art 194

SAÚDE (S)

Assistência Social (AS)

Previdência Social (PS)
espécie de seguro

Art. 196 Saúde na CF
S - dir. todos
como?

SAÚDE

Art. 197
ações/serviços S - relevância p.

art. 197 ações e serviços de saúde

S x CF
Art. 198 - ações/serviços S - rede regionalizada/hierarquizada

DIRETRIZES DO SUS

DESCENTRALIZAÇÃO

Atendimento Integral

Participação da Comunidade

Previdência Social x CF x RGPS

Quais critérios devem ser obs no RGPS?

O que o RGPS atende?

art. 40/CF RPPS
Regime Próprio de Previdência Social

art. 40/CF RPPS
Quem contribui?

RGPS: trabalhador iniciativa privada
d+ SP não efetivos (cargo comissionado/temporário/sem regime próprio)
facultativos

art. 40 & 14 - RPPS
Pode ser instituído por U/E/DF/M
p/ SP efetivo

Art. 202 Regime de Previdência Privada

Previdência Complementar CF
art. 202 & 2º

Art. 203 AS na CF

Objetivos da AS

Objetivos da AS

Princípio
da
Seguridade Social

Princípio da Solidariedade
exemplos:

Princípio da Solidariedade
exemplos:

Princípios da SS

UCA - Universalidade da Cobertura e do Atendimento

Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais
EU

Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais
EU

Seletividade e Distributividade
SD

SD
exemplos

SD - exemplos
obj.: reduzir as desigualdades sociais

IRREDUTIBILIDADE do valor dos BENEFÍCIOS
Não dos serviços

Reajuste dos benefícios previdenciários
de acordo com o INPC

Equidade na participação no custeio
EPC

EPC
exemplos:

EPC
exemplos:

P. Diversidade da base de financiamento
DBF

P. Diversidade da base de financiamento
DBF

P. Diversidade da base de financiamento
DBF

P. Caráter Democrático e Descentralizado com adm Quadripartite
CDDQ

ex.: CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social

P. Caráter Democrático e Descentralizado com adm Quadripartite
CDDQ

PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201

PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201
Atenderá

PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201
Atenderá

PS - RGPS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
VEDADO

PS - RGPS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EXCESSÃO À REGRA

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Segurado portador de deficiência

Benefício substitui Salário de Contribuição ou rendimento do trabalho

Salário de Contribuição

Benefícios com valor menor que o salário mínimo
Não substituem a renda do segurado
Complementam a renda

RGPS
Reajuste dos benefícios

RGPS
Reajuste dos benefícios

RGPS - gratificação natalina
Abono anual (13º salário)
Aposentados/Pensionistas

Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA

Aposentadoria professor
ensino: infantil, fundamental e médio

Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA - por idade
carência 180 contribuições mensais

Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA - por idade
carência 180 contribuições mensais

Redução em 5 anos p/:
produtor rural
garimpeiro
pescador artesanal
* ambos os sexos

Aposentaria Tempo de contribuição

Aposentadoria por idade

Acumula ao salário
ganhos habituais do empregado
a qualquer título

Sistema Especial de Inclusão Previdenciária
p/ atender:

O que garante o sistema especial de inclusão prev.?

Como é o
sistema especial de inclusão prev.?

Princípios e Objetivos da PS

Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários

Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios

IRRE do valor dos benefício (não dos serviço) de forma a preserva-lhes o poder aquisitivo

Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado - não inferior ao salário mínimo

Previdência Complementar Facultativa
custeada por contribuição adicional

Conselho Nacional de PS - CNPS
Art. 3º Lei 8213
órgão superior de deliberação colegiada

CNPS - 15 representantes
6 - representantes do governo

Membros do CNPS + suplentes
Nomeados pelo - Presidente da República

Indicação dos representantes: trabalhadores ativos/aposentados/empregadores + suplentes

Direitos representantes dos trabalhadores ativos/suplentes no CNPS

Direitos representantes dos trabalhadores ativos/suplentes no CNPS

Dos regimes de previdência

RGPS - cobre todos os riscos art 1º:
doença, invalidez, acidente, morte, idade avançada, baixa renda

Regime Facultativo de PS

Regimes Privados de Prev. Complementar

Regimes de Previdência existentes no Brasil

Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Entidades Abertas de Previdência Complementar

Previdência Complementar
Reguladas - LC nº 108/109

Previdência Complementar
Vedado

Patrocinador de entidade . privada de prev compl.

Regimes de Prev. Complementar dos Servidores Públicos
Plano Federal criada pela lei nº 12.618

Segurados do RGPS

Segurados RGPS - OBRIGATÓRIOS

Segurados do RGPS - facultativos

Princípio da Seletividade

Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO

Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO

Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
Temporário

Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO

Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
segurado obrigatório
expatriado