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Lei Improb Adm (LIA) A7_2
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Lei Improb Adm (LIA) A7_2
Lei 8.429/1992
- sanções aplicáv
- ao agente púb
- servidor ou não
- refere-se tb
- conduta ou omissão
- refere-se tb
- servidor ou não
- ao agente púb
- sanções aplicáv
naturz sanções
- suspensão
- dir políticos
- perda
- função púb
- indisponib/dade bens
- ressarcimento
- ao erário
- ato de improbidade
- ilícito
- ordem civil
- e não penal
- as sanções
- tem naturz adm
- civil e polít
- tem naturz adm
- as sanções
- e não penal
- ordem civil
- ilícito
- ato de improbidade
- ao erário
- ressarcimento
- indisponib/dade bens
- função púb
- perda
- dir políticos
- esfera penal
- pode interfirir
- demais instâncias
- nos casos
- condenação criminal
- ou absolvição penal
- acarreta
- demais esferas
- acarreta
- acarreta esferas
- cível e adm
- ou absolvição penal
- condenação criminal
- nos casos
- demais instâncias
- pode interfirir
- enquadramento
- exige dolo
- ou culpa
- ou dolo
- preju ao erário
- sucessor
- tb sujeito
- até limit
- valor herança
- até limit
- tb sujeito
- ou dolo
- enriquec ilíc
- e violação
- princíp APU
- e violação
- ou culpa
- exige dolo
- suspensão
Abrangência
- Adm Dir, Ind
- d qquer Poder
- todos entes
- da federação
- todos entes
- d qquer Poder
- agent púb
- suj ativos
- aplica-se tb
- a 3º
- mesmo não
- sendo ag púb
- induza ou concorra
- prática
- ato improb
- prática
- induza ou concorra
- sendo ag púb
- somente
- se ag púb
- estiver envolvido
- se ag púb
- hipóteses
- pessoa induz
- ag púb
- praticar
- ato improb
- praticar
- ag púb
- pratica
- ato improb
- junto c
- ag púb
- isto é
- concorre
- prática ato
- concorre
- isto é
- ag púb
- junto c
- ato improb
- ela se beneficia
- ato improb
- praticado
- ag púb
- praticado
- ato improb
- pessoa induz
- mesmo não
- a 3º
- aplica-se tb
- aquele q
- exerce
- mandato, cargo
- empreg ou função
- na Adm Púb
- ainda q
- transitoriam/te
- ou s/ remuneraç
- qquer forma
- investidura
- inclusive eleição
- investidura
- qquer forma
- ou s/ remuneraç
- transitoriam/te
- ainda q
- na Adm Púb
- empreg ou função
- mandato, cargo
- exerce
- suj ativos
- serão punidos
- atos improb
- contra entid
- privada
- da qual
- erário participe
- + 50%
- do patrimônio
- ou da rec anual
- se < 50%
- ou q receba
- subvenção, benefício
- ou incentivo fiscal/ creditíc
- LIA é aplicável
- porém
- sanção patrim
- limita-se
- repercussão ilíc
- sobre contrib
- cofres púb
- sobre contrib
- repercussão ilíc
- limita-se
- sanção patrim
- porém
- LIA é aplicável
- ou incentivo fiscal/ creditíc
- subvenção, benefício
- ou q receba
- do patrimônio
- + 50%
- erário participe
- da qual
- privada
- contra entid
- atos improb
- suj passivo
- Adm Dir, Ind
- todos Poderes
- e entes Federaç
- todos Poderes
- empresa incorporada
- ao patrim púb
- entid privada
- da qual
- erário participe
- + 50%
- patrimônio
- ou rec anual
- patrimônio
- + 50%
- erário participe
- da qual
- entid priv
- da qual
- erár partic
- com -50%
- patrim
- ou rec anual
- patrim
- com -50%
- erár partic
- da qual
- entid priv
- q receba
- subvenção
- benefíc
- ou incentivo
- fiscal ou creditíc
- d órgão púb
- fiscal ou creditíc
- ou incentivo
- benefíc
- subvenção
- q receba
- Adm Dir, Ind
- Adm Dir, Ind
Declaração d Bens
- p tomar
- posse
- ou entrar
- em exercíc
- obrigatoriamente
- entrega
- declaraç bens e valores
- pode ser substituída
- cópia declar anual
- de bens
- apresentada
- à Receita Federal
- apresentada
- de bens
- cópia declar anual
- pode ser substituída
- declaraç bens e valores
- entrega
- obrigatoriamente
- em exercíc
- ou entrar
- posse
- deve ser
- atualizada anualm/te
- e na data
- ag púb
- deixar o exercíc
- mandato, cargo
- empreg ou função
- mandato, cargo
- deixar o exercíc
- ag púb
- e na data
- atualizada anualm/te
- ag púb
