DP EVOLUÇÃO (ESCOLAS PENAIS)_1

Escola Clássica
1. Crime: Era a violação da lei ou ato politicamente danoso. Não existia outras preocupações.
2. Responsabilidade Penal: Livre arbítrio, fazia o que quisesse, mas e isso se vinculava.
3. Pena: A pena tinha caráter retributivo, retribuir o mal causado. Castigavam.
4. Método de Estudo: Dedutivo (do geral para o particular) criavam sem base na experiencia.
5. Delinquente: Não estudavam o delinquente, delinquiu vai ser punido.
Escola Positiva
1. Crime: Era fato humano social, ou era criminoso devido a fatos sociais ou as próprias características.
2. Responsabilidade Penal: Determinismo, cometia crime devido a condições físicas, biológicas ou influência da sociedade. (cromossomo 47, criminoso nato).
3. Pena: Servia para defender a sociedade, o criminoso era perigoso. Art. 96 CP).
4. Método de Estudo: Indutivo (do particular para o geral). Estudavam o caso concreto, quando morria estudavam o crânio.
5. Delinquente: estudavam os delinquentes fazendo surgir a criminologia.
Escola Correcionalista: A pena servia para corrigir o delinquente, mas era aplicada até a total correção, tendo então caráter indeterminado. A indeterminação é a crítica dessa escola.
Escola Técnico Jurídica: Desenvolvida por Arthur Rocco, que dia que o direito penal era só o penal e pronto, era separado dos outros ramos, era individualizado.
Movimento de Defesa Social: Existe até hoje, diz que o crime é uma fenômeno complexo e não é só do direito penal que o entende. É então multidisciplinar sendo combatido por todas as disciplinas e não só o direito penal.

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