Zusammenfassung der Ressource
FGTS
- reserva $
- direito
- empregado
- urbanos e rurais
- domético
- avulso
- diretor S/A
- servidores celetistas
- dever
- empregador
- prescrição 5
- quanto
- 8%
- base de
cálculo
- remuneração
- verbas
- hora extra e
adicionais
- aviso
prévio
- 13º e férias
- 2%
aprendizagem
- quando
- dia 7/mês
- substituiu 478 clt
- impenhoravel
- lei
5107/66
- sistema dual
- fgts
- estabilidade
- cf/88
- fim sistema
dual
- lei
8036/90
- decreto
99684/90
- natureza jurídica
- direito trabalhista
- espécie de tributo
- saque
- vinculado
- dispensa imotivada
- Rescisão indireta
- culpa recíproca
- 20%
- extinção da empresa
- factum principe
- 40%
- força maior
- 20%
- morte
- extinção normal
- nulidade
- morte empregador
- não vinculado
- aposentadoria
- morte
empregado
- aquisição de casa própria
- saúde
- estágio terminal
- 70 anos
- 3 anos sem
- aplicação
- desastre natural
- prótese