PNM,PNAF e PCTIS

PNM,PNAF e PCTIS

1. 1-Políticas públicas.

   • 1.1-Políticas de saúde.
     • 1.1.1-Política Nacional de Medicamentos(PNM) e Assistência Farmacêutica(PNAF) e suas regulamentações.
       • 1.2-Modelos assistenciais.
         • 1.2.1-Promoção do uso racional de medicamentos,concepção da assistência farmacêutica e modelos gerenciais e administrativos.
           • 1.3-Serviços de saúde.
             • 1.3.1-Rede hospitalar,redes ambulatoriais e farmácias comunitárias públicas e privadas.
               • 1.4-Práticas de saúde.
                 • 1.4.1-Gestão técnica da assistência farmacêutica,gestão clínica da assistência farmacêutica.O que leva a prática do cuidado farmacêutico.
                   • 1.5-Competências de cuidado farmacêutico.
                     • 1.5.1-Dispensação,distribuição,armazenamento,seleção.programação,aquisição e prescrição.

2. 2-Política Nacional de Medicamentos(PNM).

   • 2.1-Regulamentada pela portaria n 3.916 de 30/10/1998.
     • 2.2-Visa assegurar o acesso da população a medicamentos de qualidade,pelo menor custo possível.
       • 2.3-Objetiva a garantia da segurança,eficácia e qualidade dos medicamentos;produção de medicamentos;reorientação da assistência farmacêutica;regulamentação sanitária de medicamentos;adoção da relação de medicamentos essenciais;desenvolvimento científico e tecnológico.
         • 2.4-A defesa de tais diretrizes é protagonizada pelos gestores do SUS,atuando em estreita parceria com as 3 esferas de Governo.

3. 3-Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

   • 3.1-Regulamentada pela resolução n 338 de 06/05/2004.
     • 3.2-Envolve um conjunto de ações voltadas à promoção,proteção e recuperação da saúde,garantindo os princípios de universalidade,integralidade e equidade.
       • 3.3-Tem o medicamento como insumo essencial ,tencionando o acesso e ao seu uso racional.Este aspecto envolve pesquisa,desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos,bem como a sua seleção,aquisição,programação,distribuição e dispensação.
         • 3.4-A assistência farmacêutica compreende valores éticos,comportamentos e habilidades,compromissos e coresponsabilidades na prevenção de doenças,promoção e recuperação da saúde.
           • 3.4.1-Portaria N 204 de 29/01/2007,regulamentou o bloco de financiamento da assistência farmacêutica em 3 componentes:Estratégico;básico;de medicamentos de dispensação excepcional.
             • 3.4.1.1-Componente básico:Grupo que contém medicamentos e insumos destinados aos tratamentos mais comuns e prioritários.
               • 3.4.1.2-Componente estratégico:Grupos de medicamentos e insumos destinados à prevenção,tratamento,diagnóstico e ao controle de doenças e agravos de perfil endêmico.
                 • 3.4.1.3-Componente especializado:Grupo de medicamentos direcionados ao tratamento de doenças raras,de baixa prevalência com alto custo unitário.

4. 4-RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

   • 4.1-Estratégia pública para a promoção do uso racional de medicamentos,e que é atualizada periodicamente.
     • 4.2-Cumpre atualmente a resolução N 25 de 31/08/2017,que proporciona transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos.

5. 5-PNMG (Política Nacional de Medicamentos Genéricos).

   • 5.1-Lei N 9.782 de 10/02/1999,regulamenta a estratégia de medicamentos genéricos,com o propósito de regular o mercado farmacêutico,aumentar a competitividade de preços e melhorar o acesso aos medicamentos.

6. 6-PCTIS(Política Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde).

   • 6.1-Primeira conferência em ciência e tecnologia em saúde no Brasil,realizada em 1994.
     • 6.2-Gera o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.
       • 6.3-A segunda conferência em ciência,tecnologia e inovação em saúde (2004) estabeleceu novas estratégias de aprimoramento cujo o propósito é maximizar os benefícios à saúde,trazidos por tecnologias efetivas e seguras,visando equidade.