1 - ART. 144 PRF

SEGURANÇA PÚBLICA
1. PRESERVAR
  1. ORDEM PÚBLICA
  2. INCOLUMIDADE
    1. DAS PESSOAS
2. DEVER DO ESTADO
3. DIREITO DE RESPONSABILIDADE
  1. TODOOS
4. PF
  1. OSTENSIVA
  2. JUDICIÁRIA
5. PRF
  1. OSTENSIVA
6. PFF
  1. OSTENSIVA
7. PC
  1. JUDICIÁRIA
8. PM
  1. OSTENSIVA
9. CBM
POLÍCIA
1. OSTENSIVA
  1. PREVENTIVA
  2. INIBIR PRÁTICA
    1. DELITOS
  3. CARACTERIZADA
2. JUDICIÁRIA
  1. INSTAURAR INQUÉRITO
  2. APURAR DELITOS
  3. DESCARACTERIZADAS
  4. REPRESSIVA
ORGÃOS RESPONSÁVEIS
1. UNIÃO
  1. PF
    1. EXCLUSIVA DA UNIÃO
    2. SALVO INFRAÇÃO MILITAR
  2. PRF
    1. RODOVIAS FEDERAIS
  3. PFF
2. ESTADOS / DF / TER
  1. PC
  2. PM
    1. RESERVA DO EXÉRCITO
  3. CBM
    1. DEFESA CÍVIL
    2. RESERVA DO EXÉRCITO
COMPETE
1. PF
  1. EXERCER
    1. POLÍCIA JUDICIARIA DA UNIÃO
    2. MARÍTIMA
    3. AEROPORTUÁRIA
    4. FRONTEIRAS
  2. CRIMES
    1. ORDEM
      1. POLÍTICA
      2. SOCIAL
    2. INTERESTADUAL
    3. INTERNACIONAL
  3. DETRIMENTO
    1. BENS
    2. SERVIÇOS
    3. INTERESSES UNIÃO
    4. DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS
      1. FUNDAÇÕES PÚBLICAS
      2. EMPRESAS PÚBLICAS
      3. AUTARQUIAS
  4. PREVENIR
    1. TRÁFICO
      1. DROGAS
    2. CONTRABANDO
      1. MERCADORIA PROIBIDA
    3. DESCAMINHO
      1. MERCADORIA
        PERMITIDA
        SONEGAÇÃO IMPOSTO
2. PRF
  1. PATRULAMENTO
    1. OSTENSIVO
      1. DAS RODOVIAS FEDERAIS
3. PC
  1. INFRAÇÃO PENAL
    1. JUDICIÁRIA
4. PM
  1. PREVENIR
    1. INFRAÇÃO PENAL
5. CBM
  1. DEFESA
    1. CIVIL
GUARDA MUNICIPAL
1. N É ÓRGÃO
  1. DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAL
1. SERÁ REMUNERADO
  1. SUBSÍDIO
FORÇA NACIONAL
1. N É ÓRGÃO DE
  1. SEGURANÇA PÚBLICA
2. CONVÊNIO COM ESTADOS
  1. PARA EXECUÇÃO
    1. DE ATIVIDADES
3. FORMADO
  1. MELHORES
    1. POLICIAIS
4. GOVERNADOR
  1. SOLICITA

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