RISF-SENADOR-POSSE-03

RISF-SENADOR-POSSE-03

1. Posse COLETIVA

   • Um dos Senadores presta o compromisso
     • Os demais, ao serem chamados, dirão: "ASSIM O PROMETO"

2. Posse Individual

   • O Presidente designa 3 Senadores para:
     • RECEBER O DIPLOMADO
     • INTRODUZI-LO NO PLENÁRIO
     • CONDUZI-LO À MESA, ONDE PRESTARÁ O JURAMENTO

3. SUPLENTE

   • O suplente só presta o COMPROMISSO NA 1ª VEZ
     • Que assumir o cargo.
       • Nas seguintes, o Presidente só comunica à CASA seu RETORNO

4. POSSE DURANTE O RECESSO:

   • Ocorre durante o RECESSO:
     • OCORRE NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
       • Apresentação do Diploma
       • COMPROMISSO
       • o fato é noticiado no diário do Senado Federal

5. POSSE:

   • Ocorre de QUATRO formas:
     • Numa REUNIÃO PREPARATÓRIA
       • SESSÃO DELIBERATIVA
         • SESSÃO NÃO DELIBERATIVA
           • NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (se ocorrer em um RECESSO)

6. PRAZOS:

   • 90 DIAS
     • A partir do início da SESSÃO LEGISLATIVA
       • A PARTIR DA POSSE NO DIA 1º DE FEVEREIRO OU
         • OU A PARTIR DO DIA 2º DE FEVEREIRO
           • prorrogado por 30 dias
   • DEPOIS DE NOVAS ELEIÇÕES durante a legislatura
     • 90 DIAS A PARTIR DA DIPLOMAÇÃO
       • prorrogado por 30 dias

7. POSSE 1º SUPLENTE

   • POSSUI 2 PRAZOS PARA ASSUNÇÃO
     • em caso de LICENÇA DO TITULAR
       • o prazo é de 30 dia IMPRORROGÁVEIS.
   • VACÂNCIA
     • FALECIMENTO
       • RENÚNCIA
         • PERDA DO MANDATO
   • AFASTAMENTO:
     • para assunção dos seguintes cargos:
       • MINISTRO DE ESTADO
         • GOVERNADOR DE TERRITÓRIO
           • SECRETÁRIO DE ESTADO
             • SECRETÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
               • SECRETÁRIO DE TERRITÓRIO
                 • SECRETÁRIO DE PREFEITURA DA CAPITAL
                   • CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA TEMPORÁRIA
   • 60 DIAS
     • PRORROGÁVEIS
       • A PEDIDO,
         • por mais 30 dias
           • POR MOTIVO JUSTIFICADO.

8. POSSE 2º SUPLENTE

   • Possui,
     • EM QUALQUER HIPÓTESE
       • 30 DIAS
         • para prestar o COMPROMISSO.

9. Caso o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

   • NÃO SEJA DELIBERADO
     • Será considerado como concedido.