Bioética NP2

Bioética NP2

1. direitos fundamentais

   • acesso a cuidados de saúde e medicamentos
   • acesso a nutrição e água
   • melhora nas condições de vida e meio ambiente.
   • eliminação da marginalização e exclusão
   • redução da pobreza e anafalbetismo

2. Bioética

   • base para pesquisador enfrentar os dilemas éticos
   • todos seres humanos são iguais em respeito à dignidade.
   • BEFICÊNCIA, NÃO MALEFICÊNCIA E JUSTIÇA.
     • CASOS:
       • TUKESGEE: 600 negros portadores de sífilis foram observados por 50 anos, sem nenhum tratamento.
         • BRASIL: Coordenado pela Universidade da Flórida e NIH, comunidades ribeirinhas foram submetidas a picadas em áreas endêmicas sabendo que não havia tratamento.
   • AUTONOMIA HUMANA:
     • LIBERDADE E INFORMAÇÃO
   • Segundo Diniz -A bioética também trata sobre ecologia e uso de arma químicas.
   • Uso de novas tecnologias (clonagem, reprodução assistida, alimentos transgênicos).
     • BIODIREITO:
       • CRIAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS MEDIANTE O AVANÇO TÉCNICO-CIENTÍFICO.
         • PRINCÍPIOS AUTÔNOMOS, LEVA EM CONSIDERAÇÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS.
           • PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO:
             • limita a ação para calcular as medidas necessárias frente a um risco.
           • PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE:
             • relacionado ao dever jurídico de cumprir os termos acordados.
           • PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA:
             • a pessoa tem autonomia por si.
           • PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
             • garantia do total desenvolvimento da pessoa humana.
       • BIOTECNOLOGIA X BIOÉTICA.
         • PACIENTE TERMINAL:
           • Era industrial séc. XIX e XXI= homem se distanciando dos ciclos naturais da vida.
             • morte em casa -----> morte em hospitais.
               • isola o paciente nos momentos finais do seu convívio familiar.
             • Kubler Ross (1989)
               • PROCESSOS DO LUTO:
                 • NEGAÇÃO
                   • ISOLAMENTO
                     • RAIVA
                       • BARGANHA
                         • DEPRESSÃO
                           • ACEITAÇÃO
             • CONDIÇÃO IRREVERSÍVEL, ALTA PROBABILIDADE DE MORRER.
           • princípios da bióetica quanto a esse paciente:
             • beneficência:
               • evitar intervenções que evitem mais sofrimento
             • não maleficência:
               • impedir que haja desrespeito à dignidade.
             • autonomia:
               • restrita
             • justiça:
               • equidade e total disponibilidade ao tratamento.
           • POSSO ESCOLHER COMO VOU MORRER?
             • EUTANÁSIA:
               • considerada uma prática natural
               • óbito sem sofrimento
               • Após a II Guerra tomou conotação negativa
                 • Dr. Jack Kerkorkian: o suicídio assistido deveria ser um direito.
               • Permitida na Holanda, Bélgica, Suíça e Oregon (EUA)
                 • critérios:
                   • reafirmar várias vezes o pedido
                     • ser maior de idade.
                       • mentalmente capaz
                         • dor e sofrimento intolerável
                           • dois médicos que legitimem o sofrimento.
             • DISTANÁSIA:
               • problema ético de primeira grandeza.
               • Futilidade médica
                 • continua mantendo o paciente vivo mesmo com a irreversibilidade do caso.
             • ORTOTANÁSIA:
               • Eutanásia passiva. Apoio médico permitindo que o paciente morra com tranquilidade.
                 • Medicina paliativa
                   • todos os meios para evitar o sofrimento.
             • RESPONSABILIDADE DO MÉDICO CFM 2012
               • NÃO definir diretivas antecipadas de vontade do paciente quando este estiver incapacitado.
               • GARANTIR que diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não medico.
               • REGISTRAR no prontuário essas diretivas
               • QUANDO NÃO HOUVER DIRETIVAS ANTECIPADA OU REPRESENTANTES LEGAIS.
                 • DOCUMENTOS QUE SERVEM EM MEIO A UM CONFLITO ÉTICO:
                   • TESTAMENTO VITAL: em fim de vida
             • CASOS:
               • TERRI SCHIAVO
                 • Parada cardíaca que a deixou em estado vegetativo
                   • o marido entrou na justiça pedindo que os aparelhos dela fossem desligados, enquanto os pais não queriam. Em 2005 a sônda foi retirada.
               • ELUANA ENGLARO
                 • Acidente automobilistíco que gerou estado vegetativo.
                   • crise política
                     • A justiça italiana aprovou a eutanásia mas o presidente não, taxando como inconstitucional.
                       • eluana morreu em 2009, 17 anos em estado vegetativo.
             • CLONAGEM
               • população de moléculas, células ou organismo provenientes de uma única célula
                 • ovelha dolly
               • ETAPAS:
                 • isolar uma célula
                   • retirar o núcleo
                     • adicionar uma célula
                       • replicar essa célula repetidas vezes até formar um organismo.
               • REPRODUTIVA:
                 • cópias de outros seres
                   • óvulo enucleado serve como um zigoto, que ao inserido no útero formará um ser com as mesmas características físicas.
               • TERAPÊUTICA:
