Zusammenfassung der Ressource
Conflitos socioambientais
em Unidades de
Conservação em áreas
urbanas
Anmerkungen:
- http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1704/778
- TEXTO 4
- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC)
- POLÍTICAS PÚBLICAS
- SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC)
- Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- IBAMA
- Instituto Chico Mendes
- Conceito amplo de
espaços territoriais
especialmente
protegidos e
previstas pela
Constituição
Brasileira.
- 2 GRUPOS DE CATEGORIAS
- Proteção Integral
- Uso Sustentável
- Até 2008 foram criadas 850 UC's
- Desafios de Implementação
- FALTA DE INVESTIMENTO
- Áreas vulneráveis que
sofrem com a expansão das
atividades humanas
- INSTRUMENTOS INSTITUÍDOS
- Programa de Gestão
Compartilhada - Estado de SP
- Sistema Estadual de
Florestas (SIEFLOR)
- PARQUE DO TIZO
- CARACTERÍSTICAS
GERAIS
- Remanescentes da Mata Atlantica
- Antiga Fazenda 1.500.000 m²
- CONFLITOS EXISTENTES
- Histórico do
Gerenciamento
dos Conflitos
- 1940: expansão da
cidade e supressão
vegetal
- 1970: ocupação
irregular - Vila Nova
Esperança
- 1980: Aterros Ilegais
obras do Rodoanel
- 2001: área adquirida pela CDHU para
implantação de um entreposto atacadista.
- Processo arquivado em 2003 por problema de licenciamento
- 2002: ocupação irregular de 2.000 famílias
- 2002: mobilização da
comunidade vizinha
- em prol da preservação da mata
da Fazenda Tizo
- contra o complexo de distribuição
- contra as ocupações irregulares
- 2012: Ação Civil Pública
- Campanha da vizinhaça para
criação do parque
- Determinação para adoção de medidas para
a preservação
- Criação do Parque do Tizo com 1.300.000 m²
- 2003: MP determina a desocupação do
assentamento irregular, remoção de
entulho e lixo e recuperação da vegetação orginal da Mata Atlantica
- CDHU: atendimento
habitacional a 116 famílias
- Prazo para remoção total de mais 300 familas cadastradas
- 2006: Criado pela Sec. Meio
Ambiente o Conselho de Criação do
Parque do Tizo (COTIZO)
- ATORES ENVOLVIDOS
PARA NEGOCIAÇÃO DOS
CONFLITOS
- Ministério Público
- Promotoria de Meio
Ambiente do Estado de São
Paulo
- Orgãos da Adm Estadual
- Sec. Meio Ambiente e Associação local
- Conselho de Criação do Parque do Tizo (COTIZO)
- Formatação do Plano Diretor
- CDHU
- Orgãos da Prefeitura
- IMPACTOS
AMBIENTAIS
- Existencia de Aterros
legais e ilegais
- Supressão Vegetal
- Caça e venda ilegal
de animais sivestres
- Lançamento de Esgoto
- Lixo
- SOCIOAMBIENTAIS
- Relacionados
ao uso da terra
- Indígenas, quilombolas,
caiçaras e seringueiros:
população cuja economia
interage com os recursos
locais.
- Ocupação ilegal e irregular
- Muitas vezes a preocupação
com a proteção dos recursos
naturais se sobressaem ao
direito a moradia.
- Uso dos recursos
naturais da área
- OBJETIVOS FUTUROS
- RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE
- FORMAÇÃO DE UM MOSAICO DE VEGETAÇÃO NA MALHA URBANA DA REGIÃO