Licitação

Licitação

1. LEI 4320/2020.

   • Regula a elaboração e exceção orçamentária da União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.

2. Modalidades de licitação.

   • Concorrência
     • Interesse de todos nas fases iniciais da licitação
   • Concurso
   • Leilão
     • Maior lance
   • Pregão
     • Menor lance
   • Diálogo Competitivo
     • Dialogo com os licitantes

3. Obras e Serviços de engenharia.

   • É toda a atividade que necessite da participação e acompanhamento de profissional habilitado, como: consertar, instalar, montar, operar, conservar, reparar, adaptar, manter, transportar, ou ainda, demolir.

4. Tipos de licitação

   • Formas de disputa.
     • Disputa fechada e aberta
       • Disputa aberta e fechada
         • Disputa fechada
           • Disputa aberta
             • Todos saberão as ofertas do concorrente
           • Os concorrentes não tem acesso as respostas dos outros participantes
         • No primeiro momento todos compartilham suas ofertas, ja no segundo momento haveram novas propostas são feitas de forma secreta
       • No primeiro momento as propostas são secretas, e no segundo momento haveram novas propostas que serão compartilhadas com os interessados
   • Princípios das licitações.
     • legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa. Além da vinculação ao instrumento convocatório e o julgamento objetivo.
   • Menor preço
     • Maior desconto
       • Melhor técnica ou conteúdo artístico
         • Técnica e preço
           • Maior lance
             • Maior retorno econômico

5. Quem é obrigado a licitar?

   • Todos os entes federativos, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, são obrigados a licitar. Porém cada um possui sua própria competência para legislar, decorrente de sua autonomia política e administrativa.

6. Regime de licitação para obras de engenharia

   • Empreitada por preço unitário;
     • Empreitada por preço global
       • Empreitada integral
         • Contratação por tarefa
   • Diz respeito a forma de pagamento

7. Fases de uma licitação.

   • Fase preparatória
     • É a etapa do processo licitatório em que todos os processos internos ocorrem, como a proposta de licitação e o julgamento dessa proposta, a definição do tipo de licitação a ser utilizada, a elaboração do edital, etc.
   • Divulgação do Edital
     • A fase preparatória os servidores públicos elaboram um edital? Então, no momento em que esse edital se torna público e começa a ser divulgado, começa a fase externa.
   • Propostas
     • Todos os interessados se inscrevem no certame e apresentam suas propostas.
   • Julgamento
     • O fator decisivo é o menor preço ou o maior desconto, enquanto em modalidades como o diálogo competitivo, outros critérios podem ser levados em consideração.
   • Habilitação
     • Ela acontece quando os produtos ou serviços contratados pelo poder público tem uma execução mais complexa e exigem técnicas específicas.
   • Recursal
     • A fase recursal é o momento da licitação em que os licitantes que não ganharam o processo licitatório podem contestar a decisão caso não concordem com ela.
     • Homologação
       • A homologação é o ato pelo qual é ratificado todo o processo licitatório e é conferido aos atos a aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

8. Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos, para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos.

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