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Description
Flashcards by Thiaguinho Estudos, updated more than 1 year ago
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Created by Thiaguinho Estudos
over 9 years ago
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| Question | Answer |
| Direito Penal Parte Especial I É correto afirmar que: A parte especial do Código Penal trata na sua essência dos crimes que são tipificados do artigo 121 ao 359H. CERTO OU ERRADO | CERTO |
| Direito Penal Parte Especial I Para ser "crime" e para ser "típico" é necessário ter o "preceito secundário" ? | SIM, É NECESSÁRIO |
| Direito Penal Parte Especial I O que é o Preceito Secundário? | Nada mais é do que a "PENA" |
| É correto afirmar que: As Normas Complementares ou Explicativas - Ela não incrmina - Não Permite nada - Ela somente explica o conceito de funcionario público e como ele vai se portar nos crimes própios. CERTO OU ERRADO | CERTÍSSIMO |
| Estrutura do Código Penal Titulo I - Dos Crimes Contra a Pessoa Quantos Capítulos este titulo possui e quais são eles? | 6 CAPÍTULOS Capitulo I - Dos Crimes Contra a Vida. Capitulo II - Das Lesões Corporais Capitulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde Capitulo IV- Da Rixa Capitulo V - Dos Crimes Contra a Honra Capitulo VI - Dos Crimes Contra Liberdade Individual |
| É correto afirmar que : A Periclitação da vida e da saúde constitui um crime contra a pessoa. CERTO OU ERRADO | CERTINHA |
| O que é norma penal incriminadora? | É a norma que trata da conduta e da pena |
| É correto afirmar que: Conduta é classificada como " Preceito Primário" e Pena é classificada como "Preceito Secundario" Certo ou Errado | CERTO |
| É correto afirmar que o "LATROCÍNIO" é um crime também julgado pelo tribunal do júri. Certo ou Errado. | Errado. Comentário: O crime de latrocínio NÃO é considerado um crime doloso contra a vida, e sim um crime contra o patrimônio. |
| É correto afirmar que os crimes dolosos contra a vida são os únicos julgados pelo tribuna do juri. Certo ou Errado | CERTÍSSIMO. |
| Qual a classificação que o crime de Latrocínio recebe? | Preterdoloso ou Preterintencional. |
| 2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA É quem comete a ação ou a omissão,sendo o núcleo do tipo o verbo matar; Quem pratica o elemento do tipo é considerado o autor do delito; Pode ser qualquer pessoa; Pergunta - A que sujeito está ligado estas características? | Sujeito Ativo. |
| 2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA É correto afirmar que: O sujeito ativo é quem comete a ação. Certo ou Errado | CERTINHO |
| 2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA É correto afirmar que: Quando se fala em sujeito ativo nós temos o : "Autor" e de acordo com o código penal o "participe" Certo ou Errado | Certinho |
| 2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA É correto afirmar que: Autor é aquele que: #Mata; #Subtrai; Certo ou Errado | Certinho |
| 2º Bloco - CONTINUAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA O que é "objeto material" do crime no homicídio? | A vida. |
| Crime cometido dolosamente e em razão da função, contra Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente de Supremo Tribunal Federal, configura que tipo de crime? | Crime contra a Segurança Nacional Art. 29 da Lei (7.170/83). |
| Tratam especificamente de crimes, ou seja, são os artigos do código penal que incriminam a conduta do agente. Que Norma é esta? | Normas Penais Incriminadoras |
| São determinadas situações em que o agente pode cometer um fato considerado como crime, mas não será típico. Que normas são estas? | Normas Penais Permissivas |
| São normas que tem por objetivo explicar ou esclarecer determinados conceitos. Que Normas são estas? | Normas Penais Complementares ou Explicativas |
| Como são chamadas determinadas situações em que o agente pode cometer um fato considerado como crime, mas não será típico. | causas de excludente de ilicitude da parte especial. |
| Quais são os únicos crimes julgados pelo tribunal do juri? | Crimes dolosos contra vida |
| Os crimes dolosos contra vida são os únicos julgados pelo tribunal do juri, e se compõe dos seguintes crimes: | #Homicídio - Art. 121 # Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - Art. 122 # Infanticídio - Art. 123 # Aborto # Art. 124 - Praticado pela gestante # Art. 125 - Sem o consentimento da gestante # Art. 126 - Com o consentimento da gestante |
| O crime de latrocínio é considerado um crime doloso contra a vida? | Não, é considerado crime contra o patrimônio. |
| Recebe a classificação de " Preterdoloso ou Preterintencional" Que crime recebe esta classificação? | Crime de Latrocínio |
| Crime de roubo com resultado de morte. De que crime estou falando? | Crime de Latrocínio, Art 157 §3º |
| É quando a aplicação da pena ao acusado se faz desnecessária diante do reduzido potencial lesivo do crime praticado. De que estou falando? | Da Causa Supra Legal de Excludente de Tipicidade |
| Homicídio Art 121 cometido dolosamente e em razão da função, contra Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente de Supremo Tribunal Federal. Configura que tipo de crime? | Crime contra a segurança nacional |
| Matar alguém. De que artigo e crime estou falando? | Art. 121 Homicídio |
| É quem comete a ação ou a omissão, sendo o núcleo do tipo o verbo MATAR. De que sujeito estou falando? | Sujeito ativo |
| É alcançada no momento da morte da vítima, uma vez que é um crime instantâneo e de efeitos permanentes. Estou falando de que? | Consumação |
| O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. De que artigo estou falando? | DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ - ART. 15 |
| É correto afirmar que: O Código Penal permite que o agente mude seu animus (vontade) de cometer o crime, não incidindo no crime de homicídio, respondendo apenas pelos atos até então praticados. Certo ou Errado? | Certinho. Comentário: Com isso ocorre a desclassificação do homicídio (art.121 ), respondendo o autor pelo crime de lesão corporal (art. 129). |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO I - | DOS CRIMES CONTRA VIDA |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO II - | DAS LESÕES CORPORAIS |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO III - | DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO IV - | DA RIXA |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO V - | DOS CRIMES CONTRA A HONRA |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime do: CAPITULO VI - | DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime da: SEÇÃO I - | Dos crimes contra liberdade pessoal |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime da: SEÇÃO II - | DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime da: SEÇÃO III - | DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIAS |
| ESTRUTURA DO CÓDIGO PENAL TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Me diga qual é o crime da: SEÇÃO IV - | DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS |
| Que crime está previsto no art. 121 | Crime de Homicídio |
| Que crime está previsto no art. 122 | Induzimento,instigação ou auxilio a suicídio |
| Que crime está previsto no art. 123 | Infanticídio |
| Aborto Que crime está previsto no art. 124 | Praticado pela gestante |
| Aborto Que crime está previsto no art. 125 | Sem o consentimento da gestante |
| Aborto Que crime está previsto no art. 126 | Com o consentimento da gestante |
| Não é considerado um crime doloso contra a vida, e sim, crime contra o patrimônio. | Crime de Latrocínio. |
| Que crime está previsto no art. 157 § 3º ? | Crime de Latrocínio |
| Quando falamos de PRIVILÉGIO em termos penais é uma situação que ocorre o que? | Diminuição de Pena. |
| É correto afirmar que: INFANTICÍDIO É UMA FORMA PRIVILEGIADA DE HOMICÍDIO Certo ou Errado | Certinho |
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