PORTARIA 2436/2017

PORTARIA 2436/2017

1. Aprova a Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

2. Princípios: Universalidade, Equidade, Integralidade

3. Aprova a Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

4. Princípios: Universalidade, Equidade, Integralidade

5. Diretrizes: Regionalização e Hierarquização, Territorialização, População Adscrita, Cuidado Centrado na pessoa, Resolutividade, Longitudinalidade do cuidado, Coordenação do cuidado, Ordenação da rede, Participação da comunidade

6. Estratégia de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção

7. Os estabelecimentos responsáveis pelos serviços de Atenção Básica são denominados de UBS

   • Unidade Básica de Saúde
     • Unidade Básica de Saúde Fluvial
       • Unidade Odontológica Móvel
   • Carga horária minima de 40 horas semanais
     • 2000 A 3500 pessoas atendidas pela equipe AB e ESF
       • 4 equipes por UBS
   • Obrigatório apresentar: Identificação e horário de atendimento, Mapa de Abrengencia, Identificação do gerente e componentes da equipe, Serviços disponíveis, Escalas de atendimento da equipe
     • Equipe é formada por: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde
       • Agente de combate a endemia e auxiliar de saúde bucal como cirurgião dentista são possíveis adicionais da equipe

8. Através da PNAB conflue o conjunto de ações de saúde individuais e coletivas que envolvem cuidados paliativos, prevenções, tratamentos e acompanhamento longevo dos pacientes