Zusammenfassung der Ressource
O Direito Romano
- Quem Criou ?
- Plebeus
- Causa da criação ?
- As leis eram transmitidas oralmente, ficava de geração em
geração ou seja não ficavam registadas em nenhum livro ou
em algum sitio o que era façíl para mais tarde alguém
deturpar as leis.
- Necessidade que os Romanos teriam de criar e desenvolver o Direito. A convivência
pacifica da população só era possível com um conjunto de leis abrangentes e organizada
que definisse normas para seguir nos grandes e pequenos problemas da vida quotidiana Romana
- Solução
- Rapidamente as leis escritas nas XII Tábuas eram insuficientes, com novas situações
quotidianas e na maior parte resultou da atividade dos :
- Magistrados - encarregados da justiça
- Jurisvonsultos - espécie de advogados que eram
chamados para casos mais complexos de decisões
do:
- Senado (Senatus Consultus) ou ate mesmo do
Imperador (Decretos Imperiais)
- Criou se a Lei das XII Tábuas assim de forma clara e concisa foram gravadas em 12
tábuas dando origem ao primeiro código do Direito Romano.
- Significado de Direito
- Conjunto de normas jurídicas que regeram o povo
romano nas varias épocas da Historia.
- O Direito Romano era considerado uma espécie de culto
chamando assim Sacerdotes aos Juristas.
- A grande obra legislativa dos Romanos foi um importante fator de pacificação e de paz
entre os povos do império, assim protegidos por um poder discricionário com leis
claras ,justas e adequadas à vida em comunidade