Zusammenfassung der Ressource
CADERNO DOUTRINÁRIO 1
- PREPARO
MENTAL
Anmerkungen:
- Processo de pré-visualizar prováveis problemas a serem encontrados em cada tipo de intervenção policial e ensaiar as possibilidades de respostas.
- Estados de Prontidão
Anmerkungen:
- Conjunto de alterações fisiológicas e funções mentais que influenciam a capacidade de agir.
- RELAXADO
- BRANCO
- Distração, despreparado
para confronto
- nunca fardado ou em
atividade operacional
- ATENÇÃO
- AMARELO
- Preparado, mas sem
confronto iminente
Anmerkungen:
- Em patrulhamento, situação de normalidade.
Pode ser mantido por um período mais prolongado sem sobrecarregar físico e mente.
- ALERTA
- LARANJA
- Provável confronto
Anmerkungen:
- Quando acionado pelo rádio, deslocamento p/ realizar prisão.
- ALARME
- VERMELHO
- Risco real,
necessário resposta
Anmerkungen:
- PM intervindo no atendimento de uma ocorrência.
- PÂNICO
- PRETO
- Não está preparado,
descontrole total
Anmerkungen:
- Estado de ALARME ou ALERTA por muito tempo organismo entra em sobrecarga física e emocional. MENTE EM APAGÃO.
Pode ocorrer retorno parcial ao estado de ALARME.
- AVALIAÇÃO DE
RISCOS
Anmerkungen:
- Análise da probabilidade da concretização do dano, tomada de decisão.
- ETAPA 1
- Identificação de Direitos e
Garantias sob Ameaça
Anmerkungen:
- Identifica quais os indivíduos expostos ao risco, os bens sujeito ao dano, tipo de delito, etc...
- ETAPA 2
- Avaliação das Ameaças
Anmerkungen:
- Avaliar características dos fatores que ameaçam direitos e garantias.
Obter informações sobre agressor.
- ETAPA 3
- Classificação
de Risco
Anmerkungen:
- Escolha do comportamento tático mais adequado.
- Risco Nível 1
- Possibilidade reduzida
de ocorrerem ameaças
Anmerkungen:
- Situações rotineiras do patrulhamento.
- Estado de Atenção
Anmerkungen:
- Estado de prontidão coerente com o Risco Nível 1.
- Risco Nível 2
- Real possibilidade de
ameaças
Anmerkungen:
- Risco é conhecido mas a intervenção é de caráter preventivo.
Fundada suspeita.
- Estado de Alerta
Anmerkungen:
- Estado de prontidão coerente com o Risco Nível II.
- Risco Nível 3
- Concretização do
dano/ameaça
Anmerkungen:
- Intervenção de caráter repressivo.
- Estado de Alarme
Anmerkungen:
- Estado de prontidão coerente com o Risco Nível III.
- ETAPA 4
- Análise das
Vulnerabilidades
Anmerkungen:
- Análise dos recursos para responder à ameaça.
- ETAPA 5
- Avaliação de Possíveis
Resultados
Anmerkungen:
- Análise da relação custo-benefício da intervenção.
- IACA2
Anmerkungen:
- IACA2 = IACAA
I - IDENTIFICAÇÃO DE DIREITOS;A - AVALIAÇÃO AMEAÇAS;C - CLASSIFICAÇÃO RISCO;A - ANÁLISE VULNERABILIDADESA - AVALIAÇÃO RESULTADOS.
- PENSAMENTO
TÁTICO
Anmerkungen:
- Leitura do Ambiente.
Processo de Análise do Cenário
- Quarteto do
Pensamento Tático
- Área de segurança
- PM tem domínio
da situação
Anmerkungen:
- Onde o PM deve, primeiramente, se colocar durante intervenção.
- Área de risco
- Onde podem
existir ameaças
Anmerkungen:
- Espaço físico que ponha em perigo a integridade física e segurança dos envolvidos.
Área que o PM não detém domínio da situação.
Só se adentra nessa área após controle das fontes de perigo.
- Ponto de foco
- Partes dentro da área
de risco que possa
oferecer ameaça
Anmerkungen:
- Qualquer elemento no local que requerem monitoramento específico.
