TIPOS DE DEMOCRACIA Referendos e plebiscitos

TIPOS DE DEMOCRACIA Referendos e plebiscitos

1. O plebiscito é convocado ANTES DA CRIAÇÃO DA NORMA (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

2. O referendo é o chamado feito ao povo para se decidir se determinada norma vai ser ratificada ou não, isso APÓS A EDIÇÃO DA NORMA.

3. DEMOCRACIA DIRETA

   • FORMA CLÁSSICA EXERCIDA PELO ATENIENSES (LUGAR DO SURGIMENTO DA DEMOCRACIA EM SI)
     • Não havia eleições de representantes. Havia um corpo de cidadãos que legislava.
       • Os cidadãos reuniam-se na ágora, um local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses.
       • Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da RETÓRICA, do DIREITO e da POLÍTICA, para as assembleias.
         • Eram considerados cidadãos apenas homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres.

4. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

   • É mais comum entre os países republicanos do mundo contemporâneo.
     • Vários fatores contribuíram para a formação desse tipo de democracia
       • Sufrágio universal;
       • Existência de uma Constituição que regulamenta a política, a vida pública e os direitos e deveres de todos;
       • Igualdade de todos perante a lei, o que está estabelecido pela Constituição;
       • Necessidade de elegerem-se representantes, pois não são todos que podem participar;
       • Necessidade de alternância do poder para a manutenção da democracia.
       • Não pode haver desrespeito à constituição, que é a carta maior de direitos e deveres do país
         • Os cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.
           • Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão.
             • Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão.

5. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

   • Mescla elementos da Democracia Direta e da Democracia Representativa (Mais indireta)
     • Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
       • Essa participação acontece nas ASSEMBLEIAS LOCAIS, em que os cidadãos participam, ou pela observação de líderes populares, nas ASSEMBLEIAS RESTRITAS, que podem ou não ter direito a voto.
         • Também acontecem plebiscitos para ser feita uma consulta popular antes de tomar-se uma decisão política.
         • Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo com a ampliação do conceito de cidadania e pode ser chamada democracia semidireta.