- q recusar
- será punido
- pena demissão
- a bem
- do serviç púb
- s/ preju
- outras sanções
- cabíveis
- outras sanções
- s/ preju
- do serviç púb
- a bem
- pena demissão
- será punido
- q recusar
- p tomar
Proces Adm e Proc Judic
- sanções previst
- na LIA
- são processadas
- julgadas e aplicad
- pelo Poder Jud
- mediante
- sentença judic
- após devido
- procedim adm
- d apuração
- e respectiva denúncia
- oferecida
- pelo MP
- ou PJ interessada
- caso tenha
- sido efetivada
- medida cautelar
- prazo p ajuizam/to
- da ação princip
- é 30d
- contados da efetivação
- da medida cautelar
- contados da efetivação
- é 30d
- da ação princip
- prazo p ajuizam/to
- medida cautelar
- sido efetivada
- caso tenha
- ou PJ interessada
- pelo MP
- oferecida
- e respectiva denúncia
- d apuração
- procedim adm
- após devido
- sentença judic
- mediante
- pelo Poder Jud
- julgadas e aplicad
- são processadas
- na LIA
- qquer pessoa
- represente à
- autorid
- adm competente
- autorid
- represente à
- no âmbito
- ação de improb adm
- é vedada
- transação, acordo
- ou conciliação
- transação, acordo
- é vedada
- ação de improb adm
- MP
- d ofício
- a requerimento
- d autorid adm
- ou mediante
- representação efetuada
- por qquer pessoa
- poderá requisitar
- inquérito policial
- ou proced adm
- inquérito policial
- poderá requisitar
- por qquer pessoa
- representação efetuada
- ou mediante
- d autorid adm
- a requerimento
- d ofício
- perda
- função púb
- e suspensão
- dir políticos
- só se efetivam
- c trânsito
- em julgado
- todavia
- autorid adm ou jud
- poderá determinar
- afastamento ag púb
- s/ preju
- da remuneração
- tem naturz
- medida cautelar
- tem naturz
- da remuneração
- s/ preju
- afastamento ag púb
- poderá determinar
- autorid adm ou jud
- todavia
- em julgado
- c trânsito
- só se efetivam
- dir políticos
- e suspensão
- função púb
- sanções previst
Prescrição
- 5a
- após término
- mandato
- cargo em comiss
- ou funç confianç
- cargo em comiss
- mandato
- após término
- cargo efetiv
- ou empreg
- prazo prescr
- previsto
- em lei específica
- previsto
- prazo prescr
- ou empreg
- ressarcimento
- ao erário
- imprescritível
- ao erário
- 5a
Atos Improb Adm e Respectivas Sanções
- segundo
- Lei 8.429/92
- Importam
- enriquec ilícito
- art 9
- qquer tipo
- vantag patrim
- indevida
- direta ou ind
- em razão
- exercíc cargo
- mandato. função
- empreg
- ou ativid púb
- enquadra-se
- ag púb
- q notadamente
- receber
- p si ou
- outrem
- gratificaç financ
- ou presentes
- d pessoa
- q tenha interes
- em sua ativid
- q tenha interes
- d pessoa
- ou presentes
- gratificaç financ
- outrem
- p si ou
- perceber
- vantag econôm
- p facilitar
- aquisição
- ou alienação
- d bens
- pela Adm Púb
- fora
- das condições
- d mercado
- das condições
- fora
- pela Adm Púb
- d bens
- ou alienação
- aquisição
- p facilitar
- vantag econôm
- utilizar em
- proveito própr
- como em
- obra ou
- serviç particular
- material pertencente
- a entid púb
- ou o trab
- servidores púb
- ou o trab
- a entid púb
- material pertencente
- serviç particular
- obra ou
- como em
- proveito própr
- receber
- vantag econôm
- p tolerar
- prática
- d qquer
- ativid ilícita
- como
- jogos azar
- e narcotráfico
- jogos azar
- como
- ativid ilícita
- d qquer
- prática
- p tolerar
- vantag econôm
- adquirir
- p si ou
- outrem
- bens
- d qquer
- naturz
- cujo valor
- seja desproporcional
- à evolução
- do seu patrimônio
- ou à sua
- renda
- ou à sua
- do seu patrimônio
- à evolução
- seja desproporcional
- cujo valor
- naturz
- d qquer
- bens
- outrem
- p si ou
- exercer
- ativid consultoria
- p PF ou PJ
- q possua
- interes suscetível
- d ser atingido
- por suas atribuiç
- como ag púb
- por suas atribuiç
- d ser atingido
- interes suscetível
- q possua
- p PF ou PJ
- ativid consultoria
- perceber
- vantag econôm
- p intermediar
- liberação
- verba púb
- liberação
- p intermediar
