Direito, Política, Religião e Justiça

Direito, Política, Religião e Justiça

1. Normas jurídicas

   • Criadas por autoridades competentes;
     • Escritas e publicadas;
       • Manutenção social;
         • Coação por meio de sanções.

2. Leis Naturais

   • Visam o fenômeno natural;
     • Leis descritivas;
       • relação de causa e efeito - Causalidade.
   • Leis Éticas/Sociais
     • visam o modo de agir na sociedade;
       • Leis prescritivas.

3. Na visão religiosa

   • Tido como vontade divina;
     • Fundamento metafísico e transcendente;
       • Cristian Thomasius:
         • Direito tem como base a exterioridade da conduta humana.
           • Condutas internas são irrelevantes.
         • Hugo Grutius:
           • O estado moderno precisa se firmar contra o poder da igreja.
   • Condutas internas, Aperfeiçoamento pessoal e autonomia do indivíduo

4. Direito

   • Conduta externa, Heteronomia e bilateralidade atribuída.

5. Política

   • direito como um produto direto da política
     • Concretização = questão política
       • Risco da instrumentalização política do Direito como forma de dominação
         • Ex: Karl Marx

6. Justiça

   • Significação ao direito
     • Santo Agostinho: "sem ela, o poder estatal se torna criminoso."
     • possui 3 perspectivas
       • Justiça formal, material e segurança jurídica
       • Ulpiano: A justiça é um desejo constante e perpétuo de dar a cada indivíduo o seu direito
         • Depende diretamente do tempo, espaço e fatores sociais
           • Kelsen: Justiça é um sonho.
             • Derrida j. : A justiça é impossível.