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Erstellt von Patricia Aguiar
vor fast 6 Jahre
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O Ministro de Estado da Cultura poderá, mediante alteração do regimento interno,
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, autarquia federal vinculada ao
O IPHAN tem sede e foro em
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem por finalidade
O IPHAN tem a seguinte estrutura organizacional
órgãos colegiados
órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
órgãos seccionais
órgãos específicos singulares:
órgãos descentralizados
Unidades Especiais
O IPHAN será dirigido pela
A nomeação do Procurador-Chefe será precedida de indicação do
A nomeação e a exoneração do Auditor-Chefe serão submetidas pelo
A Diretoria Colegiada será composta pelo
O quórum mínimo para as reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria Colegiada será de
A Diretoria Colegiada se reunirá, em caráter ordinário,
A Diretoria Colegiada deliberará por maioria
O Procurador-Chefe participará das reuniões da
A critério do Presidente, poderão ser convidados para participar das reuniões da Diretoria Colegiada, sem
direito a voto,
Nas hipóteses de ausência ou impedimento, os membros da Diretoria Colegiada serão representados por
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será presidido pelo
composição do conselho consultivo do patrimonio cultural
Os membros, titulares e suplentes, dos órgãos e das entidades que compoem o conselho consultivo do patrimonio cultural
serão indicados pelo
O mandato dos membros de que tratam os incisos II e III do caput será de
O quórum mínimo para as reuniões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será
A perda do mandato dos Conselheiros de que tratam os incisos II e III do caput do art. 6º ocorrerá nas
seguintes hipóteses:
Ocorrendo a perda do mandato de conselheiro, o respectivo suplente assumirá o mandato até
A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será considerada
As reuniões e as deliberações do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural serão disciplinadas pelo
O Comitê Gestor será composto pelo
O funcionamento do Comitê Gestor será disciplinado pelo
O Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário
O Comitê Gestor se reunirá em caráter extraordinário
O quórum mínimo para as reuniões do Comitê Gestor será de
as
decisões serão tomadas por maioria
As hipóteses que exijam quórum qualificado serão previstas no
O Comitê Gestor poderá, por meio do seu Presidente ou por decisão do seu Plenário, convidar
O Auditor Interno poderá participar das reuniões do Comitê Gesto
Nas hipóteses de ausência ou impedimento, os membros do Comitê Gestor serão representados por
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
À Diretoria compete:
Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural compete examinar, apreciar e decidir questões
relacionadas com:
Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural compete examinar, apreciar e decidir questões
relacionadas com:
Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural compete examinar, apreciar e decidir questões
relacionadas com:
poderão ser levadas ao Conselho Consultivo do Patrimônio
Cultural, em caráter consultivo, outras questões relevantes a critério do
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Comitê Gestor compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
Ao Gabinete compete:
À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental compete:
À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental compete:
À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental compete:
À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental compete:
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Procuradoria Federal junto ao IPHAN, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, compete
À Auditoria Interna compete:
À Auditoria Interna compete:
À Auditoria Interna compete:
À Auditoria Interna compete:
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Planejamento e Administração compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Patrimônio Imaterial compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Cooperação e Fomento compete:
Ao Departamento de Projetos Especiais compete:
Ao Departamento de Projetos Especiais compete:
Ao Departamento de Projetos Especiais compete:
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Superintendências compete
Às Unidades Especiais, subordinadas aos Departamentos, competem a
Ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular compete
Ao Centro Nacional de Arqueologia compete
Ao Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx compete a
Ao Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial compete
Ao Centro Lucio Costa compete
Ao Centro de Documentação do Patrimônio compete
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Ao Presidente incumbe
Aos Diretores, Superintendentes e Diretores de Unidades Especiais incumbe
Aos Diretores, Superintendentes e Diretores de Unidades Especiais incumbe
Aos Diretores, Superintendentes e Diretores de Unidades Especiais incumbe
