FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA.

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA.

1. Educação Ambiental

   • Conceitos
     • Lei 6.938/81 Meio Ambiente
     • Ambiente
       • Natural Art. 225 CF
       • Artificial Art. 182 e 21, XX, CF
       • Cultural Art. 216 CF
       • Laboral ou do Trabalho Art. 7º, XXIII, e 200 CF
   • Responsabilidade: Desastres Ambientais
     • Estado: Responsável Civil
       • Parágrafo 6º Artigo 37
     • Lei: 6.938/81 Política Nacional Meio Amb.
       • Ação Administrativa Art. 37 CF, Art. 4º Lei 8.429/92
         • Princípios:
           • Legalidade
             • Eficiência
           • Moralidade
           • Impessoalidade
           • Publicidade
   • Crimes Ambientais
     • Fauna
       • Código Caça Lei: 5.197/67
         • Código de Pesca Decreto-Lei 221/67
     • Flora
       • Código Florestal Lei 4.771/65
     • Poluição
       • Lei Crimes Ambientais
         • Lei 6.938/81
     • Desconstituição Pessoa Jurídica
       • Art. 4º Lei: 9.605/98
         • Aplicação das Penas
           • Pessoas Físicas
             • Restritivas a Liberdade
               • Restritivas de Direito
                 • Pessoas Jurídicas

2. Afro-brasileiro e Indígena

   • Cultura
     • Festividades Populares
       • Culinária
         • Religião
           • Crenças
             • Tupã (Deus)
               • Moradia
                 • Modo Vida
                   • Chefia
                     • Trabalho
                       • Acessórios e Armas
                         • Artesanato
                           • Pintura
                             • Tecidos
                               • Canoas
                                 • Música
                                   • Alimentação

3. Diversidade Humana

   • Etnia
     • Aspectos Culturais Físicos
       • Democratização diversidade
         • Educação: Ferramenta Transformação Social

4. Direitos Humanos

   • Todo Mundo
     • Obrigação: Estado e Sociedade
       • Viver em harmonia
         • ONU: 193 Países
           • Amante Paz
             • Carta: Cumprir Obrigações
               • Direitos Humanos Brasil
                 • Imprescritibilidade
                   • Inalienabilidade
                     • Inviolabilidade
                       • Universalidade
                         • Efetividade
                           • Efetividade
                             • Limitados
   • Constituição Federal Art.1
     • Art.1º Princípios
       • Inciso II - Cidadania
         • Inciso III - Dignidade da Pessoa Humana
           • Inciso IV - Valores Sociais do Trabalho
     • Art. 5º
       • Direito a Vida
         • Liberdade
           • Igualdade
             • Segurança
               • Propriedade
                 • Direitos Individuais
                   • Direitos Coletivos
                     • Direitos Sociais Art. 6º
                       • Direitos Trabalhistas Art. 7º ao 11º
   • Direito das Mulheres
     • Antiguidade
       • Desigualdade
         • Exclusividade Masculino
           • Relação Trabalho
             • Homem genitor Lar
               • Sustento da Família
             • Mulher
               • Educação dos Filhos
               • Coesão Familiar
                 • Afazeres Domésticos
                   • Distante Mercado Trabalho
     • Revolução Industrial
       • Mão Obra Feminina
         • Mais Barata
           • Exploradas jornada superior a 15 horas sem descanso
             • Condições Precárias Higiene
               • Funções Excedente Força Física
       • 1ª Guerra Mundial
         • Mulheres que residiam nos locais de combate: alteraram a forma de viver
           • 20 milhões homens designados à Guerra
             • Mulheres trabalharam: Agricultura/Comércio
         • Empoderamento da Mulher
           • Século XX
             • Controle da Natalidade
               • Direito ao Voto
                 • Vós pública/ Educação
                   • Direito ao mercado de Trabalho
                     • Representação Política
           • Organização Internacional do Trabalho e OIT 1919
             • Jornada de Trabalho:
               • 8 horas diárias e 48 semanais
                 • Proteção Maternidade
                   • Idade Mínima: 14 anos
                     • Não permitir trabalho noturno mulheres e menor de 18 anos

5. Direito das Crianças

   • Declaração Universal Direitos Humanos
     • 10 Princípios
       • Todas Crianças
         • 1 Direitos Garantidos
           • 2 Direito desenvolvimento
             • 3 Nome nacionalidade
               • 4 Alimentação Recriação Assistência Médica
                 • 5 Portador Necessidades: Tratamento educação e cuidados
                   • 6 Amor e Compreensão
                     • 7 educação gratuita 1ª Grau
                       • 8 Receber Proteção e Socorro
                         • 9 Proteção qualquer crueldade e exploração
                           • 10 Proteção atos discriminação

6. Direitos Humanos

   • Idoso
     • Identidade de Gênero
       • Homofobia
         • Portador Necessidades Especiais
           • CF 1988
             • Proíbe distinção Salário
               • % de cargos públicos
                 • Assistência e integração Social
           • Lei n. 7.853/89 - ação civil pública proteção pessoas deficiências
             • Direito Trabalho: Lei n. 7.853/89 consagrou a ação civil pública: rampas acesso
               • Decreto n. 5.296, de 2004: Definição de Deficiência Mental
         • Brasil: União Estável mesmo sexo - STF 2011
           • 2013 - CNJ regulamentou casamento gay Brasil
             • Homofobia Crime: Art. 03, IV - Qualquer forma discriminação. XVI punição
       • Sexo (Cromossomos)
         • Identidade De Gênero: Trangênero, Cisgênero e não Binário
           • Orientação Sexual: Homo, Bi, Hétero e Assexial
     • Estatuto Idoso: Lei 10.741/03
       • 60 anos
         • Direito
           • Saúde Transporte Educação Cultura Trabalho
             • Abandono: Pena seis meses a três anos e multa
               • Pensão Alimentícia

7. Ética

   • princípios e valores de uma sociedade
     • Prosperar: justiça, harmonia, integridade e cooperação.
       • Moral: obediência normas, costumes culturais, hierárquicos e religiosos
         • Códigos de Ética
           • Antiética
             • Ética Profissional
   • Mundo Globalizado
     • Política/Corrupção
   • Liberdade de Expressão
     • “o meu direito termina onde começa o do outro”
       • DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, nos termos seguintes: [...] IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [...] IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença [...] “Liberdade de pensamento, de palavra, de opinião, de consciência, de imprensa, de expressão e informação. Liberdade do trabalho jornalístico de manifestar pensamentos e de informar. Direito à informação e direito de comunicação”.
         • Danos Morais: Inciso X da CF alerta que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.