IRPF

IRPF

1. Fato Gerador

   • Aquisição de Renda
   • Disponibilidade Econômica
   • Disponibilidade Jurídica
   • Provento de qq Natureza

2. Princípios

   • Generalidade (pessoas)
   • Universalidade (renda)
   • Progressividade (alíquota)
   • Anterioridade (prazo)
   • Noventena (exceção)
   • Irretroatividade (FG complexivo)
   • Proibição de Confisco (ñ é multa)

3. Sujeitos Passivos

   • Contribuintes
     • Domiciliado ou Residente no BR
     • Domiciliado e Residente no Exterior
   • Responsáveis
     • Sucessores (Herança)
     • Terceiros (Adm bens)
     • Fonte Pagadora

4. Momentos de Incidência

   • Tributação Exclusiva na Fonte
     • 13º Salário
     • PLR
     • Renda Fixa
     • JSCP
     • Sorteios
     • Títulos de Capitalização
   • Tributação Definitiva
     • Ganhos de Capital alienação de B&D
     • Renda Variável e Ouro
   • Ajuste Anual
     • Rendimentos do trabalho
     • Salário Indireto
     • Autônomos, Diretores
     • Previdência complentar
     • "Carnê Leão"

5. Base de Cálculo