Homicídio - CP 121

Homicídio - CP 121

1. Culposo: Detenção de 1 a 3 anos

   • Aumento de 1/3
     • Inobserva regra técnica de profissão
     • Deixa de prestar imediato socorro
     • Não procura diminuir as consequências
     • Foge
   • Juiz pode deixar de aplicar a penam se consequências graves para o agente

2. Doloso

   • Simples: Pena de 6 a 20 anos
   • Privilegiado: Redução de 1/6 a 1/3
   • Qualificado: Pena de 12 a 30 anos
     • Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe
     • Motivo fútil
     • Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, outro meio insidioso ou cruel, perigo comum
     • Traição, emboscada, dissimulação, dificulta ou impossibilita a defesa da vítima
     • Assegurar execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime
     • Feminicídio: contra a mulher pela condição do sexo
       • Considera-se
         • Em violência familiar
         • Menosprezo ou discriminação à condição de mulher
       • • • • Aumento de 1/3 a 1/2
               • Durante a gestação ou até 3 meses pós-parto
               • Contra menor de 14 ou maior de 60, deficiente ou doente com limitação física/mental
               • Em presença física ou virtual de descendente ou ascendente
               • Descumprindo medidas protetivas
     • Contra autoridade dos arts. 142 e 144 da CF/88
       • Ou contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau
     • Com arma de fogo restrita ou proibida
   • Aumento de 1/3
     • Contra menor de 14
     • Contra maior de 60
   • Aumento de 1/3 a 1/2
     • Milícia privada
     • Pretexto de serviço de segurança
     • Grupo de extermínio