Policiamento Ostensivo Geral I

Policiamento Ostensivo Geral I

1. Destinado a lidar prioritariamente com os delitos previstos CP e nas LCP.

2. Visa satisfazer as principais necessidades de segurança públicas pertencente a qualquer cidadão.

3. Art. 144 da CF - A segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:”

   • “V – polícias militares (...)”
     • § 5º Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA;

4. Policiamento Ostensivo

   • É atividade de preservação de Ordem pública executada com exclusividade pela Polícia Militar.
   • Características:
     • atua prev. e repress.
     • investidura militar;
     • força policial nos termos da lei;
     • polícia jud. militar estad sobre seus componentes;
     • força auxiliar e reserva do Exército;
   • Ação de P.O
     • Desempenho isolado de fração elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras.
   • Atividades Espécies
     • Tipo
       • Extens. Geral
       • Ambiental
       • Especial
       • Trâns. Rod.
       • Guarda
     • Circusntância
       • Extraordinário
       • Ordinário
     • Processo
       • Montado
       • Embarcações
       • Ciclístico
       • Aéreo
       • A pé
       • Motorizado
     • Modalidade
       • Diligência
       • Permanência
       • Escolta
       • Patru. Prev. Repress
     • Lugar
       • Rural
       • Urbano

5. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

   • Conjunto de regras formais coativas, que emanam do Ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais em todos níveis e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica.
   • É o estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacífica , representando assim uma situação de bem-estar social.