Promoção da Saúde

PROCESSO SAÚDE-DOENÇA

• Atualmente: Saúde relacionada a vários fatores (educação, lazer, etc) - ausência de doença;
• Período não-científico
• Doença: Consequência da desobediência - crenças de cunho religioso e místico;
• Período científico
• Crianção do microscópio - estudar agentes etiológicos;
• Teoria Unicausal: Doenca decorre de uma única causa - relação agente-hospedeiro;
• Campanhas de Vacinação - Oswaldo Cruz;
• Pessoas portadoras da doenças - saudáveis - Teoria da Multicausalidade: Vários fatores (estado imunitário deficiente, excesso de trabalho, má alimentação, fatores climáticos;
• Tríade ecológica:
• Agente - ambiente - hospedeiro;
• Modelo para os estudos das intervenções médicas:
• Epidemológica: Ambiente-hospedeiro suscetível e agente;
• Patológica: Modificações no organismo;
• Duas etapas:
• Período pré-primário: PS e Proteção específica - Prevenção primária;
• Período Patogenese: Diagnóstico, precoce, pronto atendimento e limitação da invalidez - secundária - reabilitação - terciária;
• Determinação social: Enfase no homem, adoece pela injustiça/pobreza, marginalização leva a vulnerabilidade;
• Idade, sexo e fatores hereditários;
• Estilo de vida dos indivíduos;
• Redes socais e comunitárias;
• Condições de vida e de trabalho: Desemprego, água e esgoto, serviços sociais de saúde, habitação, ambiente de trabalho, educação, produção agrícola e de alimentos;
• Condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.

RELATÓRIO FLEXNER

• Maior parte dos países seguia;
• EUA, 1910;
• Avaliar a educação médica;
• Críticas: Ênfase no modelo biomédico, centrado na doença e no hospital, sem espaço para outras dimensões de saúde;
• Propôs:
• Padronização do curso em 4 anos;
• Introdução de ensino laboratorial;
• Ensino clínico em hospitais;
• Tempo integral de estudos;
• Vínculos das escolas médicas e universidades;
• Vínculos da pesquisa ao ensino;
• A partir das pesquisas, superou a era empírica;
• Especialização médica;
• Órgãos que controla o exercício profissional.
• Estruturou a medicina científica com as bases:
• Mecanicistas: O corpo é máquina - especializa cuidada de uma parte;
• Biologicismo: Agente etiológico única causa;
• Individualismo: Foca no indivíduo;
• Exclusão das práticas alternativas: Não é eficaz;
• Tecnificação do ato médico: Mais técnica e equipamentos;
• Ênfase na medicina curativa: Curar os doentes;
• Concentração de recursos: Hospitais
• Ainda usado,
• Modelo para época - arrumou o caos;
• Outros profissões seguiram;
• Ciclo vicioso: Cura a pessoa mas não descobre a causa.

RELATÓRIO DE DAWSON

• Inglaterra, 1920;
• Medicina curativa e preventiva;
• Esforços combinados - ação individual
• CS1: Centro de atenção primária, saúde domiciliar;
• CS2: Centro de saúde secundária - especializado;
• CS1 - CS2 - Hospital (se um deles não resolver, passa pro outro);
• Esquema de rede: Comunicação completa e recíproca entre os hospitais, os CS2, CS1 e os serviços domiciliares;
• 1 CS2 rodeado por CS1, cada CS1 é rodeado de serviços domiciliares e apenas 1 hospital na região;
• Concentração - distribuição da população - dos meios públicos de transporte;
• Maior eficácia: Paciente encaminhado com uma copia de sua história clínica;
• Coordenados por uma única autoridade de saúde.

RELATÓRIO DE LALONDE

• Canadá, 1974;
• Primeiro a usar "Promoção da Saúde";
• Campo de Saúde: Ampliar a visão atual de saúde - consequência de 4 categorias
• Biologia Humana: Genótipo;
• Ambiente: Social (condições de trabalho) ou contaminação dos recursos naturais (ar, água, alimentos);
• Estilo de vida: Comportamento;
• Organização da assistência a saúde;
• Causalidade do processo saúde-doença:
• 53% morre por estilo de vida;
• 20% pelo ambiente;
• 17% pela biologia humana;
• 10% pela organização da assistência.
• Corrente da promoção de saúde moderna: Romper com a percepção que saúde é resultado de cuidados médicos e conscientizar sobre o desequilíbrio dos gatos setoriais;
• Estratégias propostas para mudar o cenário da saúde
• Implantação de redes de centros comunitários de saúde e serviços sociais;
• Enfoque preventista: Mudar estilos de vida e comportamentos;
• Culpabiliza a vítima.

