Lembrete acerca do Juiz e do Ministério Público (Art. 251 ao 258, CPP).
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Do Juiz e Do Ministério Público
(Código de Processo Penal)
ART. 251 = Ao Juiz incumbirá PROVER a R_______ e MANTER a ________, podendo, para tal fim, REQUISITAR a F_________.
Conforme o ART. 252, o Juiz NÃO PODERÁ exercer jurisdição nos processos em que ocorram algumas hipóteses. Quantos INCISOS existem, determinando essas hipóteses?
ART. 252, I = Tiver funcionado seu C_____ ou P______, C_______ ou A____, em linha R____ ou C______ até o ____ grau, inclusive como D____ ou A_____, órgão do M______, autoridade ______, A_______ ou P______.
ART. 252, II = ELE PRÓPRIO tiver desempenhado qualquer dessas funções (D____ ou A____, órgão do M_____, autoridade P_____, A_____, P_____) ou servido como T___________.
ART. 252, III = Tiver funcionado como JUIZ DE ________, PRONUNCIANDO-SE, _________ sobre _________.
ART. 252, IV = ELE PRÓPRIO ou SEU ____ ou P______, _______, em __________, até o ____ grau, inclusive, for P____ ou D___________.
ART. 253 = Nos JUÍZOS COLETIVOS, NÃO PODERÃO servir no MESMO PROCESSO, os JUÍZES QUE FOREM entre si...
ART. 254, caput = O Juiz dar-se-á por S________, e se NÃO O FIZER, poderá ser R________ por Q_______.
O ART. 254 traz quantos INCISOS tratando das hipóteses de SUSPEIÇÃO do Juiz?
ART. 254, I = SE FOR A_______ ou I______ de qualquer deles.
ART. 254, II = SE ELE, SEU _________, A______ ou D______, estiver RESPONDENDO a PROCESSO por F_______, sobre cujo caráter C_______ haja C_________.
ART. 254, III = SE ELE, SEU ______ ou P_______, C________ até o ___ grau, SUSTENTAR demanda ou RESPONDER processo que tenha que ser J______ por Q______.
ART. 254, IV = SE TIVER A_________.
ART. 254, V = SE FOR C_____ ou D_____, T_____ ou C____ de qualquer das partes.
ART. 254, VI = SE FOR S_______, A______ ou A________ de S________ interessada no processo.
ART. 255 = O IMPEDIMENTO ou SUSPEIÇÃO, decorrente de P__________, CESSARÁ pela D___________, SALVO _________.
MAS ainda que ___________, NÃO FUNCIONARÁ COMO JUIZ O S_____, P_____, C______, G_____ ou E______ de quem for parte no processo.
De acordo com o ART. 256 quando a suspeição NÃO PODERÁ SER DECLARADA, NEM RECONHECIDA?
Conforme ART. 257, ao MINISTÉRIO PÚBLICO cabe:
a) PROMOVER...
b) FISCALIZAR...
Conforme ART. 258, os ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONARÃO no processo em que o JUIZ ou QUALQUER DAS PARTES for...
VERDADEIRO ou FALSO?
Se estendem aos órgãos do Ministério Público, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e impedimentos dos juízes.
