Regimento Interno - 04

Regimento Interno - 04

1. Diretorias Sistêmicas

   • eventuais
   • planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e as atividades na sua área de atuação
   • Tipos
     • Diretoria de Gestão de Pessoas
       • órgão diretamente ligado ao reitor
       • competências
         • planejar, executar e avaliar política de pessoal do IFRS
         • coordenar processos relacionados à administração, desenvolvimento, saúde e qualidade de vida dos servidores
         • elaborar ações de gestão de pessoas
         • assessorar a aplicação de normas e legislação de pessoal em articulação com os demais órgãos
       • competências do diretor
         • planejar, executar e avaliar política de pessoal do IFRS
         • coordenar processos relacionados à administração, desenvolvimento, saúde e qualidade de vida dos servidores
         • elaborar ações de gestão de pessoas
         • assessorar a aplicação de normas e legislação de pessoal em articulação com os demais órgãos
         • presidir o Comitê de Gestão de Pessoas
         • executar outras funções
     • Auditoria Interna
       • vinculada ao Conselho Superior
       • dirigida por chefe nomeado pelo reitor
       • órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações e prestar apoio ao Controle Interno e TCU
       • Competências
         • elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e submetê-lo à análise da controladoria-geral da União - Regional do RS e à aprovação do CS
         • realizar auditagens de acordo com a programação do PAINT
         • elaborar relatórios das auditagens realizadas, assinalando as eventuais falhas
         • recomendar alternativas e orientar os setores da Instituição
         • monitorar o atendimento das recomendações emitidas
         • prestar apoio, dentro de suas especificidades, à Controladoria-geral da União (CGU) e ao TCU
         • realizar auditagens requeridas pela CGU ou pelo TCU e avaliar, quando provocada formalmente ou por denúncia de irregularidade, o cabimento de auditoria extraordinária
         • elaborar o Relatório Anual de Auditoria Interna – RAINT e encaminhá-lo à CGU-RS
     • Procuradoria
       • tem por finalidade executar os encargos de consultoria e assessoramento jurídicos, a defesa judicial e extrajudicial do IFRS, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais
       • estrutura e atribuições
         • prevista no regimento da procuradoria
     • Assessorias
       • Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade
         • principal objetivo é congregar as atividades, ações e programas voltados à inclusão
         • É subordinada à reitoria
         • nomeado pelo reitor
         • atribuições
           • fornecer o apoio necessário à gestão do Instituto, promovendo a inclusão de membros da comunidade acadêmica com necessidades específicas, afro-brasileiros e indígenas de forma ampla, geral e irrestrita, envolvendo a sociedade
           • propor políticas de capacitação dos servidores do IFRS voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e à valorização da cultura afro-brasileira e indígena
           • apoiar e supervisionar as ações dos Núcleos de Ações Inclusivas e Afirmativas
           • assessorar na implementação da política de ações afirmativas do IFRS
           • executar outras atividade
       • Assistência estudantil
         • órgão que faz parte da Pró-reitoria de Ensino
         • unção de planejar, implementar e acompanhar a Política de Assistência Estudantil do IFRS, em conjunto com o Grupo de Trabalho Permanente de Assistência Estudantil e de forma integrada aos demais órgãos da Assistência Estudantil dos campi