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SANTO AGOSTINHO – A ORIGEM DO MAL E LIVRE ARBÍTRIO

Santo Agostinho (354-430) representa na tradição ocidental a primeira grande síntese entre a filosofia grega, em especial o platonismo, e o cristianismo. Marcou profundamente o desenvolvimento da filosofia na Idade Média e influenciou o pensamento filosófico do início da modernidade (séc. XVII).

A ética de santo Agostinho resulta de uma releitura das principais teorias éticas de origem grega e romana, destacando-se o estoicismo do filósofo Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), cujo diálogo De vita beata (Sobre a vida feliz) influenciou seu texto De beata vita (Sobre a vida feliz), e o Hortensius, de Cícero (106-43 a.C.), sobre a finalidade da filosofia, que, segundo o testemunho do próprio Agostinho, marcou seu interesse pela filosofia. Mas é o platonismo, sobretudo, discutido à luz da doutrina cristã, que constitui o pano de fundo filosófico do seu pensamento.

As principais questões éticas que Santo Agostinho discute são, portanto, herdadas da tradição grega e tratadas com base nos ensinamentos do cristianismo. O problema da natureza humana e do caráter inato da virtude, a origem do mal, o conceito de felicidade, a liberdade e a possibilidade de agir de forma ética. A doutrina cristã fornece as chaves para a solução dessas questões: a origem da virtude na natureza humana criada por Deus, a queda e o pecado original como explicações das falhas humanas, a graça divina como possibilidade de redenção e alcance da felicidade na vida eterna, e o livre-arbítrio ou liberdade individual concedido ao ser humano por Deus, que torna os indivíduos responsáveis por seus atos.

Dentre as questões centrais da ética agostiniana, que marcam as principais doutrinas éticas na tradição cristã até hoje, selecionamos duas. A primeira é o problema da origem do Mal, de grande importância para a época de Agostinho. Se Deus criador é Ser Perfeito e possui entre os seus atributos a Suprema Bondade, identificada de certa maneira com a Forma do Bem platônica, como é possível a existência do Mal? Teria Deus sumamente bom criado o Mal? A doutrina maniqueísta[1], muito forte naquele período, defendia a existência de dois princípios equivalentes, o Bem e o Mal, em luta permanente, com uma tendência de identificação de ambos com Deus e o Demônio, respectivamente. Santo Agostinho, inspirado em Platão, defende que só o Bem existe, sendo o Mal apenas a ausência, ou privação, do Bem. Deus, o Ser Perfeito, é sumamente Bom, mas os seres criados, inferiores na ordem do Ser, são imperfeitos e finitos, perecíveis. Daí se origina o Mal como falha, imperfeição. Esta é a solução ontológica, e também teológica, para o problema da existência ou da realidade do Mal.

A segunda parte que está relacionada à primeira e diz respeito à liberdade humana. Se a natureza humana é marcada pelo pecado original, a imperfeição originada na fraqueza de Adão, e faz com que o ser humano esteja sujeito à tentação e aja contrariamente à lei moral, então haveria um determinismo que tornaria inevitável o pecado e, por conseguinte, a ação antiética. Paradoxalmente, os indivíduos seriam, em última análise, responsáveis por seus atos, já que são levados ao pecado pela própria falha de sua natureza. Neste sentido, não teriam o domínio de suas ações, pois suas atitudes seriam determinadas por esta falha. O ser humano é, assim, compelido a agir contrariamente à ética. Se sua ação é determinada e ele é compelido, então não tem escolha ou liberdade e, portanto, não estaria verdadeiramente pecando. O livre-arbítrio, ou liberdade individual, é, segundo Agostinho, a característica do ser humano que o torna responsável por suas escolhas e decisões. Por isso, pode-se agir de forma ética ou não. O pecado, ou o mal moral, resulta assim de uma escolha. A possibilidade de escolher nos é dada por Deus para que cada um seja responsável por seus atos, sejam eles errados ou corretos.

O livre-arbítrio – A origem do livre-arbítrio

O diálogo sobre o livre-arbítrio (De libero arbítrio) foi escrito por santo Agostinho entre 388, logo após a sua conversão, e 395, após retornar a Tagaste, sua cidade natal, no norte da África. A temática central é o problema do mal moral e da liberdade de escolha, o livre-arbítrio. Santo Agostinho rejeita o determinismo e defende a liberdade humana, resultando da vontade livre. O pecado resultaria então da submissão da razão às paixões (Livro I, Cap. 3).

