Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)

Beschreibung

Trata-se da primeira aula sobre Direito Comparado pela Universidade de Lisboa. Tal disciplina é, actualmente, leccionada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente em que, segue-se a importância de averiguarmos no site académico o programa completo desta disciplina para que, futuramente, possamos apresentar um trabalho em formato de artigo sobre um dos temas abordados em sala de aula. A bibliografia para esta disciplina corresponde ao livro: "Direito Comparado - Volume I", deste mesmo professor.
Juliano Vieira Gonçalves
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Conceito, Função e Efeitos do Direito Comparado (AULA 01)
  1. O que é o Direito Comparado?
    1. Pertencente à Ciência Jurídica
      1. Elemento Auxiliar de Interpretação Jurídica
        1. Semelhanças e Diferenças de Regimes Jurídicos sob Análise Comparativa
      2. Qual é a função do Direito Comparado?
        1. Realização da Micro e da Macro Comparação de Regras e de Sistemas Jurídicos
          1. Compreensão Contrária ao Aspecto Limítrofe das Leis Internas
            1. Conexões Internacionais Pertinentes ao Entendimento do Próprio Direito Comunitário
          2. Como funciona (efectiva-se) o Direito Comparado?
            1. 1. IDENTIFICAÇÃO DO OBJECTO DE COMPARAÇÃO (DELIMITAÇÃO DO FATO SOCIAL)
              1. Comentário (1): Institutos Jurídicos (Exs.: adopção, prescrição, boa-fé e, etc.).
                1. Diferenciação dos Efeitos Conceptuais e Funcionais
                  1. Ex.: CULTURA LIBERAL X ESTADO REPRESSIVO
              2. 2. ANÁLISE COMPARATIVA
                1. Conjunto de Sistemas Jurídicos Comparados
                  1. GRELHA COMPARATIVA
                    1. CUIDADO COM SEUS JUÍZOS DE VALOR - PRECONCEITOS SUBTRAEM
                2. 3. SÍNTESE COMPARATIVA
                  1. Escalonamento das Fontes (Ex.: Sistema Jurídico X Subtema)
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