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4 - CTB - Art. 1º ao 5º
Mapa mental: O trânsito nas vias terrestres
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4 - CTB - Art. 1º ao 5º
Art. 1 O trânstio de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este código CTB LEI 9.503/97
- o trânsito nas vias terrestres urbanas e rurais é regido pelo CTB, até a via interna do seu condomínio é regida tbm , prais abertas à circulação, vias internas de estacionamentos privados, hipermercado, shoppings, de uso coletivo, vale o códgio brasileiro, principalmente para pessoas que utilizar vagas exclusivas, destinadas a idosos, deficientes,
- TRÂNSITO: É a utilização das vias pro pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não , para fins de circulação , parada, estacionamento e operação de carga ou descarga
- Atento ao art.4 7 : fala a diferença de parada, estacionamento e operação de carga ou descarag
- Pode cai assim na prova; trânsito é a utilização das vias exclusivamente para veículos, tá errado
- parada: é o tempo estritamente necessário para o embarque e desembarque
- O tempo superior ao embarque e desembarque de passageiros é considerado estacionamento , carga e descarga é considerado estacionamento art. 47 (cobrado na prova); trânsito não é só para circulação, trânsito é circulação, mas também é imobilização na via, o veículo mobilizado no estacionamento é considerado um veículo em trânsito, porque ele está nas vias terrestres se é privado e se for uso coletivo vale o código
- ANEXO I DO CTB; TRÂNSITO: movimentação(circulação) e imobilização(parada e estacionamento) de veículos, pessoas e animais nas vias terrestes;
- 2º O trânstio , em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidade componentes do Sistema Nacional de Trânsitoa esses cabendo, no âmbito das respectivas cometências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse diretio.
- Cai na prova assim: trânsito é um dever de todos e direito dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, errado.. trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito
- 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências , OBJETIVAMENTE, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação , omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantem o exercício do dirieto do trânsito seguro
- Ex: vc sai com conduzindo seu veículo , vc paga seu imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA, taca de licenciamento para o seguro obrigatório, devidamente licenciado e vai circular; aí prejuzida o seu carro a suspensão alinhamento entre outros; tem direito de questionar isso; o órgão de trânsito responsável por aquela via responde objetivamente pelos danos causados é utilidade pública
- 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente
- Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito descrito no art. 326 previsto até o anode 2030, começou em 2018 vai até 2030
- VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS; art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, logradouros,caminhos,passagens, estradas, rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com curcinscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais; Parágrafo único: são consideradas vias terrestes as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
- Art. 60 ao 62 e o anexo I ; viras urbanas: via de trânsito rápido, trânsito livre, sem faixa de pedestre; via arterial: faz a ligação entre as regiões da cidade; via coletora: o nome já diz ela coleta e distribbui o trânsito ; via local é aquela que dá acesso às áreas restritas, ou seja sua residência
- vias rurais; rodovias que são pavimentadas e estradas é o famoso terrão
- Art. 3º São aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas. art. 257 CTB
- Art. 4º Os concetio e definições estabelecidos para os efeitos deste código são os constantes do AnexoI
- Sistema Nacional de Trânsit (SNT): Art.5 º é o cojunto de órgãos e entidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação, e reciclagaem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento , fiscalização, julgamento de infrações de infrações e de recursos e aplicações de penalidades
- conjunto de órgãos e entidade no âmbito da União: Contran, DNIT , PRF, no âmbito dos estados e do DF vc tem o DETRAN , DERT , DNIT, CETRAN, CONTRANDIF; Nos municípios temos os órgãos municipais, executivso de trânsito que faz convênio com as guardas municipais, tudo isso para executar o policiamento, fiscalização, órgão normativos executivos, executivos, rodoviarios, entidade fiscalizadoras, a junta administrativa de recursos de infração
- Sistema Nacional de Trânsit (SNT): Art.5 º é o cojunto de órgãos e entidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação, e reciclagaem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento , fiscalização, julgamento de infrações de infrações e de recursos e aplicações de penalidades
- Art. 4º Os concetio e definições estabelecidos para os efeitos deste código são os constantes do AnexoI
- Art. 3º São aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas. art. 257 CTB
- vias rurais; rodovias que são pavimentadas e estradas é o famoso terrão
- Art. 60 ao 62 e o anexo I ; viras urbanas: via de trânsito rápido, trânsito livre, sem faixa de pedestre; via arterial: faz a ligação entre as regiões da cidade; via coletora: o nome já diz ela coleta e distribbui o trânsito ; via local é aquela que dá acesso às áreas restritas, ou seja sua residência
- VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS; art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, logradouros,caminhos,passagens, estradas, rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com curcinscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais; Parágrafo único: são consideradas vias terrestes as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
- Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito descrito no art. 326 previsto até o anode 2030, começou em 2018 vai até 2030
- 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente
- Ex: vc sai com conduzindo seu veículo , vc paga seu imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA, taca de licenciamento para o seguro obrigatório, devidamente licenciado e vai circular; aí prejuzida o seu carro a suspensão alinhamento entre outros; tem direito de questionar isso; o órgão de trânsito responsável por aquela via responde objetivamente pelos danos causados é utilidade pública
- 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências , OBJETIVAMENTE, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação , omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantem o exercício do dirieto do trânsito seguro
- Cai na prova assim: trânsito é um dever de todos e direito dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, errado.. trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito
- 2º O trânstio , em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidade componentes do Sistema Nacional de Trânsitoa esses cabendo, no âmbito das respectivas cometências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse diretio.
- ANEXO I DO CTB; TRÂNSITO: movimentação(circulação) e imobilização(parada e estacionamento) de veículos, pessoas e animais nas vias terrestes;
- O tempo superior ao embarque e desembarque de passageiros é considerado estacionamento , carga e descarga é considerado estacionamento art. 47 (cobrado na prova); trânsito não é só para circulação, trânsito é circulação, mas também é imobilização na via, o veículo mobilizado no estacionamento é considerado um veículo em trânsito, porque ele está nas vias terrestres se é privado e se for uso coletivo vale o código
- parada: é o tempo estritamente necessário para o embarque e desembarque
- Pode cai assim na prova; trânsito é a utilização das vias exclusivamente para veículos, tá errado
- Atento ao art.4 7 : fala a diferença de parada, estacionamento e operação de carga ou descarag
- TRÂNSITO: É a utilização das vias pro pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não , para fins de circulação , parada, estacionamento e operação de carga ou descarga
- o trânsito nas vias terrestres urbanas e rurais é regido pelo CTB, até a via interna do seu condomínio é regida tbm , prais abertas à circulação, vias internas de estacionamentos privados, hipermercado, shoppings, de uso coletivo, vale o códgio brasileiro, principalmente para pessoas que utilizar vagas exclusivas, destinadas a idosos, deficientes,
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- Mindmap am 4 - CTB - Art. 1º ao 5º, erstellt von Elvécio Campos am 04/01/2026.
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- Elvécio Campos
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