTURA CONCEITUAL
           • TRAZ DEFINIÇÕES CONTÁBEIS IMPORTANTES
             • ATIVO
               • RECURSO CONTROLADO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS NA QUAL A SUA REALIZAÇÃO POSSA GERAR ATIVOS
               • PASSIVO
                 • OBRIGAÇÃO PRESENTE TAMBÉM RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS NA QUAL A SUA LIQUIDAÇÃO POSSA DIMINUIR ATIVOS
                 • PATRIMÔNIO LIQUIDO
                   • VALOR RESIDUAL DOA ATIVOS DEPOIS DE DEDUZIDO TODOS OS PASSIVOS
             • CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO
               • FUNDAMENTAIS
                 • RELEVÂNCIA
                   • REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA
                     • REGISTRAR COMO E QUANDO ACONTECE, PARA ISSO ELA DEVE TER VALOR NEUTRO E DEVE SER UMA INFORMAÇÃO LIVRE DE ERROS E COMPLETA
                   • INFORMAÇÃO CAPAZ DE INFLUENCIAR O PROCESSO DECISÓRIO, DEVE SER APRESENTADA NO MOMENTO OPORTUNO, TER VALOR CONFIRMATÓRIO E OU VALOR PREDITIVO
                 • MELHORIA
                   • COMPARABILIDADE
                     • VERIFICABILIDADE
                       • TEMPESTIVIDADE
                         • COMPREENSIBILIDADE
     • CPC 01
       • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO
         • TRAZIDO PELA LEI 11638/07
         • TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER PROCEDIMENTOS QUE A ENTIDADE DEVE APLICAR PARA ASSEGURAR QUE SEUS ATIVOS ESTEJAM REGISTRADOS CONTABILMENTE POR VALOR QUE NÃO EXCEDA SEUS VALORES DE RECUPERAÇÃO
           • REALIZADOS O TESTE DE RECUPERABILIDADE EM CERTOS ATIVOS ANUALMENTE (INTANGÍVEL) E EM OUTROS (ATIVOS EM GERAL), SEMPRE QUE HOUVER INDÍCIO DE DESVALORIZAÇÃO
           • PASSOS PARA CÁLCULO
             • ENCONTRAR O VALOR CONTÁBIL DO BEM
               • VALOR DE CUSTO - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
                 • APLICAR O TESTE DE RECUPERABILIDADE (MEDIANTE PERÍCIA)
                   • VALOR JUSTO
                     • VALOR EM USO
                       • VALOR DA MAQUINA SE EU A UTILIZASSE ATÉ O FINAL DE SUA VIDA ÚTIL
                     • VALOR DE VENDA
                   • PARA IDENTIFICAR O VALOR RECUPERÁVEL, QUE SERÁ SEMPRE O MAIOR ENTRE O VALOR JUSTO E O VALOR EM USO
                     • ANALISE OU AJUSTE SE NECESSÁRIO
                       • VALOR CONTÁBIL < VALOR RECUPERÁVEL
                         • VALOR CONTÁBIL > VALOR RECUPERÁVEL
                           • TEMOS QUE RECONHECER PERDA POR DESVALORIZAÇÃO E LANÇAR O VALOR REF AO AJUSTE EM UMA CONTA RETIFICADORA DO ATIVO
                         • NÃO SE FAZ NADA POIS DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA, QUANDO HOUVER POSSIBILIDADES IGUALMENTE VÁLIDAS SERÁ O MENOR VALOR DO ATIVO
       • CPC 03
         • DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
           • CAIXA
             • EQUIVALENTE DE CAIXA
               • BANCO + APLICAÇÕES FINANCEIRAS
             • CAIXA + EQUIVALENTE DE CAIXA = DISPONÍVEL (ATIVO CIRCULANTE)
           • UNICA DEMONSTRAÇÃO ELABORADA PELO REGIME DE CAIXA
           • É DIVIDIDA EM 3 FLUXOS/ATIVIDADES
             • 1ª OPERACIONAIS
               • LIGADAS AO DIA A DIA DA EMPRESA (ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
               • 2ª INVESTIMENTOS
                 • COMPRA E VENDA DE BENS (ATIVO NÃO CIRCULANTE)
                 • 3ª FINANCIAMENTOS
                   • SUBTOTAL POSITIVO = CAIXA GERADO
                     • SUBTOTAL NEGATIVO = CAIXA CONSUMIDO
                   • CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE OPERAÇÕ DE CREDITO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE E PATRIMÔNIO LIQUIDO
         • CPC 16
           • ESTOQUES
             • MENSURAÇÃO DO CUSTO
               • CONTROLE DOS BENS = INVENTÁRIOS
                 • PERIÓDICO
                   • VÁRIAS CONTAS
                     • CMV - ESTOQUE INICIAL + COMPRAS = ESTOQUE FINAL
