Saiba Mais

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SAIBA MAIS

1. O filme “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” mostra a evolução da saúde desde a revolta da vacina até a atualidade mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (sus) e os ideais que levaram a sua implantação, pois ele representa uma conquista daqueles que lutaram pela saúde do povo brasileiro por uma saúde onde há como ideal a universalidade, equidade e integralidade.

2. PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

3. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

4. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. O Pacto apresenta mudanças significativas para a execução do SUS, dentre as quais ressaltamos: a substituição do atual processo de habilitação pela adesão solidária aos Termos de Compromisso de Gestão; a Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante do processo de Descentralização; a Integração das várias formas de repasse dos recursos federais; e a Unificação dos vários pactos hoje existentes