PROMOÇÃO ≠ PREVENÇÃO

• Década de 70 - ditadura militar
• Critica o modelo centrado na assistência médica e no hospital;
• Medicina social e emergência das ciências sociais: Análise dos problemas e intervenções;
• ABRASCO: 1974, movimento da reforma sanitária;
• Década de 80
• 1986 - VIII Conferência Nacional e Constituição Federal - amplas características de PS;
• Art. 196: Saúde direito de todos e dever do Estado;
• Art. 8080: Para ter saúde precisa de saneamento básico, alimentação, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso a bens sociais;
• Constituição federal - Lei do SUS
• Universalidade,
• Gratuidade
• Integralidade: Promoção, prevenção, assistência e reabilitação, assistência farmacêutica;
• Descentralização;
• Controle social: Maior controle - composição paritária (50% população, 25% funcionário e 25% administrativa);
• Financiamento público: Impostos;
• Participação complementar da iniciativa privada;
• Regulação: ANVISA e ANS;
• Conferências de saúde: 4 em 4 anos, discutir novos projetos;
• 2006: Instituída a Política Nacional de Saúde.

SAÚDE PÚBLICA ≠ SAÚDE COLETIVA

• Saúde Pública
• Intervenção técnica e política do Estado - base técnica na área bacteriológica;
• Práticas para o coletivo e o indivíduo;
• Intervém no processo saúde-doença, quebra da cadeia casual:
• Ações preventivas e de promoção - Assistência médica e reabilitação;
• Ações governamentais de políticas de saúde para o coletivo ;
• Tratamento e reabilitação de doentes;
• Evitar riscos e danos - Prevenção e Promoção;
• Controle de sadios;
• Controlar os sadios;
• Ações em forma de programa:
• Grupos de risco: Crianças, mulheres, gestantes e idosos;
• Grupos acometidos por risco: HIV/AIDS, hipertensão, tuberculose, hanseníase, diabetes, etc;
• Circunstância pontual: Assistência médica individual;
• Objetivo: Homem genérico - enquadrar no risco/dano;
• Coletivo: Algo externo ao indivíduo - coleção deles - generalização para cuidar;
• Intervenções em saúde: Fatores externos;
• Saúde Coletiva
• Ainda e constituição - diversas formas e abordagens;
• Campo de práticas diversas socialmente determinadas - diferentes disciplinas científicas;
• Objetivo: Historicidade;
• Campo coletivo: Estruturado de práticas sociais - ponto de partida para a compreensão e estruturação das práticas sanitárias;
• Construção da interdisciplinaridade dentro da equipe: Respeito pela competência e responsabilidade de cada;
• Equipe de Saúde: Rede de relações tecidas no cotidiano construindo projetos de trabalho - lógica ética e solidaria;

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

• Saúde para todos no ano 2000;
• Saúde não é só ausência de doença, relação com qualidade de vida - alimentação, habitação, saneamento, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse da terra para produção econômica e acesso universal aos serviços e saúde.
• Oito elementos:
• Educação;
• Suprimentos de alimentos e nutrição adequada;
• Água e saneamento básico;
• Atenção materno-infantil;
• Imunização;
• Prevenção e controle de doenças endêmicas;
• Tratamento de doenças comuns;
• Distribuição de medicamentos.
• Estratégia para enfrentar os problemas de saúde que afetam as populações;
• Usa saberes técnicos e populares;
• Mobilização de recursos institucionais e comunitárias, públicos e privados, para enfrentamento e resolução.
• Conferência sobre Cuidados Primários de Saúde
• URSS, Alma Ata - 1978;
• Pensou nos países em desenvolvimento - corrigir desigualdade;
• Responder as necessidades e problemas de saúde mais prevalentes;
• Cuidados primários (prevenção, cura e reabilitação), intervenção na comunidade e educação para a saúde (prevenção e controle);

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

• II - Adelaide, 1988
• Brasil: Elaboração da nova constituição;
• Discutido políticas públicas saudáveis;
• Interesse e preocupação de todas as áreas das políticas públicas em relação à saúde e à equidade;
• Intersetorialidade;
• Impactos das políticas sobre a saúde;
• Quatro áreas prioritárias:
• Apoia a saúde da mulher;
• Alimentação e nutrição;
• Tabaco e álcool;
• Ambientes favoráveis.
• I - Ottawa, 1986
• Brasil: Fim da ditadura e oitava conferência;
• Mais famosa e mais importante;
• Países industrializados;
• Expectativas de pleno bem-estar, mais sofisticação, exigência e complexidade;
• Objetivo: Pessoas independentes e autonomas;
• Prestação de serviço e promoção da saúde;
• Promoção da Saúde: Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde;
• Cinco campos centrais de ação:
• Políticas públicas saudáveis;
• Ambientes favoráveis à saúde;
• Ação comunitária;
• Habilidades pessoais;
• Reorientação dos sistemas de saúde.