                       • PERMANENTE
                         • CONTA ESTOQUE
                           • FICHAS DE ESTOQUE (MPM, PEPS E UEPS)
               • TODO VALOR GASTO PRA DEIXAR OS ESTOQUES PRONTOS PARA USO OU VENDA SÃO CUSTOS
                 • TODO VALOR GASTO PARA REALIZAR A VENDA É CONSIDERADO DESPESA
           • CPC 25
             • PROVISÕES, PASSIVOS, CONTINGENTE E ATIVOS CONTINGENTES
               • PASSIVO
                 • PROVISÕES
                   • OBRIGAÇÃO PROVÁVEL, PASSIVO DE PRAZO E/OU VENCIMENTO INCERTO
                   • RECONHECIDOS NO BALANÇO PATRIMONIAL
                 • PASSIVO CONTINGENTE
                   • OBRIGAÇÃO POSSÍVEL ONDE EU NÃO TENHO A CERTEZA DA DÍVIDA, NÃO CONHEÇO O VALOR NEM O VENCIMENTO
                     • ATIVO CONTINGENTE
                       • ASSIM COMO O PASSIVO CONTINGENTE, É UM DIREITO POSSÍVEL
                         • SÃO RECONHECIDOS EM NOTAS EXPLICATIVAS PARA MELHOR ENTENDIMENTOS DOS SALDOS QUE NÃO APARECEM NO BALANÇO PATRIMONIAL
                 • OBRIGAÇÃO PRESENTE ONDE EU TENHO CERTEZA DA DÍVIDA, CONHEÇO O VALOR E A DATA DE VENCIMENTO
             • CPC 26
               • APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
                 • ASSIM COMO A LEI 6404, TRAZ A OBRIGATORIEDADE DE ALGUMAS DEMONSTRAÇÕES, APRESENTANDO POUCAS DIFERENÇAS DA LEI
                   • BALANÇO PATRIMONIAL
                     • DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)
                       • DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (DMPL)
                         • DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
                           • DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
                             • DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
                               • NOTAS EXPLICATIVAS E SEUS ANEXOS
                               • NÃO É OBRIGATÓRIA PELA LEI 6404
                         • NÃO É OBRIGATÓRIA PELA LEI 6404
                     • CASO A INFORMAÇÃO DE LIQUIDEZ SEJA MAIS CONFIÁVEL, O BALANÇO PODE SER APRESENTADO PELA ORDEM DE LIQUIDEZ
               • CPC 27
                 • ATIVO IMOBILIZADO
                   • BENS CORPÓREOS DE UMA EMPRESA
                     • USADOS NA MANUTENÇÃO DA EMPRESA
                       • UTILIZADO POR MAIS DE UM PERÍODO DE EXERCÍCIO SOCIAL
                         • PERDEM VALOR PELO USO/TEMPO
                           • DEPRECIAÇÃO
                             • MÉTODO LINEAR
                               • MÉTODO NÃO LINEAR
                                 • MÉTODO DAS HORAS TRABALHADAS
                                   • MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS
                               • VALOR DA DEPRECIAÇÃO ANUAL = VALOR DO BEM/VIDA ÚTIL DO BEM
       • CPC 04
         • ATIVO INTANGÍVEL
           • BENS SEM SUBSTÂNCIA FÍSICA
             • IDENTIFICÁVEIS COM SEGURANÇA
               • NÃO MONETÁRIOS
                 • PROMOVEM A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA
           • FASE DE PESQUISA GERAM DESPESAS (DIRETO DRE) E DESENVOLVIMENTO GERAM CUSTOS QUE COMPÕEM O ATIVO
             • VIDA ÚTIL
               • DEFINIDA
                 • INDEFINIDA
         • CPC 06
           • ARRENDAMENTOS /LEASINGS
             • FINANCEIRO
               • RECOMPRA DO FINAL DO CONTRATO
                 • TRANSFERE-SE OS RISCOS E BENEFÍCIOS AO ARRENDATÁRIO
                   • RECONHECE A TRANSAÇÃO (ATIVOS E PASSIVOS) NO INICIO DO CONTRATO
                     • CONTABILIZO O VALOR MENOR ENTRE O VALOR JUSTO E O VALOR PRESENTE DOS PAGAMENTOS
               • OPERACIONAL
                 • NÃO EXISTE OPÇÃO DE RECOMPRA
                   • RISCOS SÃO POR CONTA DO ARRENDADOR
                     • RECONHECE PAGAMENTOS DO USO POR COMPETÊNCIA
           • CPC 12
             • AJUSTE A VALOR PRESENTE
               • DEDUÇÃO DA CONTA CLIENTES (ATIVO) E RENDA BRUTA (DESPESA) QUANDO FEITO A PRAZO