Estratégia Nacional de Defesa

Estratégia Nacional de Defesa

1. DEFINIÇÃO

   • Vínculo entre o conceito e a política de independência nacional e as Forças Armadas para resguardar essa independência.

2. EIXOS ESTUTURANTES

   • Reorganização das Forças Armadas
   • política de composição dos efetivos das Forças Armadas.
   • reestruturação da indústria brasileira de material de defesa

3. SETORES DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

   • Cibernético
   • Espacial
   • Nuclear

4. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

   • Solução pacífica dos conflitos
   • Defesa da Paz
   • Não-Intervenção

5. INDEPENDÊNCIA NACIONAL

   • Efetivada
     • pela mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos
   • Alcançada
     • pela capacitação tecnológica autônoma
   • Assegurada
     • pela democratização de oportunidades educativas e econômicas

6. DIRETRIZES END (1 A 12)

   • Dissuadir a concentração de forças hostis
   • Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença
   • Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar
   • Desenvolver a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica .
     • A mobilidade estratégica é a aptidão para se chegar rapidamente à região em conflito
     • Mobilidade tática é a aptidão para se mover dentro daquela região
   • Aprofundar o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da mobilidade
   • Fortalecer três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear, visando assegurar o atendimento do conceito de flexibilidade
   • Unificar e desenvolver as operações conjuntas das três Forças,
     • Instrumentos principais MD e EMCFA
     • A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime republicano e garantia da integridade da Nação .
   • Reposicionar os efetivos de cada Força
     • Marinha
       • Deverá estar mais presente na região da foz do Rio Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e do Paraguai-Paraná .
     • Exército
       • Agrupar suas reservas estratégicas no centro do país
   • Adensar a presença de unidades da MB, do EB e da FAB nas fronteiras sobretudo em tarefas de vigilância
   • Priorizar a região amazônica
     • Desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença
   • Desenvolver a capacidade logística, para fortalecer a mobilidade, sobretudo na região amazônica
   • Desenvolver o conceito de flexibilidade no combate, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença

7. DIRETRIZES END (12 A 23)

   • Desenvolver para atender aos requisitos de monitoramento/controle,, o repertório de práticas e de capacitações operacionais dos combatentes
   • Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de flexibilidade .
     • O militar brasileiro precisa reunir qualificação e rusticidade .
   • Rever a composição dos efetivos das três Forças, de modo a dimensioná-las para atender ao disposto na END
   • Preparar as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações internacionais de apoio à política exterior do Brasil
   • Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades
   • Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem
   • Estimular a integração da América do Sul
   • Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de busca e salvamento .
   • Desenvolver o potencial de mobilização militar e nacional para assegurar a capacidade dissuasória e operacional das FFAA
   • Capacitar a Base Industrial de Defesa para que conquiste auto - nomia em tecnologias indispensáveis à defesa .
   • M anter o Serviço Militar Obrigatório .