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Beschreibung
Mindmap von salowagmacker, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von salowagmacker
vor etwa 10 Jahre
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CONCORRÊNCIA
- valor
- obras e serviços de engenharia
- superiores a R$ 1.500.000,00
- superiores a R$ 1.500.000,00
- outros bens e serviços
- superem R$ 650.000,00
- superem R$ 650.000,00
- ara os consórcios públicos, os valores das
modalidades licitatórias ficam duplicados quando pelo
menos três entes da federação estiverem participando
do consórcio, e são triplicados quando for formado por
um número ainda maio
- obras e serviços de engenharia
- INDEPENDENTE DO VALOR
- compras e alienações de bens imóveis; concessão de
direito real de uso; licitações internacionais (23, § 3.º, da
Lei 8.666/1993); contratos de empreitada integral (21, §
2.º, I, b, da mesma Lei); concessões de serviços
públicos (art. 2.º, II, da Lei 8.987/1995), inclusive as PPPs
(art. 10 da Lei 11.079/2004); contratação de concessões
florestais (art. 13, § 1.º, da Lei 11.284/2006)
- EXCEÇÕES
- compras e alienações de bens imóveis; concessão de
direito real de uso; licitações internacionais (23, § 3.º, da
Lei 8.666/1993); contratos de empreitada integral (21, §
2.º, I, b, da mesma Lei); concessões de serviços
públicos (art. 2.º, II, da Lei 8.987/1995), inclusive as PPPs
(art. 10 da Lei 11.079/2004); contratação de concessões
florestais (art. 13, § 1.º, da Lei 11.284/2006)
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