- vantag econôm
- receber
- vantag econôm
- p omitir
- ato d ofício
- providência
- ou declaração
- a q esteja
- obrigado
- a q esteja
- ou declaração
- providência
- ato d ofício
- p omitir
- vantag econôm
- receber
- está suj
- seguintes cominações
- perda dos bens
- ou valores
- acrescidos
- ilicitamente
- ao patrimônio
- ilicitamente
- acrescidos
- ou valores
- ressarcimento
- integral
- do dano
- qdo houver
- do dano
- integral
- perda
- da funç púb
- suspensão
- dir políticos
- 8 a 10a
- dir políticos
- pagamento
- multa civil
- d até 3X
- valor do
- acréscim patrim
- valor do
- d até 3X
- multa civil
- proibição
- contratar
- c Poder Púb
- ou receber
- benefícios
- ou incent fiscais
- direta ou ind
- ainda q
- por intermédio
- d PJ
- da qual
- seja sócio
- majoritário
- pelo prazo
- 10a
- pelo prazo
- majoritário
- seja sócio
- da qual
- d PJ
- por intermédio
- ainda q
- direta ou ind
- ou incent fiscais
- benefícios
- ou receber
- c Poder Púb
- contratar
- perda dos bens
- seguintes cominações
- q notadamente
- ag púb
- enquadra-se
- ou ativid púb
- empreg
- mandato. função
- exercíc cargo
- em razão
- direta ou ind
- indevida
- vantag patrim
- qquer tipo
- art 9
- enriquec ilícito
- causam
- preju ao erário
- art 10
- qquer ação
- ou omissão
- dolosa ou
- culposa
- q enseje
- perda patrim
- desvio, apropriaç
- malbaratamento
- ou dilapidação
- bens ou haveres
- d órgão
- ou entid púb
- enquadra-se
- ag púb
- q notadamente
- facilitar
- ou concorrer
- d qquer forma
- p a incorporação
- ao patrimônio
- particular
- de PF ou PJ
- d bens
- ou dinh púb
- d bens
- de PF ou PJ
- particular
- ao patrimônio
- p a incorporação
- d qquer forma
- ou concorrer
- permitir
- ou concorrer
- p q PF
- ou PJ privada
- utilize
- bens ou
- dinh púb
- s observar
- devidas
- formalidades
- legais
- formalidades
- devidas
- s observar
- dinh púb
- bens ou
- utilize
- ou PJ privada
- p q PF
- ou concorrer
- doar bens
- ou dinh púb
- a PF ou PJ
- ou ente despersonaliz
- ainda q
- d fins educativ
- ou assistenc
- bem como
- conceder benefício
- adm ou fiscal
- s observância
- devidas
- formalidades legais
- devidas
- s observância
- adm ou fiscal
- conceder benefício
- bem como
- ou assistenc
- d fins educativ
- ainda q
- ou ente despersonaliz
- a PF ou PJ
- ou dinh púb
- permitir
- ou facilitar
- aquisição
- ou alienaç
- d bens
- pela Adm Púb
- fora das
- condições
- d mercado
- condições
- fora das
- pela Adm Púb
- d bens
- ou alienaç
- aquisição
- ou facilitar
- realizar
- op financ
- s observância
- normas legais
- e regulamentares
- ou aceitar
- garantia insuficiente
- ou inidônea
- garantia insuficiente
- ou aceitar
- e regulamentares
- normas legais
- s observância
- op financ
- frustar
- licitude
- proces licitatór
- ou proc seletivo
- p celebração
- parcerias
- c entidades
- s fins lucrativos
- ou dispensá-los
- indevidamente
- ou dispensá-los
- s fins lucrativos
- c entidades
- parcerias
- p celebração
- ou proc seletivo
- proces licitatór
- licitude
- agir
- d forma
- negligente
- arrecadação d tributo
- ou renda
- bem como
- no q diz
- respeito
- à conservação
- patrimôn púb
- à conservação
- respeito
- no q diz
- bem como
- ou renda
- arrecadação d tributo
- negligente
- d forma
- liberar
- verba púb
- s a estreita
- observância
- das normas
- pertinentes
- ou influir
- d qquer
- forma
- p sua aplicaç
- irregular
- p sua aplicaç
- forma
- d qquer
- ou influir
- pertinentes
- das normas
- observância
- s a estreita
- verba púb
- permitir
- facilitar
- ou concorrer
- p q 3º
- se enriqueça
- ilicitamente
- se enriqueça
- p q 3º
- ou concorrer
- facilitar
- permitir
- q se utilize
- em obra
- ou serviço
- particular
- material pertencente
- entid púb
- bem como
- trabalh
- servid púb
- trabalh
- bem como
- entid púb
- material pertencente
- particular
- ou serviço
- em obra
- q se utilize
- facilitar
- está suj
- seguintes cominações
