CÓDIGO CIVIL -MORTE SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA

CÓDIGO CIVIL -MORTE SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA

1. REAL

   • QUANDO HÁ UM CADAVER

2. PRESUMIDA

   • SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA
     • EXTREMAMENTE PROVÁVEL A MORTE
       • DESAPARECIDO EM CAMPANHA OU FEITO PRISIONEIRO
         • NÃO FOR ENCONTRADO 2 ANOS APÓS O FIM DA GUERRA
       • DE QUEM ESTAVA EM PERIGO DE VIDA
   • APÓS ESGOTADAS AS BUSCAS
     • SENTENÇA FIXARÁ DT PROVÁVEL DE MORTE