Direito Penal Parte Especial I

É correto afirmar que:

A parte especial do Código Penal trata na sua essência dos crimes que são tipificados do artigo 121 ao 359H.

CERTO OU ERRADO

Para ser "crime" e para ser "típico" é necessário ter o "preceito secundário" ?

Direito Penal Parte Especial I

O que é o Preceito Secundário?

É correto afirmar que:

As Normas Complementares ou Explicativas

- Ela não incrmina
- Não Permite nada
- Ela somente explica o conceito de funcionario público e como ele vai se portar nos crimes própios.

CERTO OU ERRADO

Estrutura do Código Penal

Titulo I - Dos Crimes Contra a Pessoa

Quantos Capítulos este titulo possui e quais são eles?

É correto afirmar que :

A Periclitação da vida e da saúde constitui um crime contra a pessoa.

CERTO OU ERRADO

O que é norma penal incriminadora?

É correto afirmar que:

Conduta é classificada como " Preceito Primário" e Pena é classificada como "Preceito Secundario"

Certo ou Errado

É correto afirmar que o "LATROCÍNIO" é um crime também julgado pelo tribunal do júri.

Certo ou Errado.

É correto afirmar que os crimes dolosos contra a vida são os únicos julgados pelo tribuna do juri.

Certo ou Errado

Qual a classificação que o crime de Latrocínio recebe?

2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

É quem comete a ação ou a omissão,sendo o núcleo
do tipo o verbo matar;

Quem pratica o elemento
do tipo é considerado
o autor do delito;

Pode ser qualquer pessoa;

Pergunta - A que sujeito está ligado estas características?

2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

É correto afirmar que:

O sujeito ativo é quem comete a ação.

Certo ou Errado

2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

É correto afirmar que:

Quando se fala em sujeito
ativo nós temos o :

"Autor"
e
de acordo com o código penal o
"participe"

Certo ou Errado

2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

É correto afirmar que:

Autor é aquele que:

#Mata;
#Subtrai;

Certo ou Errado

2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

O que é "objeto material" do crime no homicídio?

Crime cometido dolosamente e em razão da função, contra Presidente da República,
Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente de Supremo Tribunal
Federal, configura que tipo de crime?

Tratam especificamente de crimes, ou seja, são os artigos do código penal que incriminam a conduta do agente.

Que Norma é esta?

São determinadas situações em que o agente pode cometer um fato considerado como crime, mas não será típico.

Que normas são estas?

São normas que tem por objetivo explicar ou esclarecer determinados conceitos.

Que Normas são estas?

Como são chamadas determinadas situações em que o agente pode cometer um fato considerado como crime, mas não será típico.

Quais são os únicos crimes
julgados pelo tribunal do juri?

Os crimes dolosos contra vida são os únicos julgados pelo tribunal do juri, e se compõe dos seguintes crimes:

O crime de latrocínio é considerado um crime doloso contra a vida?

Recebe a classificação de
" Preterdoloso ou Preterintencional"

Que crime recebe esta classificação?

Crime de roubo com resultado de morte.

De que crime estou falando?

É quando a aplicação da pena ao acusado se faz desnecessária diante do reduzido potencial lesivo do crime praticado.

De que estou falando?

Homicídio Art 121 cometido dolosamente e em razão da função, contra Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente de Supremo Tribunal Federal.

Configura que tipo de crime?

Matar alguém.

De que artigo e crime estou falando?

É quem comete a ação ou a omissão, sendo o núcleo do tipo o verbo MATAR.

De que sujeito estou falando?

É alcançada no momento da morte da vítima, uma vez que é um crime instantâneo e de efeitos permanentes.

Estou falando de que?

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o
resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

De que artigo estou falando?

É correto afirmar que:

O Código Penal permite que o agente mude seu animus (vontade) de cometer o crime, não incidindo no crime de homicídio, respondendo apenas pelos atos até então praticados.

Certo ou Errado?

ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL