ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1. ÉTICA e MORAL

2. ÉTICA e DEMOCRACIA

   • EXERCÍCIO DA CIDADANIA

3. ÉTICA e FUNÇÃO PÚBLICA

4. ÉTICA NO SETOR PÚBLICO

   • DECRETO Nº 1.171/1994
     • CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO
   • LEI Nº 8.429/1992
     • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
     • DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
   • LEI COMPLEMENTAR Nº 840/2011
     • REGIME DISCIPLINAR
       • DEVERES
       • RESPONSABILIDADES
       • INFRAÇÕES DISCIPLINARES
       • SANÇÕES DISCIPLINARES
       • APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR
   • Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

5. ÉTICA, PRINCÍPIOS e VALORES

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