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Erstellt von Ana Clara Spiess Duarte
vor fast 2 Jahre
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Quais são os dois tipos de prazos? Qual é a diferença entre os dois quanto à preclusão?
A quem se aplica o prazo próprio e o impróprio?
Onde, em regra, o prazo é estabelecido?
Quando o prazo não está estabelecido em lei, o que ocorre?
A parte tem quantos dias para praticar o ato, o qual não foi previsto em lei e também não foi estabelecido pelo juiz?
Quando há ausência do estabelecimento do prazo pelo juiz e pela lei, quando a intimação passa a obrigar o comparecimento em juízo?
Quando ocorre a suspensão dos prazos (3 hipóteses)?
Quando os dias de começo e vencimento do prazo passam para o dia seguinte útil?
O prazo começa a contar após a disponibilização (DJE) ou publicação do ato (DJ)?
Quais são os prazos para o juiz proferir despacho, decisão interlocutória e sentença?
Quantos dias o serventuário tem para concluir os autos (remeter os autos ao juiz)?
Quantos dias o serventuário tem para cumprir um ato processual?
Qual é a diferença de interromper e suspender o prazo?
O que altera nos casos, em que há litisconsórcio com advogados de diferentes escritórios?
Quando cessa o prazo em dobro no caso do litisconsórcio?
Quais são os três tipos de preclusão? Explique cada uma delas.
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita via correio?
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita presencialmente por oficial de justiça?
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita por ato do escrivão?
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita por edital?
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita por via eletrônica?
Quando o prazo começa se a citação/intimação for feita por carta precatória/rogatória/ordem/arbitral?
1) Qual é o prazo para o juiz se manifestar sobre representação contrária a ele?
2) Quando o Conselho Nacional de Justiça passará a atuar?
3) Após intimação eletrônica do CNJ, quanto tempo o juiz tem para realizar o ato?
4) Se a inércia for mantida, quanto tempo o substituto tem para realizar o ato?
Se é o advogado é intimado a devolver os autos, qual é o prazo para tanto? Se não obedecer o prazo, o que ocorre? A quem o juiz deve comunicar sobre tal descumprimento?
Durante a suspensão dos prazos, os funcionário público ligados ao Poder Judiciário e ao MP deverão continuar a trabalhar?
Até quando o juiz pode prorrogar os prazos? Quando tal prorrogação pode correr? Qual tal prazo pode ser excedido?
Explique a data de publicação.
O que seria a justa causa?
Quando o prazo começa se a intimação for feita através do Diário de Justiça Impresso ou Eletrônico?
Quando o prazo começa se a intimação for feita através da retirada dos autos?
Quando o prazo começa se a citação for feita por meio eletrônico?
O que o Juiz deve fazer se ele constata que o serventuário excedeu prazo sem motivo? Quem pode representar ao juiz tal situação?
Caso o juiz seja representado por exceder os prazos, qual é o prazo para se manifestar, uma vez intimado?
Após a apresentação ou não da justificativa pelo juiz, o que o Corregedor deve ser feito? Qual é o prazo para tanto?
Se mesmo após a determinação do Corregedor, o juiz/relator permanecer na inércia, o que ocorre?
Quando ocorre o recesso?
Quem são os 5 sujeitos que trabalham durante o recesso?
O juiz pode reduzir os prazos peremptórios sem a anuência das partes?
Complete:
Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados [1] o dia
do começo e [2] o dia do vencimento.
Durante os dias 20 de Dezembro e 20 de Janeiro, os prazos são interrompidos ou suspensos?
Durante o recesso, realizam-se audiências ou sessões de julgamento?
Quem deve especificar a duração dos trabalhos de autocomposição?
A preclusão depende de declaração judicial?
A partir de quando se inicia o prazo para conclusão dos atos ou execução dos atos?
Nos processos eletrônicos, o serventuário precisa realizar a juntada?
Complete:
Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado [1]
Quando o prazo começa se a citação for por hora certa?
A quem a parte pode representar sobre excesso de prazos por parte do juiz?
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