direito penal aula 2 parte 2

direito penal aula 2 parte 2

1. TENTATIVA

   • I- CONSUMADO = REUNE-SE> TODOS ELEMENTOS FATO TIPICO
   • TENTADO = INICIADO EXECUÇÃO, > NÃO SE CONSUMA >CIRCUNSTANCIA ALHEIA A DO AGENTE
     • TEORIAS a cerca da TENTATIVA
       • TEORIA SUBJETIVA
         • A TEORIA SUBJETIVA, só se leva em conta a reprovabilidade da vontade do agente.
       • TEORIA OBJETIVA
         • O CP OBJETIVA DA PUNIBILIDADE DA TENTATIVA, na qual se leva em conta tanto a reprovabilidade da vontade do agente como também se houve consumação ou não.
         • E
     • SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRARIO> PUNE-SE A TENTATIVA COM A PENA CORRESPONDENTE AO CRIME CONSUMADO
       • REDUZIDA DE
         • A
   • A Tentativa pode ser
     • TENTATIVA IMPERFEITA
     • VERMELHA OU CRUENTA
     • TENTATIVA PERFEITA
     • BRANCA OU INCRUENTA
   • Todos os Crimes Admitem-se tentativa, exceto:
     • CRIME CULPOSO
       • CRIME PRETERDOLOSO
         • CRIMES UNISUBSISTENTES
           • CRIMES OMISSIVOS PROPRIOS
             • CRIME DE PERIGO ABSTRATO
               • CONTRAVENÇÃO PENAL
                 • CRIME DE ATENTADO OU DE EMPREENDIMENTO
                   • CRIME HABITUAL
                     • O individuo deve cometer vários atos para a consumação, cada ato em si é um indiferente penal. Logo não se fala em tentativa
                   • consuma-se com a obtenção do resultado ou ainda com a tentativa deste.
           • são aqueles que se produzem mediante um unico ato, não cabendo fracionamento de sua execução. Exemplo: injuria

2. CRIME IMPOSSIVEL

   • Art 17- Não se pune a tentativa quando, por ineficacia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossivel consumar-se o crime.

3. Atos meramente Preparatórios

   • REGRA > ATOS PREPARATORIOS> NÃO PUNIVEIS> EXCEÇÃO > PREVISÃO EM LEI

4. Crime sob Aspecto Analitico

   • Tipico
     • conduta
     • tipicidade
     • nexo causal
     • resultado naturalistico
   • Ilicito (antijuridico)
     • situações que tornam fato licito
       • (estado de necessidade)
       • (legitima defesa)
       • (exercicio regular do direito)
       • (estrito cumprimento do dever legal)
   • Culpavel
     • Imputabilidade
     • Dolo normativo
       • Potencial concsiencia da Ilicitude
     • exigibilidade de conduta diversa

5. TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS

   • FATO TIPICO + ILICITUDE= TIPO TOTAL DO INJUSTO mais CULPABILIDADE

6. ILICITUDE

   • TIPICO > ILICITO ??? > COMPROVAR > EXCLUSÃO DE ILICITUDE
   • CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
     • EXCESSO PUNIVEL
       •  o agente que se excede na utilização de uma causa de exclusão da ilicitude deverá responder pelo excesso, seja ele doloso ou culposo, não fazendo o CP qualquer distinção entre as diversas causas de exclusão da ilicitude.
       • EXCESSO EXTENSIVO
         • não há mais circustancias que permitem seu exercicio
       • EXCESSO INTENSIVO
         • meio ultilizado desproporcional.
     • ESTADO DE NECESSIDADE
       • O CP adotou a TEORIA UNITARIA
         • Que o bem juridico protegido deve ser de valor igual ou superior ao bem juridico sacrificado.
         • A
       • A CONDUTA deve ser:
         • a) Inevitavel:
           •  só sera salvo daquela maneira
         • b) Proporcional:
           • sacrificar bem jurídico menor ou igual.
       • REQUISITOS
         • SITUAÇÃO DE PERIGO
           • a) A existencia de situação de perigo a um bem juridico proprio ou de terceiro.
           • • a) Nao ter sido criada voluntariamente pelo agente.
           • • b) Perigo Atual
           • • c) O agente não pode ter o dever juridico de impedir o resultado
         • FATO NECESSITADO
           • b) O fato necessitado
       • O Estado de necessidade pode ser:
         • Agressivo
           • o agente sacrifica o bem juridico de terceiro que não provocou a situação de perigo
         • Defensivo
           • Quando o agente sacrifica o bem juridico de quem ocasionou a situação de perigo.
         • Pode ser Ainda
           • Real
             • Quando a situação de perigo efetivamente existe.
           • Putativo
             • quando a situação de perigo não existe de fato, apenas na imaginação do agente.
             • • erro escusavel> excluira a imputação do delito.
       • ESTADO DE NECESSIDADE RECIPROCO:
         • é possivel desde que ambos não tenham criado o estado de perigo.
         • CONCURSO DE PESSOAS > COMUNICAÇÃO A TODOS
           • ERRO NA EXECUÇÃO:
             • se ocorrer o agente permanece coberto pelo estado de necessidade, pois se considera praticado o crime contra a vitima pretendida e não contra e não a atingida.
             • MISERABILIDADE:
               • : o stj entende que a simples alegação de miserabilidade não gera estado de necessidade para poder excluir a ilicitude do fato, porém em alguns casos podera excluir a culpabilidade.
       • NÃO ERA RAZOAVEL EXIGIR O SACRIFICIO DO DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO DEFENDIDO
     • Legitima Defesa
       • Repelir agressão INJUSTA.
       • REQUISITOS
         • a) Agressão injusta
         • b) Atual ou eminente
         • c) Contra direito proprio ou alheio
     • A Legitima Defesa pode ser
       • Agressiva
         • quando agente pratica o fato previsto como infração penal.
         • Defensiva
           • quando o agente limita-se a se defender , não atacando nenhum bem jurido do agressor.
           • Própria
             • De terceiro
               • Real
                 • Putativa
       • LEGITIMA DEFESA SUCESSIVA
         • O agredido excede nos meios para repelir injusta agressão. Dando ao ofensor o direito de legitima defesa.
         • ERRO NA EXECUÇÃO
           • Continua Amparado pela legitima defesa
           • LEGITIMA DEFESA DE TERCEIROS
             • bens disponivel (bens materiais
             • Bens Indisponiveis ( a vida) não é necessario permissão.
             • LEGITIMA DEFESA RECIPROCA
               • ocorre hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
     • NÃO HÁ CRIME > CONDUTA > ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL > EXERCICIO REGULAR DO DIREITO
       • ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER
         • QUALQUER DIPLOMA NORMATIVO
       • EXERCICIO REGULAR DO DIREITO
         • Quem age no legitimo exercicio de um direito seu, não poderá estar cometendo crime( tal direito deve ser previsto em lei).

7. A coação irresistível pode ser FÍSICA ou MORAL.

   • COAÇÃO FISICA
     • EXCLUI A CONDUTA, elemento do fato tipico.
   • coação Moral
     • exclui a Culpabilidade por inexilbilidade de conduta diversa.

8. ·

   • DESISTENCIA VOLUNTARIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
     • DESISTENCIA VOLUNTARIA
       • INCIADA EXECUÇÃO > DESISTENCIA VOLUNTARIA> NÃO CONSUMAÇÃO DO CRIME
         • RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS
     • ARREPENDIMENTO EFICAZ
       • EXCUÇÃO TOTAL> ARREPENDIMENTO> MEDIDAS> IMPEDIMENTO DA CONSUMAÇÃO
         • RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS
     • concurso de pessoas e um dos agentes adotar algumas dessas medidas, elas se estendem aos outros,
   • ARREPENDIMENTO POSTERIOR
     • COSUMADO > > ATÉ O RECEBIMENTO DA DENUNCIA QUEIXA > REPARA O DANO OU RESTITUI A COISA
       • A
       • NÃO SE APLICA> VIOLENCIA/ GRAVE AMEAÇA
         • Aplica-se a NOS CASOS
           • violencia culposa
           • VIOLENCIA IMPROPRIA

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