Essa obra teve grande influência no desenvolvimento da filosofia cristã e da teologia moral. No início da Reforma houve, inclusive, uma controvérsia entre Erasmo de Roterdam, que publicou em 1524 um texto intitulado De libero arbítrio, tal como o de santo Agostinho, e Martinho Lutero, que respondeu com De servo arbítrio, de 1525.

Nas passagens que se seguem, respectivamente os Capítulos 1 e 20 do Livro II desse diálogo, santo Agostinho discute com seu amigo Evódio por que Deus nos teria dado a liberdade de pecar.

Evódio: Explica-me, se possível, por que Deus concedeu ao homem o livre-arbítrio, uma vez que com certeza o homem não poderia pecar se não o tivesse recebido.

Agostinho: Então já tens certeza que Deus concedeu ao homem esta dádiva, que segundo tua suposição não lhe deveria ter sido dada.

Evódio: É o que compreendi do livro anterior. Possuímos o livre-arbítrio e por isso pecamos.

Agostinho: lembro-me também de termos chegado a essa conclusão. Mas agora pergunto o seguinte: como sabes que foi Deus quem nos concedeu essa dádiva que certamente possuímos e por meio da qual pecamos?

Evódio: Creio que só pode ter sido, pois Ele nos criou e é Dele que recebemos a punição ou recompensa que merecemos quando pecamos ou agimos bem.

Agostinho: Mas o que quero saber é se compreendes com clareza esse último ponto, ou se aceitas o que é dito devido à autoridade de quem o afirma, mesmo sem compreenderes bem.

Evódio: Na verdade, devo admitir que de início aceitei-o devido à autoridade. Mas nada poderia ser mais veradeiro do que as afirmações de que tudo o que é bom provém de Deus e de que tudo o que é justo é bom. Ora, nada mais é justo do que os pecadores serem punidos e os que agem bem serem recompensados. Daí concluo que é Deus que dá o infortúnio aos pecadores e a felicidade àqueles que são corretos.

Agostinho: Nada tenho contra isso. Mas apresento-te um outro ponto: como sabes que nossa existência provém de Deus? Não é isso que acabas de dizer, mas sim que Deus nos dá o que merecemos, seja a punição ou a recompensa.

Evódio: Isso me parece evidente, pois Deus certamente pune os pecadores, já que toda justiça procede Dele. Ora, do mesmo modo que é característico da bondade fazer o bem a pessoas estranhas, não seria característico da justiça punir a que não merecesse. É assim evidente que estamos incluídos em Seu seio, não só por Ele nos deu Seus dons, mas porque nos pune de maneira justa. Além disso, conforme afirmei antes e tu concordaste, todo bem provém de Deus, o que nos faz entender que também o homem provém de Deus. O próprio ser humano, na medida em que é homem, é bom, uma vez que tem a possibilidade, se quiser, de agir corretamente.

Agostinho: Se realmente é assim, a questão que propões está resolvida. Se é verdade que o homem em si é bom mas não poderia agir bem exceto por querer, seria preciso que tivesse vontade livre para que pudesse agir desse modo. De fato, não é porque o homem pode usar a vontade livre para pecar que se deve supor que Deus a concedeu para isso. Há, portanto, uma razão pela qual Deus deu ao homem esta característica, pois sem ela não poderia viver e agir corretamente. Pode-se compreender, então, que ela foi concedida ao homem para esse fim, considerando-se que se um homem a usar para pecar recairão sobre ele as punições divinas. Ora, isso seria injusto se a vontade livre tivesse sido dada ao homem não apenas para agir corretamente, mas também para pecar. Na verdade, por que deveria ser punido aquele que usasse da sua vontade para o fim para o qual ela lhe foi dada?

Quando Deus pune o pecador, não te parece que diz o seguinte: “Estou te punindo porque não usaste de teu livre-arbítrio para fazer aquilo para o que eu o concedi a ti?” Ou seja, para agires corretamente. Entretanto, se o homem não fosse dotado de livre-arbítrio, não poderia existir esse bem que consiste na realização da justiça através da condenação dos pecados e da premiação da ação correta. A conduta de um homem não poderia ser caracterizada nem como correta nem como um pecado, não fosse pelo livre-arbítrio. Da mesma maneira, tanto a punição quanto a recompensa seriam injustas se o homem não tivesse livre-arbítrio. É preciso que a justiça esteja presente na punição e também na recompensa, porque este é um bem que vem de Deus. Concluo, portanto, que era necessário Deus conceder ao homem o livre-arbítrio.

