Módulo 01 - Aula 02

Módulo 01 - Aula 02

1. Classificação

   • Conteúdo
     • Material
       • Trata apenas de matéria tipicamente constitucional
         • Separação dos poderes
         • Organização do Estado
         • Direitos Fundamentais
     • Formal
       • Tratam de vários outros temas
   • Forma
     • Escritas
       • "Livro"
     • Não escritas
       • Costumeiras ou consuetudinárias
   • Modo de eleboração
     • Dogmática
       • Determinado "dia"
     • Históricas
       • Ao longo do tempo
   • Origem
     • Promulgada
       • Popular ou Democrática
     • Outorgada
       • Imposta
     • Cesarista ou plebicitária
       • Consulta Popular
   • Extensão
     • Sintética
       • Resumida
     • Analítica
       • Prolixa
   • Ideologia
     • Socialista
       • Igualdade
       • Propriedade Coletiva
       • Economia planificada
     • Capitalista
       • Liberdade
       • Propriedade Privada
       • Livre Iniciativa
       • liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
   • Estabilidade = Alterabilidade
     • Imutável
     • Flexível
       • Alterada por lei ordinária
     • Rígida
       • Pode ser alterada más só por EC
     • Semi-rígida ou semi-flexível
       • Rígida mais flexícel
     • Para Alexandre de Moraes
       • Super Rígida
   • Objetivos
     • Garantia
       • Direitos passados
     • Dirigente
       • Metas pro futuro
   • Ontológica = Efetividade
     • Normativas
       • Efetividade Máxima
     • Nominalistas
       • Efetividade Média
     • Semânticas
       • Efetividade Mínima