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COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha)

Mapa mental: Comércio Internacional: gatt, incoterms e guichê único
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COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha)
GATT
- estabelecido em 1947
- tinha por objetivo a harmonização das políticas aduaneiras dos Estados signatários
- base da criação da Organização Mundial de Comércio
- conjunto de normas e concessões tarifárias
- criado com a função de impulsionar a liberalização comercial
- e combater práticas protecionistas
- e regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais
- após a Segunda Guerra Mundial
- Para regular aspectos financeiros e monetários
- foram criados o BIRD e o FMI
- Fundo Monetário Internacional (FMI)
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
- e no âmbito comercial
- foi discutida a criação da Organização Internacional do Comércio - OIC
- que funcionaria como uma agência especializada das Nações Unidas
- 23 países fundadores
- iniciaram negociações tarifárias
- Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões
- O conjunto de normas e concessões tarifárias
- passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT
- Os membros fundadores, juntamente com outros países
- formaram um grupo que elaborou o projeto de criação da OIC
- sendo os Estados Unidos um dos países mais atuantes
- no convencimento da ideia do liberalismo comercial
- regulamentado em bases multilaterais
- O fórum de discussões
- ocorreu em Havana, Cuba
- e culminou com a assinatura da Carta de Havana
- na qual constava a criação da OIC
- Organização Internacional de Comércio (OIC)
- Não confundir com a OMC que é predecessora
- além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens
- continha normas sobre emprego
- práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.
- continha normas sobre emprego
- Apesar do papel preponderante desempenhado pelos Estados Unidos
- não o ratificou no congresso por questões políticas internas
- Sem a participação dos Estados Unidos
- a criação da Organização Internacional do Comércio fracassou
- Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações comerciais internacionais
- foi o instrumento que, de fato, regulamentou
- por mais de quatro décadas
- as relações comerciais entre os países
- Durante a Rodada Uruguai de negociações
- voltou-se a discutir sobre a criação de
- um organismo internacional destinado a regulamentar o comércio internacional
- não apenas de bens, mas também serviços
- além de temas relacionados a investimentos e propriedade intelectual, entre outros
- a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT 94)
- GATT 94
- o qual mantêm a vigência do GATT 47 (47 = ano de edição)
- o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
- GATS
- o Acordo sobre Investimentos (TRIMS)
- TRIMS
- o Acordo sobre direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS)
- TRIPS
- o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
- o qual mantêm a vigência do GATT 47 (47 = ano de edição)
- e também contém o acordo constitutivo da Organização Mundial de Comércio- OMC
- OMC
- encarregada de efetivar e garantir a aplicação os acordos citados: TRIPS, TRIMS, GATS
- OMC
- GATT 94
- a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT 94)
- além de temas relacionados a investimentos e propriedade intelectual, entre outros
- não apenas de bens, mas também serviços
- um organismo internacional destinado a regulamentar o comércio internacional
- voltou-se a discutir sobre a criação de
- Durante a Rodada Uruguai de negociações
- as relações comerciais entre os países
- por mais de quatro décadas
- foi o instrumento que, de fato, regulamentou
- Assim, o GATT, um acordo criado para regular provisoriamente as relações comerciais internacionais
- a criação da Organização Internacional do Comércio fracassou
- Sem a participação dos Estados Unidos
- não o ratificou no congresso por questões políticas internas
- Organização Internacional de Comércio (OIC)
- na qual constava a criação da OIC
- e culminou com a assinatura da Carta de Havana
- ocorreu em Havana, Cuba
- O fórum de discussões
- regulamentado em bases multilaterais
- no convencimento da ideia do liberalismo comercial
- sendo os Estados Unidos um dos países mais atuantes
- formaram um grupo que elaborou o projeto de criação da OIC
- Os membros fundadores, juntamente com outros países
- passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT
- O conjunto de normas e concessões tarifárias
- Essa primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões
- iniciaram negociações tarifárias
- 23 países fundadores
- que funcionaria como uma agência especializada das Nações Unidas
- foi discutida a criação da Organização Internacional do Comércio - OIC
- foram criados o BIRD e o FMI
- Para regular aspectos financeiros e monetários
- após a Segunda Guerra Mundial
- e regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais
- e combater práticas protecionistas
- criado com a função de impulsionar a liberalização comercial
- conjunto de normas e concessões tarifárias
- o GATT, foi um órgão que foi criado a fim de harmonizar a política aduaneira entre países!
- pois no início não tinha o poder de punir, julgar e fiscalizar países infratores
- mais em 2003 em uma reunião da OMC
- com a liderança do Brasil, África do Sul e Índia foi criado o G20
- como o grupo de países em desenvolvimento
- então a partir daí o GATT teve o poder de julgar
- fiscalizar e punir países infratores.