                 • fabricar apenas tecidos ou orgãos
                   • A célula é colocada em uma placa de vidro para ser cultivada.
                     • Se multiplica, formando totipotentes que podem ser implantados em tecidos e órgãos para regenerar.
               • CONCLUSÕES SOBRE A CLONAGEM:
                 • a maioria dos clones morrem na gestação
                   • independente da célula doadora, os animais clonados apresentam defeitos e anormalidades.
                     • provavelmente por falha de reprogramação genética.
                     • a eficiência da clonagem depende do estágio de diferenciação da célula doadora
                 • clonagem reprodutiva vinda de células embrionárias tem eficiência 10 a 20 vezes maior que células-tronco não embrionárias.
                   • criar células tronco a partir de clonagem: mais barato e menos polêmico.
               • REPRODUÇÃO ASSISTIDA
                 • 1978
                   • PRIMEIRO BEBE DE PROVETA
                 • BRASIL -1984
                   • fertilização in vitro
                 • Procriar: gerar um ser semelhante com constituição genética diferente, da mesma espécie.
                 • mudanças nos contextos sociais.
                 • Metaparentalidade: transformações na parentalidade devido ao impacto da tecnologia reprodutiva.
                 • Quando RA começa, o casal se vê entre seu desejo de ter filhos e o interesse econômico das clínicas.
                 • CFM Resolução n° 2.013/13
                   • art 1. Embriões supranumerários que não são produzidos para inseminação podem:
                     • Serem utilizados em pesquisas e terapias com utilização de células tronco embrionárias (perante a lei n°11.105/05)
                     • serem criopreservadas, congeladas.
                   • art 2. proibido:
                     • criar seres humanos geneticamente modificados.
                     • embriões para investigação
                     • embriões para questões de eugenia, híbridismo ou quimeras.
                     • ainda artigo 2
                       • RA pode ser feito desde que com chances de sucesso, sem risco ao paciente ou ao descendente.
                         • idade máxima das candidatas é 50 anos.
                           • 2 embriões para mulheres de até 35 anos; 3, 36-39; 4, 40 a 50.
                     • Organismos Geneticamente Modificados
                       • Primeira regulamentações: 1995 pelo Conselho Nacional de Biossegurança.
                       • primeira liberação de uma planta transgênica ocorreu em 1998
                         • retirada pelo IDEC e Greenpeace.
                       • Posição dúbia do governo= atraso da indústria agrícola
                       • Desafios para segurança alimentar:
                         • aumento gradual da produção global de alimento
                           • acesso as tecnologias e biotecnologias
                             • redução do desperdício
                               • conservação dos recursos naturais.
                                 • melhora nos hábitos alimentares
                       • análise de risco de OGM
                         • avaliação de risco e manejo de risco
                       • sem unanimidade entre benefício e risco.
                       • Projeto Genoma Humano
                         • 1990
                         • identificar cada um dos 100 mil genes humanos através de um mapeamento genético.
                           • genes do cromossomo, determinado a ordem e a função do nucleotídeo.
                           • a cura e causa de doenças.
                             • Poderiam resultar na perca de individualidada. Ex: Empresas deixando de contratar devido a futuros problemas médicos.
                               • Estigmas
                         • Princípios:
                           • 1) Genoma humano é parte do patrimônio da humanidade;
                             • 2) as pesquisas devem ter normas internacionais de direitos humanos.
                               • 3) deve haver respeito pelos valores e cultura dos participantes.
                                 • 4) deve haver aceitação e defesa da dignidade humana e da liberdade.
                         • a unesco tem tido importante papel na coordenação internacional do PGH.
                         • Tom Wilkie (1994) tamanha ênfase na constituição genética pode nos fazer esquecer que a vida é mais do que mera expressão de um programa géntico.
                 • DOAÇÃO DE GAMETAS: 35 PARA MULHERES, 50 PARA HOMENS.
                 • ABORTO
                   • assim como RA precisa de uma contextualização.
         • implica em novas maneiras de lidas com doenças e interferências genéticas
         • Qualquer forma de avanço biotecnológico gera dilemas bioéticos
         • MAIOR IMPACTO NA BIOÉTICA:
           • DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE DNA RECOMBINANTE EM 1953

3. desenvolvimento tecnológico x estudos para dese. de novos fármacos x ganância da indústria farmacêutica.

   • Protocolos de países em desenvolvimento fraudulentos, não éticos e criminosos
     • CASOS:
       • WILLOWBROOK: injeção de hepatite em crianças com deficiências mentais.
       • ESTUDO DA CÁRIE EM VIPEHOLM: 436 deficientes mentais receberam com frequência variável uma dieta rica em açúcar sem consentimento. O estudo foi encomendado pelo governo sueco.
       • campos de concentração
         • sulfanilamida 1942
         • tifo (febre maculosa)
         • temperaturas extremas
         • veneno