Análise de Controle

Análise de Controle

1. Objetivos

   • Garantir produtos
     • Nutritivos e Seguros
     • Através do controle é possível:
       • Produzir, manipular e oferecer
         • Produtos alimentícios livres de contaminações
           • Protegendo os consumidores dos danos à saúde

2. Quem pede?

   • ANVISA
   • MAPA
     • Criam e atualizam as leis
       • Cada um é responsável pela regulamentação de setores específicos
       • Que são seguidas por todas as empresas da indústria alimentícia

3. Os testes laboratoriais são importantes para:

   • Pesquisas e desenvolvimentos
     • Novos produtos

4. Os fabricantes e laboratórios governantes analisam rotineiramente os produtos alimentares

   • Para garantir
     • Que não contenham substâncias nocivas
       • Que a produção de alimentos está operando corretamente

5. Análise Fical

   • É efetuada sobre os produtos submetidos ao sistema de Vigilância Sanitária
     • Para apuração de
       • Infração ou ocorrência de desvio de:
         • Qualidade
         • Segurança
         • Eficácia
   • Quem pede?
     • Autoridade fiscalizadora competente
   • Serve para verificar se os alimentos estão conforme pede a lei
   • Complementa as modalidades da análise prévia e de controle
   • Auxilia as ações de inspeção nas indústrias quando:
     • São levantadas suspeitas sobre:
       • Processo produtivo;
       • Qualidade das matérias primas
       • Armazenagem inadequada
   • Faz parte de programas da qualidade de produtos disponíveis no mercado
     • Selecionados pela sua relevância epidemiológica
   • Subsídio confirmatório ou explicativo
     • De suspeitas levantadas pelo sistema de saúde
       • Em nível clínico ou epidemiológico ou da Vigilância Sanitária
   • Análise Prévia
     • Efetuada em determinados produtos sob o regime de Vigilância Sanitária, a fim de ser verificado se os mesmos podem ser objeto de registro
     • Quem pede?
       • Órgão de Vigilância Sanitária
         • Responsável pelo processo de registro
           • Previamente contratado mediante pagamento de taxa
         • Coleta e Remessa das amostras ao laboratório analítico
     • Como pede?
       • Realizada pela Empresa
         • Comprovante de pagamento da taxa correspondente
         • Dossiê completo de controle de qualidade do processo de produção e do produto final
         • Formulário de autoridade sanitária contendo a exigência da análise prévia
         • Cópia de Petição de Registro
     • Quando pede?
       • Principais Circunstâncias
         • Comprovando as condições sanitárias indispensáveis à sua (produto) utilização
           • Aditivos, embalagens, exigências de biodegradabilidade em saneantes, produtos para saúde, hemoderivados
         • A metodologia analítica apresentada no processo de registro for diferente da metodologia oficial
           • Tem como objetivo verificar a pertinência (eficácia) da metodologia proposta
         • Apresentação de amostra para análise ou experiência
         • Quando não existe produto de referência aplicável à análise do produto sujeito a registro, a amostra submetida ao laboratório oficial para análise prévia servirá de padrão ou standard de referência para os lotes a serem comercializados após aprovação do registro.
     • Como é feita?
       • A amostra é coletada em um único invólucro
       • Quantidades previamente estabelecida pelo laboratório analítico de acordo com os ensaios a serem executados
     • Análise de Orientação
       • Não está previsto na legislação
       • Realizada pelo laboratório em comum acordo com órgãos fiscalizadores
       • Tem a finalidade de fornecer a verificação da qualidade dos produtos
       • Produtos cujo a natureza dificulta ou não permite a realização da coleta para analise fiscal imediato, ou sobre amostras suspeitas de surto de DTHA, ou ainda para amostras coletadas de outras instituições que não a VISA
       • Indica a modalidade da análise no duto da coleta de amostra dependendo da natureza do produto
       • Análise fiscal
         • Coleta triplicada
         • Amostra única
       • Amostras encaminhadas pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Policia Militar e PROCON