O livre-arbítrio – o livre-arbítrio e o problema do Mal

Perguntado se o livre-arbítrio vem de Deus, conclui que sim, sendo que quando se age mal é porque se fez a escolha errada. Santo Agostinho procura assim dar conta da relação entre a natureza humana criada por Deus, a vontade livre que Deus deu ao homem e a possibilidade de o homem escolher entre fazer o Bem ou o Mal. Sem a vontade livre o ser humano não seria responsável por seus atos.

Agostinho: Tu poderias me perguntar então: se a vontade afasta-se do Bem imutável em direção a um Bem mutável, de onde provém esse impulso de mudar? É claro que essa mudança é má, mesmo que o livre-arbítrio, sem o qual não se pode viver, deva ser incluído entre aquilo que é bom. Essa mudança que nos afasta de Deus, nosso Senhor, consistem sem dúvida no pecado. Mas podemos considerar Deus o autor do pecado? Certamente não! Sendo assim, essa mudança não se originaria de Deus. Mas qual a origem dela? Talvez eu o entristeça ao dizer que não sei, mas afirmo a verdade, já que não se pode saber o que não é. Deves contentar-te por ora em conservar a tua fé inabalável de modo a não aceitares, seja pelos sentidos, pela inteligência ou pelo pensamento em geral, que haja algum Bem que não provenha de Deus.

De fato, não pode haver nenhuma realidade que não proceda de Deus, e em todas as coisas que perceberes haver medida, número, ordem, podes atribuí-las sem hesitação a Ele. E se retirares de algo esses três elementos, nada restará. Mesmo que ainda houvesse um princípio de perfeição, sem a medida, o número e a ordem, que são encontrados sempre que há a perfeição total, deveria ser eliminado até mesmo esse princípio de perfeição, ainda que parecesse ser uma matéria a ser trabalhada e aperfeiçoada pelo artífice. Se a perfeição totalmente realizada é um bem, o seu começo já é também de certa forma um bem. Portanto, a consequência da eliminação total do bem não consiste em algo próximo do nada, mas em um nada absoluto.

Todo bem vem de Deus, não há nada que possa ter outra origem. De onde, portanto poderia vir aquele impulso de afastamento que reconhecemos ser a fonte do pecado? Sendo um defeito, e todo defeito originando-se do não-ser, poderíamos sem dúvida afirmar que não vem de Deus.

Contudo, se este defeito é voluntário, está sujeito à nossa vontade. Se tiveres receio dele, não o desejarás, e se não o quiseres, ele não existirá. A maior segurança consistiria em levarmos uma vida em que nada acontecesse senão o que desejássemos. Mas aquele que cai por responsabilidade própria, pode também voltar a erguer-se da mesma forma. Isso acontece porque do céu Deus nos estende a Sua mão direita, que é Cristo. Devemos pegá-la com fé firme, esperando essa ajuda com toda a confiança e esperança, desejando-a com ardoroso amor.

Mas se crês que ainda falta algo a investigar de modo mais profundo acerca da origem do pecado, o que não creio ser mais necessário, poderemos retomar o debate em outro diálogo.

Evódio: Concordo que devemos deixar isso que ainda me preocupa para outro diálogo, mas não concordo que a questão já esteja, como crês, suficientemente clara.

Confissões – Deus é o autor do mal?

Redigidas por volta do ano 400, as Confissões compõem uma obra de cunho autobiográfico em que santo Agostinho reflete sobre sua formação até a sua conversão ao cristianismo. Relata a sua experiência de vida, as angústias pessoais e intelectuais, e principalmente os dilemas morais que viveu. Sua adesão inicial ao maniqueísmo é examinada, e é nesse contexto que discute a questão da natureza do Mal, mostrando como só depois de se converter essa questão foi resolvida. O Mal, para ele, é falha, queda, desvio, corrupção, e não uma substância real como o Bem, como pregavam os maniqueus.

A discussão sobre a criação reflete a influência de Platão, sobretudo do diálogo Timeu, acerca da criação do Cosmo, e do neoplatonismo de Plotino (205-270), com sua doutrina do ser Supremo e dos graus inferiores que Dele emanam. No Timeu, o demiurgo cria o Cosmos organizando a matéria preexistente com base nas formas ou ideias.

No texto abaixo (Livro VII, Cap. 5), santo Agostinho expressa suas angústias e questionamentos sobre a origem do mal e sobre por que Deus teria consentido a existência do mal. Conclui que foi apenas sua fé inabalável que o permitiu entender o sentido da criação divina e perseverar em seu caminho.

