DA NACIONALIDADE

DA NACIONALIDADE

1. NATOS

   • NASCIDOS NO TERRITÓRIO BR
     • AINDA QUE PAIS ESTRANGEIROS
       • NÃO ESTANDO EM SERVIÇO DE SE PAIS
   • NASCIDOS ESTRANGEIRO
     • PAIS A SERVIÇO BR
     • REGISTRADOS REPARTIÇÃO
     • VENHAM RESIDIR
       • OPTAR NACIONALIDADE
         • QUALQUER TEMPO
           • APÓS MAIORIDADE

2. NATURALIZADOS

   • PAÍSES LÍNGUA PORTUGUESA
     • RESIDÊNCIA = 1 ANOS
       • ININTERRUPTOS
     • IDONEIDADE MORAL
   • OUTRAS NACIONALIDADES
     • + 15 ANOS
     • SEM CONDENAÇÃO PENAL
     • REQUERIMENTO

3. PORTUGUESES PERMANENTES

   • DIREITOS INERENTES BR
     • RECIPROCIDADE

4. NÃO DISTINÇÃO

   • NATOS X NATURALIZAODS
     • EXCETO
       • NATOS
       • PRESIDENTE/VICE PRESIDENTE
       • CAMARA DEP/SENADO FEDERAL
         • PRESIDENTE
       • MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
       • CARREIRA DIPLOMATA, OFIC. FORÇAS ARMADAS e MINIS. ESTADO DEFESA

5. PERDA DE NACIONALIDADE

   • CANCELADA
     • SENTENÇA JUDICIAL
       • ATIVIDADE NOCIVA
         • INTERESSE NACIONAL
   • ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE
     • SALVO
       • RECONHECIMENTO LEI ESTRANGEIRA
         • EX: NASCEU NO BRASIL, MAS POSSUI PAIS ITALIANOS
       • IMPOSIÇÃO NATURALIZAÇÃO
         • NORMA ESTRANGEIRA
         • PERMANÊNCIA
         • EXERC. DIREITOS CIVÍS

6. PORTUGUÊS, LÍNGUA OFICIAL

   • SÍMBOLOS
     • BAHIAS
     • HINO
     • ARMAS
     • BANDEIRA
     • SELOS
   • ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
     • SÍMBOLOS PRÓPRIOS

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