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4252757
A classificação das Constituições
Beschreibung
PRIMEIRO TÓPICO DO CONTEÚDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O TRT8
Keine Merkmale angegeben
trt8
médio
Mindmap von
FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von
FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
vor mehr als 8 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource
A classificação das Constituições
Quanto à origem
Promulgada
Nasce com a participação popular ( Democrática) EX. ( CF/88 )
Outorgada
Impostas, sem participação popular
Cesarista
Outorgadas,mas necessita de referendo popular
Quanto à forma
Escritas ou Instrumentais
Conj. de normas sistematizadas em doc. solenes, elaborados pelo órgão constituinte. EX. ( CF/88 )
Não escritas (costumeiras ou consuetudinárias)
Não estão contidas em único documento, são leis esparsas,costumes, jurisprudências e convenções
Modo de elaboração
Dogmáticas
Elaborada em um determinado momento,segundo dogmas então vigentes. EX. ( CF/88 )
Históricas
Criadas lentamente com as tradições sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade
Quanto ao conteúdo
Material
Tratam somente de Matérias de grande relevância jurídica
Formal
Tudo que está contido no documento solene elaborado,é considerado constitucional, independente do assunto tratado. ex ( CF/88 )
Quanto à estabilidade
Imutáveis
Seu texto não pode ser modificado
Flexíveis
Pode ser modificado pelo processo legislativo ordinário que modifica as leis comuns
Rígidas
Modificadas por procedimento mais dificultoso que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. Sempre escritas. EX. ( CF/88 )
Semirrígidas
para algumas normas o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário, para outras não.
Quanto à Extensão
Analíticas
Têm conteúdo extenso,tratando de matérias que não a organização básica do estado. ex. ( a CF/88 )
Sintéticas
Restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais
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