TEORIA TRI PARTITE CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

TEORIA TRI PARTITE CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME

1. FATO TÍPICO

   • CONDUTA
     • RESULTADO
       • NEXO DE CAUSALIDADE
         • TIPICIDADE EM EXTRITO SENSU
           • Tipicidade formal
             • Tipicidade Material
               • Tipicidade conglobante *
                 • Eugênio Raul Zaffarone: antijuridicidade
     • dolosa
       • culposa
         • Omissiva
           • comissiva

2. ILÍCITO

   • CINCO SITUAÇÕES QUE ESTA AUTORIZADO A FAZER O FATO TÍPICO
     • 1..ESTADO DE NECESSIDADE
       • 2.LEGITIMA DEFESA
         • 3. EXERCÍCIO REGULAR DE DEFESA
           • 4.EXTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
             • 5. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
           • FACULDADE
         • ART. 25 CP
       • ART.24 CP

3. CULPAVEL

   • IMPUTABILIDADE
     • ART. 26 CP
       • MEDIDADE SEGURNÇA
         • CRITERIOBIOPSICOLOGICO DOENÇA
     • ART. 27 CP
       • MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA
         • BIOLÓGICO 18 ANOS DE IDADE
     • ART.28 § 1º
       • I - Amor e paixão; não excluem imputabilidade penal
         • II- Embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substancia de efeitos anólogos
           • § 1º É isento de pena o agente que,por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior
   • PLENO CONHECIMENTO DA ILICITUDE
   • EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
   • GRAU DE REPROVABLIDADE DA CONDUTA