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DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)

Bruna Stefany Portugiesisch

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)

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DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS)

  1. CONCEITO DE SAUDE

    • “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade.” OMS 1947
      • A saúde não apenas como ausência de doença.
      • Conceito Ampliado de Saúde
    • Quem estabelece o estado da doença é o sofrimento, a dor, o prazer, enfim os valores e sentimentos expressos pelo corpo subjetivo que adoece.
    • Art. 3o Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (ART 3 Constituição)
      • Determinantes: CONDIÇÃO DE VIDA Condições materiais necessárias à subsistência, relacionadas à nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às condições do meio ambiente.
        • Ligado ao Poder Público
      • Condicionantes: ESTILO DE VIDA Formas social e culturalmente determinadas de vida que se expressam no dispêndio energético cotidiano no trabalho, em hábitos como fumo, consumo de álcool e lazer.
        • Ligado as políticas públicas
        • São resultados dos Determinantes
      • Determinante é aquilo que se precisa ter do mínimo necessário, e o condicionante está relacionado à estilo de vida.
  2. MODELOS

    • OMS
      • a partir do modelo proposto por Solar e Irwin (2010) apud Carvalho (2013)
      • Nesse modelo, os determinantes estruturais operam por meio de um conjunto de determinantes intermediários para moldar os efeitos na saúde. A 'estrutura' expressa como os mecanismos sociais, econômicos e políticos dão origem a um conjunto de posições socioeconômicas
        • As populações são estratificadas de acordo com a renda, a educação, a ocupação, o gênero, a raça/etnia e outros fatores.
          • Essas posições socioeconômicas, por sua vez, determinam vulnerabilidades e exposições diferenciadas nas condições de saúde (determinantes intermediários) e refletem o lugar das pessoas dentro das hierarquias sociais.
      • os determinantes intermediários referem-se ao conjunto de elementos categorizados em:
        • circunstâncias materiais (como condições de moradia, características da vizinhança, condições de trabalho, qualidade do ar, acesso e disponibilidade a alimentos, água)
        • fatores comportamentais (estilos de vida e comportamentos, que se expressam, entre outros, nos padrões de consumo de tabaco, álcool e na falta de atividade física)
        • biológicos (fatores genéticos)
        • psicossociais (estressores psicossociais, circunstâncias estressantes, falta de apoio social)
      • Os determinantes estruturais assumem uma posição de destaque, mais próxima ao alcance da ideia de 'raiz' ou 'base', representando a prioridade causal (que foi dada neste marco conceitual) aos fatores estruturais na geração das iniquidades em saúde e na modulação das condições de vida.
    • Dahlgrene Whitehead (W e D)
      • um dos mais conhecidos e adotados em nível mundial.
      • DSS dispostos em diferentes camadas
        • Redes sociais e comunitárias – quanto mais a comunidade está coesa e envolvida mais protegida ela estará. Cuja maior ou menor riqueza expressa o nível de coesão social
        • Condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais – são chamadas de macrodeterminantes ou determinantes distais.. Estão representados os fatores relacionados a condições de vida e de trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde e educação. Indicando que as pessoas em desvantagem social correm um risco diferenciado, criado por condições habitacionais mais humildes, exposição a condições mais perigosas ou estressantes de trabalho e acesso menor aos serviços.
        • Estão situados os macrodeterminantes relacionados às condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade e que possuem grande influência sobre as demais camadas.
        • Estilo de vida dos indivíduos – microdeterminantes ou determinantes proximais. Esses determinantes são estilo de vida, alimentação, uso de álcool, atividade física, uso do tabaco, ou seja, são situações que o indivíduo pode alterar.
      • a idade, o sexo e os fatores hereditários não são determinantes sociais, mas as características intrínsecas corroboram com o adoecimento.
    • abordagens para o estudo dos mecanismos através dos quais os DSS provocam as iniquidades de saúde
      • ENFOQUE FÍSICO-MATERIAL
        • as diferenças de renda influenciam a saúde pela escassez de recursos dos indivíduos e pela ausência de investimentos em infraestrutura comunitária (educação, transporte, saneamento, habitação, serviços de saúde etc.), decorrentes de processos econômicos e de decisões políticas.
      • ENFOQUE PSICOSSOCIAL
        • explorando as relações entre percepções de desigualdades sociais, mecanismos psicobiológicos e situação de saúde, com base no conceito de que as percepções e as experiências de pessoas em sociedades desiguais provocam estresse e prejuízos à saúde.
      • ENFOQUE ECOSSOCIAL OU MULTINÍVEL
        • buscam integrar as abordagens individuais e grupais, sociais e biológicas numa perspectiva dinâmica, histórica e ecológica.
      • ENFOQUE DO DESGASTE DO CAPITAL SOCIAL
        • Há os enfoques que buscam analisar as relações entre a saúde das populações, as desigualdades nas condições de vida e o grau de desenvolvimento da trama de vínculos e associações entre indivíduos e grupos. Esses estudos identificam o desgaste do chamado “capital social”, ou seja, das relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos, como um importante mecanismo através do qual as iniquidades de renda impactam negativamente a situação de saúde.
  3. CONCEITO