- ressarcimento
- integral
- do dano
- integral
- perda dos bens
- ou valores
- acrescidos
- ilicitamente
- ao patrimôn
- se concorrer
- esta circunstância
- se concorrer
- ao patrimôn
- ilicitamente
- acrescidos
- ou valores
- perda
- da função púb
- suspensão
- dir políticos
- 5 a 8a
- dir políticos
- pagamento
- multa civil
- d até 2x
- valor do dano
- d até 2x
- multa civil
- proibição
- d contratar
- c Poder Púb
- ou receber
- benefícios
- ou incentivos
- fiscais
- ou creditícios
- direta ou ind
- ainda q
- por interméd
- d PJ
- da qual seja
- sócio majoritár
- pelo prazo
- 5a
- pelo prazo
- sócio majoritár
- da qual seja
- d PJ
- por interméd
- ainda q
- direta ou ind
- ou creditícios
- fiscais
- ou incentivos
- benefícios
- ou receber
- c Poder Púb
- d contratar
- ressarcimento
- seguintes cominações
- q notadamente
- ag púb
- enquadra-se
- ou entid púb
- d órgão
- bens ou haveres
- ou dilapidação
- malbaratamento
- desvio, apropriaç
- perda patrim
- q enseje
- culposa
- dolosa ou
- ou omissão
- qquer ação
- art 10
- preju ao erário
- atentam
- contra princípios
- Adm Púb
- art 11
- qquer ação
- ou omissão
- viole os deveres
- honestidade, imparcialid
- legalidade e lealdade
- às instituições
- enquadra-se
- ag púb
- q notadamente
- praticar ato
- visando
- fim proibido
- em lei
- ou diverso daquele
- previsto
- na regra
- d competência
- na regra
- previsto
- ou diverso daquele
- em lei
- fim proibido
- visando
- retardar
- ou deixar
- d praticar
- indevidamente
- ato d ofício
- indevidamente
- d praticar
- ou deixar
- revelar
- info sigilosa
- d q tem
- ciência
- em razão
- das suas
- atribuições
- das suas
- em razão
- ciência
- d q tem
- info sigilosa
- negar publicidade
- aos atos
- oficiais
- aos atos
- frustar
- a licitude
- d conc púb
- a licitude
- deixar
- d prestar ctas
- qdo esteja
- obrigado
- a fazê-lo
- obrigado
- qdo esteja
- d prestar ctas
- revelar
- ou permitir
- q chegue
- ao conhecimento
- d 3º
- antes da respectiva
- divulgaç oficial
- teor de medida
- polít ou econoõm
- capaz afetar
- preço mercadoria
- bem ou serviço
- preço mercadoria
- capaz afetar
- polít ou econoõm
- teor de medida
- divulgaç oficial
- antes da respectiva
- d 3º
- ao conhecimento
- q chegue
- ou permitir
- descumprir
- normas relativas
- à celebração
- fiscalização
- e aprovação ctas
- d parcerias
- firmadas
- pela adm púb
- c entidades priv
- pela adm púb
- firmadas
- d parcerias
- e aprovação ctas
- fiscalização
- à celebração
- normas relativas
- deixar
- d cumprir
- a exigência
- d requisitos
- d acessabilidade
- previstos
- na legislação
- previstos
- d acessabilidade
- d requisitos
- a exigência
- d cumprir
- praticar ato
- está suj
- seguintes cominações
- ressarcimento
- integral do dano
- se houver
- integral do dano
- perda da
- função púb
- suspensão
- dos dir polític
- 3 a 5a
- dos dir polític
- pagamento
- multa civil
- d até 100x
- valor remuneração
- percebida
- pelo ag
- percebida
- valor remuneração
- d até 100x
- multa civil
- proibição
- d contratar
- c Poder Púb
- ou receber
- benefícios
- ou incent fiscais
- ou creditícios
- direta ou ind
- ainda q
- por intermédio
- d PJ
- da qual seja
- sócio majoritário
- pelo prazo
- 3a
- pelo prazo
- sócio majoritário
- da qual seja
- d PJ
- por intermédio
- ainda q
- direta ou ind
- ou creditícios
- ou incent fiscais
- benefícios
- ou receber
- c Poder Púb
- d contratar
- ressarcimento
- seguintes cominações
- q notadamente
- ag púb
- enquadra-se
- às instituições
- legalidade e lealdade
- honestidade, imparcialid
- viole os deveres
- ou omissão
- qquer ação
- art 11
- Adm Púb
- contra princípios
- Importam
- Lei 8.429/92
- segundo
Informationen
- Beschreibung
- Controle Adm Pub Mindmap am Lei Improb Adm (LIA) A7_2, erstellt von Marcelo Hiranobe am 07/08/2017.
- Erstellt von
- Marcelo Hiranobe
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