Exame Doutorado

Exame Doutorado

1. TEORIA GERAL DO DIREITO

   • Neoconstitucionalismo Brasileiro
     • Marcos Fundamentais
       • Devido Processo Legal
         • A clausula principiológica no devido processo legal - substancial : processo justo
         • Imbricação necessária: DPLe DPH
       • Dignidade da Pessoa Humana
         • Neoconstitucionalismo e o principio da dignidade da pessoa humana (PDPH)
         • PDPH no sistema constitutcional brasileiro
         • PDPH e a Releitura da teoria jusfundamental

2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

   • Direito Natural como Direito Justo
   • Positivismo como Direito Justo
   • Pos-Positivismo Jurídico como novo Paradigma do direito Justo
   • O principio da dignidade da pessoa humana como marco axiologico do direito justo no pos-positivismo brasileiro
     • Dignidade como dimensão semântica
     • dignidade da pessoa humana: o devido como justo processo legal
   • Dignidade da Pessoa Humana nos precedentes do STF

3. HEMENÊUTICA

   • Pós-Modernidade Jurídica e a Hemeneutica Emergente
   • O Principio da dignidade da pessoa humana e nova interpretação jurídica (p. 144)
   • A dimensão Axiológica da Interpretação Jurídica
   • Interpretação do direito e o principio da dignidade da pessoa humana (p. 228)