PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPLEMENTAR

1. PREVIDÊNCIA SOCIAL

   • RGPS (INSS)
     • Filiação obrigatória
       • Aposentadoria especial
       • Aposentadoria por invalidez
         • Tempo mínimo de contribuição para Prev = 12 meses no caso de doença. Se acidente, não há carência.
       • Auxílio-acidente
         • Pode ser acumulado com outros benefícios, exceto aposentadoria
       • Auxílio-doença
         • Concedido quando o segurado fica impedido de trabalhar por 15 dias consecutivos ou mais. Tempo mínimo de contribuição para Prev = 12 meses.
       • Pensão por morte
       • Salário-maternidade
         • Mínimo de 10 contribuições para receber o benefício.
       • Salário-família
       • Auxílio reclusão
     • Valor da contribuição
       • 11% sobre o salário mínimo vigente
       • 20% dos rendimentos recebidos (limitado ao teto de contribuição)
     • Nova Previdência
       • HOMEM = 65 ANOS, 20 DE CONTRIBUIÇÃO
       • MULHER = 62 ANOS, 15 DE CONTRIBUIÇÃO
       • 60% + 2% por ano de contribuição acima de 15 (mulher) e 20 (homem) anos - RESPEITANDO SEMPRE O PISO E O TETO. O percentual incide sobre a média de TODOS os salários de contribuição.
     • O autônomo tem direito a todos os benefícios, EXCETO:
       • E - Especial
       • A - Acidente
       • D - Desemprego
   • RPPS
     • Funcionários públicos e militares

2. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

   • FECHADA
     • Fundos de pensão e fundos multipatrocinados
   • ABERTA
     • Qualquer pessoa
     • Planos individuais
       • Tipos de renda
         • Renda vitalícia
           • A tábua atuarial IMPORTA (escolher sempre a mais antiga para receber um benefício maior)
         • Renda temporária
           • Nesse caso, a tábua atuarial NÃO IMPORTA
         • Renda por prazo certo
         • Renda vitalícia reversível ao cônjuge
         • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade a beneficiários
     • Planos coletivos
       • Instituídos
         • Empresa PARTICIPA nas contribuições
       • Averbados
         • Empresa NÃO PARTICIPA nas contribuições
       • Vesting
         • Regras que a empresa pode exigir dos funcionários para que eles tenham acesso à parcela da contribuição paga pela empresa.
           • Mínimo de idade, anos de serviço ou vinculação ao plano
         • Podem não dar direito à totalidade das contribuições da patrocinadora
     • CARÊNCIAS
       • Inicial (para resgate) = entre 60 dias e 60 meses
       • Entre resgates = entre 60 dias e 6 meses