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

• III - Sundesval, 1991
• Trabalhar com vários setores;
• Rede - todos envolvidos para o melhor do grupo/pessoa;
• Processo de saúde ligado ao ambiente;
• Educação: Direito que traz mudanças políticas;
• Aumentar o poder de decisão das pessoas;
• Capacitar as pessoas a ganhar maior controle sobre a saúde e sobre o ambiente.
• Declaração de Santafé de Bogotá
• Problemas específicos da América Latina;
• Cultura, crenças e valores atrapalham a saúde;
• Acesso universal aos serviços de atenção;
• Mobilizar o compromisso social;
• Direito e respeito à vida e à paz;
• Conceito de saúde;
• Aplicar a estratégia de promoção da saúde;
• Garantir a equidade;
• Capacidade da população nas tomadas de decisão que afetem a saúde;
• Investigação na promoção da saúde.

CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

• IV - Jakasta, 1997
• Reforço à ação comunitária;
• Participação popular e empowerment;
• 5 estratégias:
• Responsabilidade social com a saúde;
• Investimentos, parcerias para a saúde;
• Ação comunitária;
• Fortalecer os indivíduos;
• Infraestrutura para a PS.
• Empoderamento coletivo
• As pessoas tem o direito de interferir;
• Entender - compreender - lutar
• V - México, 2000
• Reforço de elementos chaves da PS;
• Relevância dos aspectos científicos, socais e político na PS;
• Redução das desigualdades entre os grupos e países.
• VI - CARTA DE BANGKOF , 2005
• PS: No mundo globalizado;
• PS: Responsabilidade central do governo;
• PS: Principal foco das comunidades;
• PS: Boa prática corporativa

SUS

• Sistema único de saúde;
• Mídia - atacar para privatizar;
• Pagar pelos recursos utilizados;
• Diminui a parcela da população com acesso - pobres;
• O que houve de novo no Sistema de Saúde?
• Parlamentares comprometidos com a questão;
• Reforma sanitária;
• Experiência italiana - copiar o modelo deles;
• Crise na previdência - pouca verba;
• Diretas já;
• 8ª conferência nacional - 1986
• Constituição de 1986.
• O que é o SUS?
• Formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações - 3 níveis se comunicam, distribuição igualitária;
• Único: Mesma doutrina e mesmos princípios;
• Promoção, proteção e recuperação.

SUS

• Estrutura
• Ministério da Saúde: Gestor nacional para organizar e fiscalizar junto com o Conselho Nacional de Saúde, atua na Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde;
• Secretário Estadual: Formulação das políticas e ações, apoio aos municípios, participa da C.I. Bipartite para aprovar e implementar o Plano Estadual;
• Secretário Municipal: Executa as ações e serviços em articulação com o conselho municipal para aprovar e implantar o plano municipal;
• Conselho: Prestadores de serviços/profissionais de saúde e usuários, avaliar e verificar se o dinheiro foi utilizado de maneira correta e para o fim certo, atua nos 3 âmbitos, cada um define a quantidade de membro.
• Lei orgânica
• Diretrizes
• Descentralização: Redistribuir poder e responsabilidade entre os 3 níveis, prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos, cada esfera de governo é autônoma.
• Atendimento integral: Atividades preventivas;
• Participação da comunidade.

SUS

• Princípios - normas, condutas a serem seguidas
• Universalidade: Todos tem acesso a todos os níveis de serviço;
• Igualdade: Mesmo tipo de serviço, sem preconceito ou privilégios;
• Equidade: Distribuição de recursos de maneira desigual (para os mais pobres, mais recursos) - diminuir a desigualdade, princípio de justiça social;
• Integralidade: Homem como um todo, assistência integral, cada um é um todo indivisível e integral de uma comunidade, as ações de promoção/proteção/superação devem estar interligadas;
• Regionalização: Processo de articulação entre os serviços que já existem;
• Hierarquização: Divisão dos níveis de atenção e garantir as formas de acesso aos serviços;
• Resolutividade/resolubilidade: Exigência do serviço correspondente esteja capacitado para enfrentar o problema de impacto coletivo sobre a saúde ou resolve-lo até o nível de sua competência;
• Complementariedade do setor privado: Insuficiência no setor público, gestão compartilhada com o gestor SUS regional, atendendo e seguindo as diretrizes e princípios.