- Ponto quente
- Partes do ponto de foco
com maior potencial de
se tornarem fontes
reais de agressão
Anmerkungen:
- A definição de ponto de foco e ponto quente ocorrem de maneira dinâmica e contínua.
- PM se aproxima
da área de risco
Anmerkungen:
- Deve ALERTA
Anmerkungen:
- Estado de prontidão DEVE ser alerta
- Ao identificar um
ponto de foco
- Pode ALARME
Anmerkungen:
- Estado de prontidão PODE subir para estado de alarme.
- Quando localiza um ponto
quente
- Deve ALARME
Anmerkungen:
- Estado de prontidão DEVE atingir estado de alarme.
- Processo mental
da agressão
Anmerkungen:
- Etapas percorridas por uma pessoa que intenciona agredir o PM da seguinte maneira
- INFRATOR
- Identificar -> Decidir -> Agir
- USUALMENTE
nesta ordem
Anmerkungen:
- Ocasionalmente podem não ocorrer nesta ordem.
- POLICIAL
- Identificar -> CERTIFICA -> Decidir -> Agir
- OBRIGATORIAMENTE
nesta ordem
- Fatores p/
compensar o PM
Anmerkungen:
- Compensar a desvantagem do PM, pois infrator passa por 3 (Identificar-Decidir-Agir) estágios já o PM por 4 (Identificar-Certificar-Decidir-Agir).
- Ocultação
Anmerkungen:
- Agressor não sabe onde PM está e terá dificuldades em identificá-lo.
- Surpresa
Anmerkungen:
- Ação inesperada para o suspeito, surpreendendo-o.
- Distância
Anmerkungen:
- Distância que dificulte qualquer tipo de ação do abordado.
- Autocontrole
Anmerkungen:
- Se o PM faz com que o infrator venha até a área de segurança, QUE ESTÁ SOB SEU CONTROLE.
- Proteção
Anmerkungen:
- O mais importante!!!!!
Utiliza abrigos.
- INTERVENÇÃO
POLICIAL
Anmerkungen:
- Ação ou operação com técnicas e táticas policiais.
- NÍVEIS
- Nível I
Anmerkungen:
- Tem caráter preventivo, educativo e assistêncial.
- Estado de
Atenção
- Nível II
Anmerkungen:
- Necessidade de verificação preventiva, avaliação de riscos
- Estado de
Alerta
- Nível III
Anmerkungen:
- Ações repressivas, há certeza do cometimento da infração.
- Estado de
Alarme
- ETAPAS
- Etapa I
- Diagnóstico
Anmerkungen:
- Elaborado a partir de informações de Avaliação de Risco e do Pensamento Tático
- Etapa II
- Plano de Ação
Anmerkungen:
- Consiste na decisão, sobre atribuições de cada PM, dos métodos e procedimentos para alcançar objetivos da intervenção.
Elaborado de forma simples e verbal, ou exigir maior estruturação
- Etapa III
- Execução
Anmerkungen:
- Aplicação da prática do plano de ação.
- Etapa IV
- Avaliação
Anmerkungen:
- Resultados alcançados e falhas detectadas nas intervenções devem ser posteriormente discutidas e analisadas para aperfeiçoamento.
- Fundamentos da
Abordagem Policial
Anmerkungen:
- à pessoa em atitude suspeita
- Seurança
Anmerkungen:
- antes de agir identificar área de segurança e área de risco, monitorar os pontos de foco, controlar os pontos quentes.
Agir com supremacia de força
- Surpresa
Anmerkungen:
- ação inesperada para o suspeito, surpreendendo-o e reduzindo seu tempo de reação.
- Rapidez
Anmerkungen:
- velocidade que a ação do PM será executada, contribuindo efetivamente p/ a surpresa.
- Ação
Vigorosa
Anmerkungen:
- Unidade de
Comando
Anmerkungen:
- coordenação centralizada da intervenção policial.
- PROCESSO DE
COMUNICAÇÃO
Anmerkungen:
- Ocorre o mínimo entre 2 pessoas.
Uma das formas é a verbalização.
Características fundamentais: CLAREZA e PRECISÃO
- Comunicação na
abordagem policial
Anmerkungen:
- A abordagem deve ser igual para todos os cidadãos. O PM deve buscar controle da situação por meio de uma verbalização adequada, ele deve ser firme (seguro, estável e constante), justo (ordenamento jurídico, princípios éticos, respeitar dignidade da pessoa) e cortês (educado, atencioso e solícito).
