Erstellt von Paulo Sérgio de Carvalho Dantas II
vor fast 3 Jahre
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conceito do contrato de compra e venda
o contrato de compra e venda transfere domínio?
diferenças entre o contrato de compra e venda cível e mercantil
natureza jurídica do contrato de compra e venda
sinalagmático ou bilateral perfeito
consensual
oneroso
comutativo
elementos essenciais do contrato de compra e venda
o consentimento
a coisa
objeto da compra e venda
o preço
preço determinado por terceiro
preço determinado pelo mercado
preço determinado por índice
não havendo preço estipulado
efeitos do contrato de compra e venda
obrigações do vendedor
obrigações do comprador
retrovenda
venda a contento
venda sujeita a prova
preempção ou preferencia
reserva de dominio
venda sobre documentos
limitações dos ascendentes
limitações dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores e gestores
limitações dos servidores públicos
limitações ao cônjuges
limitações ao proprietário de imóvel alugado
limitações de condomínio indivisível