No capítulo 12 do mesmo livro, que aborda o problema do Mal, santo Agostinho mostra que este deve ser entendido como privação, diminuição ou imperfeição, sendo que todas as coisas, enquanto existem e porque forma criadas, têm algo de bom.

Buscava, ainda que de forma errônea, a origem do Mal. E não percebia o mal que havia na própria busca. Eram obrigadas a passar pelo olhar de meu espírito todas as criaturas e tudo que nelas pode ser visto. A terra, o mar, as estrelas, as árvores, os animais perecíveis e também tudo aquilo que não vemos, o firmamento, os anjos e os espíritos celestes.

Supunha assim a Vossa criação finita, plena de Vós que sois infinito. E dizia: “Eis aqui Deus e a criação divina. Deus é bom, admirável e incomparavelmente superior a tudo isso. Como Ele é bom, criou coisas boas. E é assim que Ele tudo envolve e preenche. Onde está então o Mal? Por onde e de que maneira conseguiu penetrar? Qual a sua origem e a sua semente? Será que nada disso existe? Desse modo, por que temer o que não existe? E se tememos em vão, então sem dúvida o próprio medo é o Mal que nos tortura e oprime inutilmente nosso coração. O Mal é por isso mais opressivo, exatamente por não existir e continuarmos, mesmo assim, temendo-o. em conclusão, ou existe o Mal que tememos, ou então o próprio temor é o Mal.

“Qual a origem do Mal, se Deus que é bom, é o criador de todas as coisas? Sendo Ele o Ser Sumamente Bom, criou seres inferiores a Si, mas o Criador e as criaturas são afinal de contas todos bons. De onde se origina, portanto, o Mal? Ou será que tudo isso é devido ao fato de que Deus tudo criou com uma matéria em que já havia algo de mau e ao dar-lhe forma e organizá-la teria permanecido alguma coisa que não se transformou em Bem? Mas por que isso teria ocorrido? Não poderia Deus, por ser onipotente, ter convertido toda a matéria de modo a não permanecer nela nada de mal? E por que quis criar algo a partir da matéria e não preferiu reduzi-la, com sua onipotência ao nada? Poderia por acaso a matéria existir contra a vontade divina? Se a matéria é eterna por que permaneceu tanto tempo no passado, por um período indefinido, e por que teria Ele querido transformá-la em algo tempos depois?

“Se de repente decidiu fazer algo, por que não reduziu a matéria o nada, já que é onipotente, e permaneceu apenas Ele próprio, totalmente Bom, o sumo e infinito Bem? Se não era adequado que Aquele que é sumamente Bom nada criasse de bom, não poderia Ele ter aniquilado a matéria má, criando outra que fosse boa, a partir da qual então faria a sua criação? Não seria o Todo-Poderoso se não fosse capaz de criar algo de bom sem a ajuda daquela matéria que não teria se originado Dele mesmo?”

Pensava tudo isso em meu miserável íntimo, oprimido pelo terrível temor da morte e por sentir não ter encontrado ainda a Verdade. Contudo, a fé em Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho e nosso Salvador, conforme professada pela Igreja, estava firmemente, plantada em meu coração. Ainda que me sentisse indefinido e oscilante quanto ao que é estabelecido pela doutrina, o meu espírito não abandonava a fé, abraçava-a ainda mais.

Confissões ­– Onde está o Mal?

No capítulo 16 das Confissões esta concepção é explicitada, e santo Agostinho então define o Mal não como substância, ou seja, algo real, mas como desvio ou corrupção.

Senti e não estranhei que o pão tão saboroso ao paladar saudável seja enjoativo ao paladar enfermo e que a luz agradável aos olhos que veem bem seja desagradável aos doentes. E a Vossa justiça é desagradável aos maus – o mesmo acontece com a víbora e os répteis, que foram criados bons e adequados à parte inferior da Criação, à qual os seres mais também pertencem –, sendo tão mais semelhantes quanto são diferentes de Vós. Indaguei sobre a maldade e não encontrei uma substância, mas sim a perversão da vontade afastada de Vós, o Ser Supremo, tendendo em direção às coisas inferiores, expelindo as suas entranhas e inchando-se toda.

[1] Seita criada por Mani (270-76), originário da região da Mesopotâmia, inspirada no zoroastrismo persa e em outras regiões orientais, tendo influenciado o cristianismo em seus primeiros séculos. Prega a existência de dois princípios independentes e radicalmente distintos: a Luz, ou o Bem, e as Trevas, ou o Mal, em eterna luta no mundo. Santo Agostinho refuta os maniqueístas em várias obras, principalmente em Contra Faustoum, dirigida a Fausto, principal representante da seita na época.