Direitos Reais

Direitos Reais

rol TAXATIVO 1225, CC
1. Propriedade é dto real que confere G . R . U . D - 1228,CC
  1. Gozar
    1. ex: alugar a casa
  2. Reaver
    1. reinvidicar se for tomado de vc
  3. Usar
    1. ex: morar na casa
  4. Dispor
    1. ex: vender a casa, doar
  5. "A propriedade é uma situação de direito protegida pelo ordenamento jurídico"
É relação Pessoa - Coisa
1. bens móveis OU imóveis
  1. Móveis: proprietário com a tradição
  2. Imóveis: Registro na localidade do imóvel
2. Essa relação será uma das 03:
  1. Propriedade (GRUD) 1225, I + 1228
  2. Posse 1196
  3. Detenção (Servidor, Gestor ou Fâmulo da posse) 1198
PRINCIPAIS características
1. Direito de SEQUELA
  1. Reaver a coisa onde quer que ela esteja
2. Oponibilidade Erga Omnes
  1. O fato de ser possuidor ou proprietário deve ser respeitado por todos
Posse 1196, CC
1. Não tem GRUD, apenas algum(uns) dele(s)
2. Não consta no rol taxativo!
3. "A posse é uma situação de fato protegida pelo ordenamento jurídico"

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	Erstellt von Jotair Gonçalves vor etwa 7 Jahre