    • CNDSS: os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/ raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
    • Estão relacionadas às condições em que uma pessoa vive ou trabalha
    • Buss e Pellegrini Filho (2007): o conceito atualmente bastante generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.
    • Para Carvalho (2013), as condições econômicas e sociais influenciam decisivamente as condições de saúde de pessoas e populações. A maior parte da carga das doenças — assim como as iniquidades em saúde, que existem em todos os países — acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem.
  4. ESTUDOS

    • BUSS e PELLEGRINI (2007)
      • O maio desafio no estudo das DSS é estabelecer uma hierarquia entre os fatores
        • O conhecimento deste complexo de mediações explica por que não há uma correlação constante entre os macro indicadores de riqueza de uma sociedade, como o PIB, com os indicadores de saúde.
        • O estudo dessa cadeia de mediações permite também identificar onde e como devem ser feitas as intervenções, com o objetivo de reduzir as iniquidades de saúde, ou seja, os pontos mais sensíveis onde tais intervenções podem provocar maior impacto.
        • Enquanto os fatores individuais são importantes para identificar que indivíduos no interior de um grupo estão submetidos a maior risco, as diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com outros fatores, principalmente o grau de equidade na distribuição de renda
      • Nas últimas décadas, tanto na literatura nacional, como internacional, observa-se um extraordinário avanço no estudo das relações entre a maneira como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população
    • NANCY ADLER (2006)
      • Três gerações de estudos sobre as iniquidades em saúde
        • 1) Descrever as relações entre pobreza e saúde;
        • 2) Descrever os gradientes de saúde de acordo com vários critérios de estratificação socioeconômica;
        • 3) A terceira e atual geração está dedicada principalmente aos estudos dos mecanismos de produção das iniquidades ou, para usar a expressão de Adler, está dedicada a responder à pergunta: como a estratificação econômico-social consegue “entrar” no corpo humano?
    • WHITEHEAD (2000)
      • O avanço é particularmente marcante no estudo das iniquidades em saúde, ou seja, daquelas desigualdades de saúde entre grupos populacionais que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessária
  5. COMISSÃO NACIONAL DE DETERMINANTES DA SAÚDE (CNDSS)

    • foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial, com um mandato de dois anos.
    • é uma resposta ao movimento global em torno dos DSS desencadeado pela OMS, que em março de 2005 criou a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde
    • O Brasil foi o primeiro País a criar sua própria Comissão
    • OBJETIVOS
      • Compromisso com a Equidade
        • visando assegurar o direito universal à saúde, não é apenas uma decisão racional, mas fundamentalmente um compromisso ético e uma posição política.
      • Compromisso com a EvidÊncia
        • procura fundamentar suas análises e recomendações em sólidas evidências científicas, porque elas permitem: entender como operam os determinantes sociais na geração das iniquidades em saúde; como e onde devem incidir as intervenções para combatê-las e que resultados podem ser esperados em termos de efetividade e eficiência.
      • Compromisso com a Ação
        • é o combate às iniquidades em saúde por meio da atuação sobre os determinantes sociais que as geraram, os quais, sendo produto da ação humana, podem e devem ser modificados pela ação humana.
    • CMPROMISSOS
      • Gerar informações e conhecimentos sobre os determinantes sociais da saúde no brasil,.
      • Contribuir para a formulação de políticas que promovam a equidade em saúde
      • Mobilizar diferentes instâncias do governo e da sociedade civil sobre este tema.
      • De acordo com a PC 2/17, as políticas de promoção de equidade são: População negra; População do campo; LGBTQIA+; Povo cigano.
    • CONSIDERAÇÕES FINAIS
      • As políticas em relação aos DSS devem estar firmemente apoiadas em três pilares
        • 1) INFORMAÇÃO: Evidências científicas que, ao desvendar os mecanismos através dos quais as causas básicas produzem as iniquidades em saúde, nos indicam onde e como devemos intervir para reduzir essas iniquidades;1
        • 2)I NTERSETORIALIDADE: Coordenação intersetorial para articular os esforços dos diversos setores relacionados com os DSS;
        • 3) PARTICIPAÇÃO: Ampla participação social que garanta o apoio político para a redistribuição de poder e recursos.
      • A OMS (2011) recomenda a adoção de três temas relacionados aos Determinantes Sociais em Saúde
        • 1. Reduzir as iniquidades em saúde é um imperativo moral;
        • 2. É essencial melhorar as condições de saúde e de bem-estar, promover o desenvolvimento e alcançar objetivos gerais no campo da saúde;
        • 3. É necessário promover ações em uma série de prioridades sociais, que estão para além do campo da saúde e que dependem de melhores níveis de igualdade em saúde.

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Mindmap am DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS), erstellt von Bruna Stefany am 10/02/2024.
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Bruna Stefany · Feb 2024
Aktualisiert
10 Feb 2024
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