- O VALOR ADUANEIRO NO COMERCIO INTERNACIONAL
- aumento das relações comerciais internacionais
- e a ampliação das exportações pelas empresas
- trazem a necessidade de conhecer e utilizar corretamente o
- Acordo de Valoração Aduaneira
- identificar os métodos de valoração com demonstração de cálculos
- e reconhecer as implicações do acordo no despacho aduaneiro de importação
- VALORAÇÃO ADUANEIRA
- é um sistema prévio de fiscalização de preços declarados em documentos fiscais de comércio internacional
- tem como objetivo a determinação do valor de certa mercadoria importada
- fixando um montante que servirá de base para o cálculo dos tributos e eventuais direitos aduaneiros
- segundo certos princípios e critérios técnicos e legais aprovados e praticados internacionalmente
- busca-se reduzir a competição desleal entre produtos nacionais e estrangeiros
- Este sistema contribui para a regulação dos mercados
- constitui uma forma de controlar os preços internacionais
- impedindo o sub ou o superfaturamento nas operações internacionais
- constitui uma forma de controlar os preços internacionais
- Este sistema contribui para a regulação dos mercados
- busca-se reduzir a competição desleal entre produtos nacionais e estrangeiros
- segundo certos princípios e critérios técnicos e legais aprovados e praticados internacionalmente
- fixando um montante que servirá de base para o cálculo dos tributos e eventuais direitos aduaneiros
- tem como objetivo a determinação do valor de certa mercadoria importada
- É comumente aceito como o valor da transação
- ou seja, o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas
- acrescido do custo da carga, manuseio, descarga, transporte e seguro até o porto de destino
- conceito estabelecido internacionalmente
- com a finalidade específica de padronizar a base de cálculo do Imposto de Importação
- refletindo na composição da base de cálculo de todos os demais tributos
- incidentes sobre as operações de importação
- refletindo na composição da base de cálculo de todos os demais tributos
- com a finalidade específica de padronizar a base de cálculo do Imposto de Importação
- conceito estabelecido internacionalmente
- acrescido do custo da carga, manuseio, descarga, transporte e seguro até o porto de destino
- ou seja, o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas
- duas formas de valoração aduaneira
- (i) valoração consensual
- realizada pela simples declaração do contribuinte
- (ii) valoração contenciosa
- provocada pela Administração Aduaneira
- e operacionalizada mediante o devido processo legal administrativo
- formalização de um verdadeiro processo administrativo
- que consiste na sucessão de atos da Administração Aduaneira
- do Administrado e da Administração Julgadora
- que convergem para uma composição
- que convergem para uma composição
- revelando e declarando o valor aduaneiro
- respeitados o contraditório e a ampla defesa
- CONTINUAR COMPLETANDO COM O ARTIGO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA QUE ESTÁ NA PASTA DE CONCURSOS / COMÉRCIO INTERNACIONAL
- respeitados o contraditório e a ampla defesa
- revelando e declarando o valor aduaneiro
- que convergem para uma composição
- que convergem para uma composição
- do Administrado e da Administração Julgadora
- que consiste na sucessão de atos da Administração Aduaneira
- formalização de um verdadeiro processo administrativo
- e operacionalizada mediante o devido processo legal administrativo
- provocada pela Administração Aduaneira
- (i) valoração consensual
- é um sistema prévio de fiscalização de preços declarados em documentos fiscais de comércio internacional
- identificar os métodos de valoração com demonstração de cálculos
- Acordo de Valoração Aduaneira
- trazem a necessidade de conhecer e utilizar corretamente o
- e a ampliação das exportações pelas empresas
- aumento das relações comerciais internacionais
- O VALOR ADUANEIRO NO COMERCIO INTERNACIONAL
- fiscalizar e punir países infratores.
- então a partir daí o GATT teve o poder de julgar
- como o grupo de países em desenvolvimento
- com a liderança do Brasil, África do Sul e Índia foi criado o G20
- mais em 2003 em uma reunião da OMC
- pois no início não tinha o poder de punir, julgar e fiscalizar países infratores
- base da criação da Organização Mundial de Comércio
- tinha por objetivo a harmonização das políticas aduaneiras dos Estados signatários
- estabelecido em 1947
INCOTERMS
GUICHÊ ÚNICO
- PORTAL SISCOMEX
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am COMÉRCIO INTERNACIONAL (Samantha), erstellt von Samantha Iara Concolino am 29/08/2015.
- Erstellt von
- Samantha Iara Concolino
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