Zusammenfassung der Ressource
SUICÍDIO -122 do CP
- induzir, instigar ou auxiliar
- se morre -> reclusão de 2 a
6
- Se resulta lesão grave -> detenção de 1 a 3
- Lesão leve ou Ñ lesão = FATO ATÍPICO
- participação - como
elementar do tipo
- será autor
e não mero
partícipe
- NÃO se aplica a teoria
da acessoriedade
limitada, pq ñ é caso
de participação
Anmerkungen:
- De acordo com a teoria da acessoriedade limitada o partícipe só responde se o fato for praticado e constituir, ao menos, em fato típico e ilícito, não importando se culpável.
- IND (cria)+INS (reforça) = Par. moral
- sempre comissivo
- AU - par. material
- garante-omissão
- suicida desiste e auxiliador Ñ
impede => 121 (garante)
- auxílio - acessório
-Ñ direto = 121
- SUJ. PASSIVO
- PESSOA CAPAZ
DETERMINADA
- Induzir incapaz é homicídio - A. mediato
- induzir menor de 18, porém com
discernimento MAJORA O CRIME
- Impedir suicídio = leg. defesa de 3º
- Prevalece: Crime MATERIAL (IND,INS e AUX =
execução e a morte ou L. grave =consumação.
- NÃO CABE TENTATIVA
- ou morre ou lesão
grave - o resto é
atípico
- MAJORANTES - Pena em dobro
- Se é praticado por motivos
egosísticos
- Vítima menor ou com a
capacidade de
resistência DIMINUÍDA
Anmerkungen:
- VÍTIMA COM RESISTÊNCIA DIMINUÍDA = MAJORA;
VÍTIMA SEM RESISTÊNCIA ALGUMA = HOMICÍDIO
- Menor? Até 18, mas
com discernimento
- se não tem discernimento é homicídio
- DUELO AMERICANO - o
vencedor responde pelo 122
- ROLETA RUSSA - Vencedor =
122
- PACTO DE MORTE - Y abre o gás - X morre e Y Ñ = 121 -/- X vive e Y morre
= 122 -/- ambos vivem e X nada tem = y tentativa 121 e X pelo 122.