VELOCIDADEDODIREITOPENAL

Folie 1

VELOCIDADES DO DIREITO PENAL

O QUE SÃO?

• AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL SÃO RELACIONADAS COM O TEMPO EM QUE O ESTADO LEVA PARA PUNIR O AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL.

Folie 4

• A IDEIA DE VELOCIDADES DO DIREITO PENAL PARTE DE QUE ELE POSSUI DOIS CONJUNTOS DIFERENTES DE CRIMES:
• -PRIMEIRO: CRIMES COM INFRAÇÕES PENAIS QUE CULMINAM EM PENAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE.
• -SEGUNDO: ILÍCITOS LIGADOS A GÊNEROS MAIS PRÓXIMOS DO ADMINISTRATIVO E DE SUAS SANÇÕES.

PRIMEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL

• -MAIOR EXTENSÃO DO JULGAMENTO.
• -APLICAÇÃO RÍGIDA DA PENA.
• -CULMINA NA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DO RÉU.
• -GARANTE AO INDIVÍDUO SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
• -MAIOR RELAÇÃO COM O DIREITO CLÁSSICO.

SEGUNDA VELOCIDADE

• -NÃO HÁ NECESSIDADE E APLICABILIDADE DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DO AGENTE.
• -FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL.
• -MEDIDAS ALTERNATIVAS.

TERCEIRA VELOCIDADE

• -PRIVAÇÃO DA LIBERDADE.
• -SUAVIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS.
• -APLICADA NO "DIREITO DO INIMIGO".

QUARTA VELOCIDADE

• -LIGADA AO DIREITO PENAL INTERNACIONAL E À RESOLUÇÃO MUNDIAL DE CONFLITOS.
• -AUMENTO DE PODERIO REPRESSOR DO ESTADO.
• -JULGAM OS CRIMES DE LESA HUMANIDADE.