Art. 254. É proibido ao pedestre:

V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

Art. 254. É proibido ao pedestre:

VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica;

Art. 227. Usar buzina:

I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;

Art. 227. Usar buzina:

II - prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;

Art. 227. Usar buzina:

III - entre as vinte e duas e as seis horas;

Art. 227. Usar buzina:

IV - em locais e horários proibidos pela sinalização;

Art. 227. Usar buzina:

V - em desacordo com os padrões e frequências estabelecidas pelo CONTRAN:

Art. 241. Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor:

Art. 254. É proibido ao pedestre:

I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

Art. 254. É proibido ao pedestre:

II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

Art. 254. É proibido ao pedestre:

III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;

Art. 254. É proibido ao pedestre:

IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer
folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade
competente;

Art. 169. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:

Art. 179. Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado:

II - nas demais vias:

Art. 182. Parar o veículo:

II - afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro:

Art. 182. Parar o veículo:

IV - em desacordo com as posições estabelecidas neste Código:

Art. 182. Parar o veículo:

VI - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização:

Art. 184. Transitar com o veículo:

I - na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita:

Art. 205. Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares, salvo com autorização da autoridade de trânsito ou de seus agentes:

Art. 224. Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública:

Art. 227. Usar buzina:

I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;