O PM não deve usar gírias, palavras vulgares, não deve tocar no abordado a não ser que se faça controle de contato/ físico ou busca, o volume da voz deve adaptar-se ao nível de cooperação do abordado.
Influenciam na comunicação: postura, volume da voz, timbre, dicção, velocidade da fala, silêncio, fala concisa e espaçada.
A VERBALIZAÇÃO PODE E DEVE SER USADA JUNTO COM OUTROS NÍVEIS DE FORÇA, ESTÁ PRESENTE DURANTE TODA INTERVENÇÃO POLICIAL.
- Verbalização
do PM
Anmerkungen:
- face ao comportamento do abordado
- Abordado
cooperativo
Anmerkungen:
- Deve utilizar pausas, comandos simples, explica o que está ocorrendo e o que motivou a abordagem, faz-se perguntas e mantém a atenção voltada p/ PM que verbaliza.
continua->>>>>>>
- É um abordado que acata todas as determinações do PM durante a intervenção.
- Abordado
resistente passivo
Anmerkungen:
- Alertá-lo sobre consequencias da desobediência a ordem legal, persistindo o comportamento, age-se com superioridade de força, com meios necessários e moderados para compeli-lo, se necessário repetir a ordem.
Possiveis causas para que o abordado descumpra as ordens do PM: *não compreende; *busca conseguir simpatia da população; *desafiar a autoridade; *tem algo a esconder; *quer ganhar tempo para fugir.
NESSA FASE NÃO CONSTITUI AGRESSÃO POR PARTE DO ABORDADO.
Continua->>>>>>>
- É um abordado que não acata as ordens do PM de imediato, reage mas não agride o PM nem o ameaça.
- Abordado
resistente ativo
Anmerkungen:
- Prosseguir na reação, usando nível de força proporcional, sem interromper a verbalização. PM reage com controle de contato e reforça o volume da voz, emite ordens diretas, advertindo o abordado que desacato ou resistência é crime.
NESSA FASE CONSTITUI AGRESSÃO POR PARTE DO ABORDADOcontinua->>>>>>
- É um abodado que se apresenta:
* com agressão não letal, ou seja, não apresenta risco de morte;
*com agressão letal, ou seja, há perigo de morte.
- USO DA FORÇA
Anmerkungen:
- A intensidade pode variar desde a presença do PM até o emprego da força letal (último recurso). USO DA FORÇA (legal, profissional, legítimo, discricionário) NÃO SE CONFUNDE COM VIOLÊNCIA (arbitrária, ilegal, ilegítimo, não profissional)
- Princípios do
uso da força
- Legalidade
Anmerkungen:
- Objetivo legal e dentro do ordenamento jurídico.
Esse princípio deve ser compreendido sob os aspectos do RESULTADO (objetivo, motivação ou justificativa) e do PROCESSO (meios e métodos empregados).
- Necessidade
Anmerkungen:
- Só pode ser empregado quando outros de menor intensidade não forem suficientes para atingir o objetivo legal.
Ou seja, é a verificação se existe meios menos danosos p/ atingir um objetivo legal pretendido.
- Proporcionalidade
Anmerkungen:
- O nível de força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça. Avalia-se a gravidade da ameaça considerando a intensidade e periculosidade do agressor e os meios disponíveis ao PM.
- PROPOR
NELE
Anmerkungen:
- PROPOR NELE
PROPORcionalidade
NEcessidade
LEgalidade
- Uso diferenciado
da força
Anmerkungen:
- É o uso de força de maneira seletiva, processo dinâmico, o nível de força pode AUMENTAR ou DIMINUIR. NÃO É USO PROGRESSIVO DE FORÇA E SIM DIFERENCIADO!!!!!!!!
Todo PM DEVE utilizar EPI, inclusive os de menor potencial ofensivo.
- Nível
primário
Anmerkungen:
- Presença da PM e verbalização.
SEMPRE VERBALIZAR!!!!
- Nível
secundário
Anmerkungen:
- Controle de contato (NÃO TEM CONTATO), controle físico (TEM CONTATO), controle de IMPO (bastão, tonfa, gás, algema, elastômero, TASER, cães... para anular o nível de resistência mas o risco de morte existe) e uso dissuasivo de arma de fogo (sem contudo dispará-las).
SEMPRE VERBALIZAR!!!!
- Nível
terciário
Anmerkungen:
- Disparo de arma e golpes de defesa pessoal em regiões vitais, SÃO EMPREGADOS EM SITUAÇÕES EXTREMAS ENVOLVENDO RISCO DE MORTE PARA CESSAR A AMEAÇA.
PM NÃO MATA, MAS REPELE A INJUSTA AGRESSÃO!!!!!!!!!
Sempre que possível:
*identificar-se como PM e advertir o agressor sobre o uso de força. São aplicadas quando no disparo de munição de impacto controlado e de impulso elétrico e arma de fogo.
SEMPRE VERBALIZAR!!!!
- Regras gerais de
controle das
armas de fogo
Anmerkungen:
- Os PMs utilizarão somente armas e munições da PM, não é permitido alterá-las, utilizar somente após respectiva habilitação, sendo cada PM responsável pela guarda, destino e utilização da arma e munições recebidas.
PMS REPROVADOS NA AVALIAÇÃO COM ARMA DE FOGO NÃO PODEM SER EMPREGADOS NO OPERACIONAL QUE EXIJAM USO DE ARMA DE FOGO.
- Normas de
segurança
Anmerkungen:
- Toda recomendação que possa evitar disparo acidental.
*manusear arma como se estivesse carregada;
*direcionar arma p/ cx de areia, ou outra direção segura;
*dedo fora do gatilho;
*dentro das viaturas recomenda-se arma no coldre;
*armas DEVEM ser guardadas descarregadas.
- USAR x DISPARAR
Anmerkungen:
- Verbos USAR e DISPARAR são entendidos como sinônimos. EMPUNHAR ou APONTAR com o uso da verbalização, constitui demonstração de força, tem efeito dissuasivo (sem atirar).
Os verbos ATIRAR ou DISPARAR são entendidos como sinônimos correspondem ao disparo.O fato do PM portar a arma no coldre, não é considerado uso ou emprego da arma.
SOMENTE SE ATIRA CONTRA PESSOA, NUNCA EM OBJETO.
Não se faz para advertir, assustar, intimidar ou ferir e sim para interromper ação que atente contra a vida. A INTENÇÃO NÃO É MATAR O AGRESSOR.
O COMPORTAMENTO DO PM É DE REAÇÃO (DEFESA) E NÃO DE AÇÃO!
APÓS DISPARO PROVIDENCIA-SE SOCORRO.
VERBALIZAR ANTES DO DISPARO!!!
A REGRA É NÃO ATIRAR, O DISPARO É EXCEÇÃO.
- Posições de uso da
arma de fogo
- Posição 1 -
Arma localizada
Anmerkungen:
- Posição 2 -
Guarda baixa
Anmerkungen:
- Arma empunhada na altura do abdome.
- Posição 3 -
Guarda alta
Anmerkungen:
- Com arma empunhada na altura do peito.
- Posição 4 -
Pronta resposta
Anmerkungen:
- Com arma apontada diretamente para o abordado.
PM DEVE SE PREOCUPAR EM NÃO BANALIZAR ESTA POSIÇÃO.
- Situações especiais para o
disparo da arma de fogo
Anmerkungen:
- *Controle de distúrbios civis - NÃO DISPARAR (exceção quando não houver outros meios menos lesivos);
*pessoa em fuga - NÃO DISPARAR (exceção quando meios menos lesivos forem ineficazes e legítima defesa);
*disparos com munições de menor potencial ofensivo (impacto controlado) (PM deve considerar as possíveis consequências);
*disparos táticos são utilizados para se obter vantagem tática (diminuir luminosidade, romper fechadura, dar cobertura a companheiros, NUNCA contra pessoas);
*disparos de dentro da viatura em movimento ou contra veículos em fuga NÃO DISPARAR (exceção quando é única opção do PM para deter o infrator);
*contra animais pode ocorrer após tentar outros meios (animal agonizando, para evitar sofrimento se NÃO estiver próximo a veterinário).
DISPARO DE ADVERTÊNCIA NÃO É PREVISTO.